Você deveria pensar e parar para analisar se realmente é o
proprietário da sua casa. "Mas como assim? Eu moro nela há 10 anos!"
Para o direito brasileiro, o simples fato de morar/domiciliar em um imóvel a X
anos, ou até mesmo décadas, não lhe faz proprietário, talvez você seja meramente
um possuidor.
Possuidor? O que quer dizer?
Ora, caro gafanhoto, o possuidor é aquele sujeito que goza,
utiliza/usa, reivindica ou dispõe do bem. Não necessariamente todos os
requisitos, mas ao menos um. Então se você reside na casa, parabéns, você a
utiliza. Se você a emprestou e está cobrando de volta, parabéns, você está a
reivindicando.
Caso possa utilizar mas não queira, está dispondo. Se, além de
residir, está plantando mandioca e café, importando para a Europa e ficando
rico, está gozando.
E como sei se sou possuidor ou proprietário?
Ah, chegamos ao núcleo do breve e simples texto. Sente-se
que você irá entender. Veja bem, o proprietário tem uma grande diferença do
possuidor, em resumo, é considerado proprietário qualquer um que goze, utiliza,
reivindica, dispõe do bem E possui o registro. No caso dos imóveis: escritura
pública registrada em cartório. Caso você não detenha tal documento... dizemos
que trata-se de um caso de exercício de posse, e não propriedade. Um bom
exemplo seriam os Flintstones, por não existir cartório ou escritura.
Poxa vida! Corro o risco de perder o imóvel?
Não necessariamente, é verdade que uma parcela significativa
da população não tem o registro em estado regular, muitas vezes guardam o
recibo da compra, ou contrato, no fundo da gaveta do criado mudo e lá deixam.
Sem procurar a regularização de outros documentos. Em casos assim você
apresentará algumas desvantagens, ou riscos:
1- Possivelmente não será aceito em um financiamento ou
empréstimo (como garantia);
2- Se o antigo proprietário for processado, o imóvel pode
vir a ser alvo de execução (processo utilizado para saldar dívidas por meio de
busca de valores/bens);
3- Caso alguém invada o imóvel, a recuperação, dada por via
judicial, é totalmente possível, porém, poderá ser um pouco mais complexa do
que se aquele fosse sua propriedade.
Fonte: Arthur Áquila
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