Novo programa habitacional prevê 'voucher' para casa própria

O novo programa habitacional do governo focará a população de baixa renda que está nos municípios com até 50 mil habitantes. O modelo funcionará com um sistema de “voucher”, em que as famílias terão recursos para comprar, construir ou reformar a casa própria.

O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, antecipou ao jornal O Estado de S. Paulo e ao Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) que o público potencial do programa em média é de famílias com renda de até R$ 1,2 mil mensais, mas o valor será definido de acordo com a região.

Segundo Canuto, o novo modelo usará como referência as 133 regiões intermediárias reconhecidas pelo IBGE. Esse recorte já segrega municípios que têm características semelhantes entre si. Por isso, cada uma dessas regiões intermediárias terá um valor de referência de renda familiar para decidir se o beneficiário se enquadra ou não nas regras.

O foco do governo será a população que vive em domicílios precários nos meios urbanos. A maior parte deles está justamente nos municípios com até 50 mil habitantes. Segundo o ministro, uma em cada cinco cidades nessa faixa populacional no Nordeste tem domicílios precários.

Ao definir os municípios que serão alvo do programa, o governo enviará técnicos para fazer a avaliação do mercado imobiliário local e identificar o tipo de voucher necessário – para comprar imóvel usado, reformar ou até construir uma nova casa – e o valor. Tudo será feito “na surdina”, segundo Canuto, para evitar que o movimento gere especulação imobiliária.

Necessidades

A equipe evitou traçar um valor médio para o voucher porque a ideia é atender à necessidade das famílias. Há regiões, como na Amazônia, em que a dificuldade logística para a entrega de materiais de construção deve tornar o custo mais caro. “A gente não vai enganar a família dando um voucher que ela não consiga construir”, disse o ministro. “Se lá (na Amazônia) custar o dobro do voucher (do Estado) de São Paulo, que seja. Vão ser mais caras? Provavelmente, sim. Mas não por isso deixarão de ser feitas”, afirmou.

Além disso, tudo vai depender do orçamento do programa. Ainda não há previsão de verbas para os vouchers no Orçamento de 2020, mas, segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo, o Ministério da Economia está trabalhando para buscar espaço para implantar a proposta.

O objetivo, segundo Canuto, é retirar o intermediário do programa e permitir que os beneficiários participem do processo de escolha da casa. Assim, eles poderão decidir onde é melhor morar, como querem a casa, dentro do valor do voucher destinado pelo governo. “O beneficiário vai ser o dono do crédito”, disse.

Uma das críticas feitas ao Minha Casa Minha Vida é a de que muitos empreendimentos foram construídos em lugares isolados, dificultando deslocamentos e até deixando famílias sem atendimento médico ou escolar. “Não vamos repetir os erros do passado”, assegurou o ministro. 

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.