O programa habitacional Minha Casa Minha Vida precisa de
mudanças qualitativas, afirmou o ministro das Cidades, Bruno Araújo.
Depois da quitação de dívidas com construtoras e do recente anúncio de
reajuste nas faixas de renda, ampliando o acesso da nova classe média, o
programa deverá dar um salto na questão de ocupação territorial, a fim
de ser tornar “mais urbano e mais humano”, afirmou o ministro.
“Agora que não temos mais cobrador batendo na porta de casa,
precisamos, além de suprir a questão do déficit habitacional –
atualmente na casa dos 6 milhões –, pensar nos aspectos paisagísticos e
urbanísticos, pois muitos desses empreendimentos ficam marginalizados
dentro do município”, disse nesta segunda-feira, 20, em seminário na
Fundação Fernando Henrique Cardoso, no centro de São Paulo.
Segundo ele, entre os beneficiários do programa, as principais
reclamações estão relacionadas à falta de segurança e difícil acesso a
transporte e pontos de comércio. “Há ainda muitos casos de roubo e
vandalismo durante as obras, e uma das formas de reduzir isso é limitar
os ambientes dos conjuntos habitacionais do programa”, afirmou Araújo. O
ministro mencionou ainda que pretende apostar em parcerias com outros
órgãos e ministérios para melhorar a eficiência do programa e rever os
parâmetros de governança e transparência.
Para este ano, está prevista a entrega de 610 mil unidades: 170 mil
na faixa 1, 40 mil na faixa 1,5 e 400 mil nas faixas 2 e 3. Outras
apostas do governo na área da habitação para 2017 são o Cartão Reforma,
linha de crédito para a reforma de casas em condições precárias, e a
regularização fundiária, por meio da medida provisória 759, que ele
chamou de “revolução silenciosa”.
A professora da Universidade Federal do ABC Rosana Denaldi, que
também participou da mesa no evento, afirmou que a regularização
fundiária e o chamado “direito de laje” ainda carecem de muito debate.
“Há vários municípios descontentes por não terem participado da
discussão. É um marco muito importante para ser discutido por meio de MP
sem um amplo debate com a sociedade”, ponderou.
Ela, juntamente com a diretora de Planejamento da CDHU, do Estado de
São Paulo, Elisabete França, atentaram para a necessidade de atrair
fomento também para as favelas. “É preciso aprimorar programas
habitacionais, mas sem esquecer da urbanização das favelas e de
investimento em saneamento básico, já que 100 milhões de brasileiros
seguem sem esgoto no País.”
Fonte: Agência Estado
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