O desabamento do edifício Andrea no dia 15 de outubro de
2019 em Fortaleza - CE que registrou uma morte e deixou outros vários feridos e
sob os escombros. Ainda é prematura a afirmação das causas, porém o engenheiro
calculista Rabelo Fernandes ao analisar as imagens realizadas antes da queda do
edifício, pode afirmar que os pilares estavam totalmente comprometidos e com
grau de oxidação muito alto.
Infelizmente essa tragédia não é um fato isolado, quase que
anualmente nos deparamos com tragédias com desabamento de edifícios. As falhas
na sua maioria são por falta de manutenção ou por realizar reformas sem a
presença de um profissional habilitado.
Na mesma cidade de Fortaleza em março de 2015, o desabamento
de uma varanda no edifício Versailles matou dois operários, que no ano seguinte
viria ser condenado a demolição total do prédio, visto a falta de manutenção e
que sua estrutura de sustentação estava totalmente oxidada.
Um caso de grande repercussão nacional ocorreu na cidade do
Rio de Janeiro - RJ, o desabamento de 3 prédios, o primeiro e maior dos três, o
edifício Liberdade com 20 andares, acidente que deixou 17 pessoas mortas e 5
desaparecidos. Até hoje não se sabe quem seria o responsável pelo acidente. O
edifício Liberdade ao longo dos anos teve diversas reformas e ampliações, tem
conhecimento que alguns proprietários para ampliar suas salas removeram paredes
e pilares de sustentação. Nesse caso o sindico foi indiciado por sua
responsabilidade civil e criminal, porém faleceu um ano após.
Em decorrência da queda do edifício Liberdade veio a ter um
estudo e surgimento da ABNT NBR 16280/2014, a norma veio com o intuito de
conscientizar a todos que as construções e reformas devem sempre estarem
acompanhada de um profissional técnico habilitado.
Nos casos dos edifícios, todos eles possuem síndicos, que
segundo o Código Civil em seu artigo 1.348, entre outras responsabilidades,
devem diligenciar a conservação e a guarda das partes comuns e realizar seguro
da edificação. Muitos ao assumirem o cargo não tem ideia do tamanho de suas
responsabilidades, no qual, vidas de várias famílias estão sobre sua
responsabilidade.
Com isso é importante as manutenções estejam sempre em dia e
que as contratações sejam sempre com profissionais habilitados, para que
tragédias como essa do edifício Andrea e edifício Liberdade não se repitam e
fiquem apenas como lição.
Fonte: Alex Alves Garcez é advogado especializado em Direito
Condominial e Imobiliário, sócio proprietário da Muller e Garcez Advogados e
Presidente da Associação de Síndicos do MS.
Foto do edifício: Internet
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