A síndica de um prédio na rua Amaral Gurgel, na região central de São Paulo, contratou um serviço para orientar que pessoas em situação de rua não fiquem perto da entrada do edifício. Ela tomou a decisão depois de moradores realizarem um abaixo-assinado concordando com a contratação. Foram 33 assinaturas de um total de 90 apartamentos. As informações são do UOL.
O serviço contratado consta em uma nota fiscal com o nome de
uma pessoa identificada como Alexandre Silva e, ao lado, "Serv retirada
moradores rua - 400,00". O valor será dividido entre os cerca de 90
apartamentos do imóvel, de acordo com a administradora do condomínio.
De acordo com o UOL, a Prefeitura de São Paulo diz que a
atitude é irregular e que, já ciente da contratação do serviço, encaminhou
denúncia ao Ministério Público de São Paulo.
Há, no Brasil, mais de 220 mil pessoas em situação de rua,
de acordo com os dados mais recentes divulgados pelo Ipea (Instituto de
Pesquisa Econômica Aplicada) em março deste ano. Do total, 11% estão na cidade
de São Paulo, onde o Censo de 2019 indicou que 24.300 pessoas vivem nessa
situação. Desses, 52% estão nas ruas, os demais utilizam os abrigos.
Segundo apuração do UOL, o abaixo-assinado foi deixado na portaria do edifício. Em um trecho determinado, o documento diz que pessoas em vulnerabilidade social, além de sujeita, geram desvalorização no preço dos imóveis da região.
Um dos moradores disse que Alexandre Silva, nome que consta na nota, não atuaria como um segurança propriamente, até por receber um preço abaixo do mercado para a função. Questionada por outra moradora, a síndica afirmou que ia tirar os moradores de rua “do jeito dela".
Questionada pelo UOL, a defesa do condomínio diz que “em virtude dos problemas com a atual pandemia, o número de moradores de ruas e usuários de droga na região do condomínio praticamente triplicaram".
A defesa ressalta também que a síndica tem conhecimento de que nenhum cidadão comum possui “poder de polícia” para remover “à força” pessoas que estejam ali, mas "nada impede que ela remunere um prestador de serviço para conversar com essas pessoas para que não fiquem na portaria do edifício".
AO UOL, a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania ressaltou que não é permitido pagar ou cobrar para retirar pessoas de espaços públicos, como calçadas, nem orientar ou intimidar uma pessoa sobre o local público em que deve permanecer.
Segundo a Prefeitura de São Paulo, nesses casos, deve-se acionar o serviço de abordagem social da Prefeitura Municipal de São Paulo por meio do telefone 156.
Fonte: Porta UOL
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