A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado rejeitou na terça-feira 10 o projeto de lei que regulamenta os termos para a desistência da compra de um imóvel adquirido na planta, o chamado distrato.
A sinalização contrária da CAE aponta que, caso a matéria siga para votação no Plenário, a chance de ser rejeitada é grande. Isso significaria uma derrota para as construtoras.
O texto, aprovado na Câmara, prevê que o comprador que desistisse do negócio poderia ter apenas metade do valor pago reembolsado pelas construtoras. Hoje, esse montante pode chegar a 90%. Embora desfavorável para o setor, a notícia não mexeu de maneira contundente com as ações. Caso o projeto não seja aprovado, as empresas mais impactadas serão aquelas com foco nos segmentos de média e alta renda, como Cyrela e EZTec. No ano passado, 43% dos 34 mil contratos desfeitos se referem a imóveis de médio e alto padrão.
Fonte: Priscilla Arroyo, Isto É Dinheiro
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