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quarta-feira, 18 de abril de 2012

Dicas para solucionar as quatro maiores reclamações entre vizinhos relacionadas à garagem

Depois de um dia frenético de trabalho, você volta para a casa sonhando em chegar logo no seu lar, doce lar. Mas, quando está muito perto – na garagem de seu prédio – descobre que não vai ser tão fácil assim. O carro do vizinho ultrapassou o limite da vaga e acabou pegando boa parte da sua. Para piorar a situação, não há ninguém em casa para estacionar o dirigível corretamente. Este não é o único tipo de reclamação recorrente relacionada às garagens de condomínio. O uso da vaga como depósito de entulho; os veículos grandes, que ultrapassam o limite demarcado, e as bicicletas e motos que dividem espaço com o carro vizinho tiram muitas pessoas do sério. Confira as dicas da advogada Corina Maria, do departamento jurídico do Sindicado de Habitação (Secovi-Rio), do diretor do Easy Parking, Roberto Kreimer, e do portal Síndiconet.

Uso da vaga como depósito de entulhos – O regulamento interno pode incluir regra que permita ao morador guardar resíduos por um ou mais dias em vaga ociosa a ser determinada pelo condomínio. No entanto, deve haver um limite de tempo, pois desvirtua o uso da área comum previsto na convenção, além de ser perigoso para crianças e criar um visual bagunçado. O condomínio pode também destinar um lugar fora da garagem para guardar material.

Carros maiores do que as vagas (ou mais carros do que vagas) – Este problema é bastante recorrente, principalmente em prédios antigos, onde os limites de espaço são menores. Além disso, hoje, muitas caminhonetes são bem maiores que o tamanho padrão de uma vaga. O portal Síndiconet alerta que é preciso consultar a convenção e o regulamento do condomínio sobre o assunto: veja se existem normas sobre o tamanho do veículo que pode ser estacionado. É dever do novo condômino ou morador conhecer e aceitar a convenção e o regulamento do condomínio para o qual está se mudando – pelo menos até que a convenção seja modificada em assembleia, com o voto de 2/3 dos condôminos.

Uma das soluções seria redimensionar as vagas. Porém, não é conveniente que apenas algumas sejam alteradas: todas precisam ser redimensionadas. E, em prédios com pouco espaço, não há como executar tal mudança. Uma solução, neste caso, é avaliar a adoção, pelo condomínio, de sistemas que permitem o deslocamento lateral automatizado dos carros ou até mesmo o empilhamento dos automóveis, para um aproveitamento total das medidas do estacionamento (porque dispensa espaço para manobras e aproveita a altura do pé-direito da garagem).

Estacionamento fora da vaga – Que motivos poderiam levar alguém a estacionar fora da vaga? A pressa do morador em chegar em casa, a falta de domínio do motorista ou a má comunicação visual do espaço são algumas delas. Esse é um problema que, se não for combatido desde o princípio e seriamente, pode gerar uma prática que se torna uma das principais causas de atrito em condomínios. De acordo com Corina Maria da Costa, do Secovi-Rio, há vários casos de brigas de vizinhos na Justiça por causa dessa conduta.

Para evitar esse tipo de desconforto, o portal Síndiconet sugere ao condomínio realizar uma campanha de esclarecimento, com cartazes no elevador e no quadro de avisos da garagem, se houver. Além disso, se houver câmeras na garagem, pode-se orientar o porteiro ou zelador a interfonar imediatamente para a unidade relativa ao automóvel deixado fora da vaga, solicitando o estacionamento na vaga correta. É claro que isso só será feito se não for preciso deixar a portaria a descoberto para identificar o veículo. O porteiro pode solicitar a identificação ao zelador ou a um funcionário que esteja próximo ao local.

Uso da vaga para estacionar, além do carro, bicicletas e motos – O Secovi-Rio sugere que haja espaço específico para estacionar motos e bicicletas, por aumentar riscos de furto e por desvirtuar o uso da vaga previsto na convenção que, normalmente é o estacionamento de apenas um veículo.

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