Estádio do Corinthians

O ministro dos Esportes, Orlando Silva, afirmou que o Corinthians acabou dando a mão que a cidade de São Paulo precisava para receber jogos da Copa de 2014.

Na última sexta-feira o presidente do Comitê Organizador Local (COL), Ricardo Teixeira, e mais o governador de São Paulo, Alberto Goldman, e o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, acertaram, mesmo sem ver o projeto, que o novo estádio do Corinthians receberia a partida de abertura do Mundial.

"Conversei com o Ricardo Teixeira [presidente do COL] e o Andres Sanches [presidente do Corinthians] e o sentimento é de muita confiança no projeto. Ou seja, o Corinthians salvou a Copa em São Paulo", afirmou o ministro, durante evento em São Paulo.

A arena corintiana será construída em Itaquera, na zona leste da capital paulista.

"Pelo que fiquei sabendo é viável economicamente e sustentável e a nação corintiana permitirá que São Paulo participe com destaquem em 2014", disse Silva.

Vista aérea do projeto do novo estádio do Corinthians; segundo o ministro dos Esportes, o Corinthians salvou a Copa em São Paulo

Visão interna do projeto, em Itaquera; Projeto de estádio corintiano ficou pronto no dia da indicação para abertura da Copa

Aproveite a estiagem para construir sua piscina

Aproveite o fim de inverno para construir a tão sonhada piscina. Esse período de estiagem é o melhor porque a falta de chuvas evita interrupções da obra.

A alvenaria e o concreto armado são os sistemas construtivos mais usados na construção de piscinas, mas existem outras opções, como a fibra de vidro que, na maioria dos casos, não precisam de contenção em alvenaria, nem de impermeabilização e revestimento. Os outros dois sistemas dependem exclusivamente da impermeabilização como proteção contra a umidade.

Como material de acabamento, a arquiteta Débora Aguiar indica aqueles com mínima absorção de água, como as pedras, o vidro, o vinil e as cerâmicas específicas para piscina. O rejunte adequado, adotado de acordo com o tipo de revestimento, também ajuda na vedação.

Quanto ao formato, elas podem ser orgânicas (ou seja, de contornos sinuosos e irregulares), ou retangulares. Podem apresentar bordas infinitas, inclinadas, a chamada “prainha”, spa e alguns itens mais sofisticados e atuais como iluminação com LED e aquecimento (solar, elétrico ou a gás).

Para que a construção aconteça tranquila e sem grandes surpresas, garantindo economia na manutenção e também a durabilidade da sua futura piscina, contrate um profissional ou uma empresa especializada e siga algumas regras básicas:

• O local de implantação da piscina deve ser ensolarado o ano inteiro: a ausência de sol pode inviabilizar sua utilização

• Por ser a mais ensolarada, a face norte do terreno, em geral, é a mais recomendada para implantação da piscina

• Evite plantar árvores altas: a sombra esfria a água, exigindo aquecimento, item que aumenta o custo de manutenção

• Plantas com folhagens pequenas e que caem em algumas estações do ano também não devem estar perto da piscina

• Certifique-se que o local de construção seja de fácil acesso para a entrada do material e retirada da terra da escavação

• Para facilitar a escavação (à máquina ou manual), o ideal é que área esteja livre de obstáculos como pedras, rede de esgoto e lençóis freáticos

• O solo precisa ser firme: encomende uma sondagem antes de começar a obra

• Implantar a piscina em uma área plana facilita criar uma ambientação com mobiliário próprio e incrementar o uso da área de lazer

• Defina o dimensionamento e o tipo de utilização do equipamento: se a área disponível for reduzida, deve-se prever recuos mínimos de muros e paredes

• Profundidade é questão de segurança: para evitar acidentes, o mínimo indicado é 1,40 m

• Pontos de água, drenagem e elétrica, e um local de fácil acesso para a casa de máquinas são a infraestrutura mínima exigida para a construção, funcionamento e manutenção da piscina

• Atente para o bom dimensionamento do projeto hidráulico

• Para assegurar o bom funcionamento do sistema de impermeabilização, exija o teste de estanqueidade, realizado com a piscina ainda sem acabamento e repleta de água, por, no mínimo, 72 horas

• Concilie materiais de acabamento, como revestimentos e bordas: pisos antiderrapantes e atérmicos, e bordas sem quinas vivas garantem maior segurança

(Fontes: Christiane Ribeiro, arquiteta do escritório Rodolfo Geiser Paisagismo e Meio Ambiente; Ronald Almendra Filho, diretor da Planeta Água; Débora Aguiar; arquiteto Ricardo Simon Ciaco, engenheiro Sergio Fernando Domingues, da construtora Tarjab)

Alvenaria - Tem estrutura mista de concreto e tijolos, com fundação, base, vigas e pilares executados com concreto armado, e as vedações (ou seja, as "paredes") com alvenaria (bloco ou tijolo maciço). Pode também empregar o sistema de alvenaria estrutural, quando são usados blocos estruturais, que têm aberturas por onde passam os vergalhões de ferro. Depois de assentados, esses blocos são preenchidos com concreto. Em ambos os casos, a impermeabilização pode ser rígida (argamassa) ou flexível (manta asfáltica) - a última é mais indicada para a alvenaria convencional e para as piscinas suspensas. Como acabamento pode ser aplicado revestimento cerâmico, pastilhas de porcelana ou de vidro, ou até pintura epóxi. Na foto, projeto dos arquitetos Anderson Leite e Roberta Kassouf.

Fibra de vidro - Segundo as arquitetas Silvia Franchini e Priscila Baliú, este modelo apresenta como vantagem o custo final, se comparado ao das opções de concreto e em alvenaria. A razão é que o tanque já vem pronto de fábrica. Quando o terreno é firme e plano, a piscina de fibra de vidro pode ser instalada diretamente em contato com o solo, exigindo apenas um fundo de concreto. A cavidade deve ser maior do que o tanque da piscina para permitir a passagem da tubulação; executada a instalação hidráulica, o espaço é preenchido com farofa de areia e cimento. No caso de o terreno não ser firme, ou ser desnivelado, costuma-se construir uma caixa de contenção (parede de bloco ao redor do casco). O arquiteto Ricardo Simon Ciaco avisa que, dos sistemas construtivos apresentados, este sistema é o menos durável. Acima, piscina da Planeta Água

Concreto armado - São as mais resistentes, segundo Ronald Almendra Filho, diretor da Planeta Água. Tem estrutura feita com malha dupla de ferro e concreto, no fundo e nas paredes, tornando-se monobloco, ou seja, sem emendas. "O ideal é que a concretagem seja realizada em uma única etapa, garantindo homogeneidade", aconselha o engenheiro Sergio Fernando Domingues, da construtora Tarjab. A impermeabilização pode ser rígida (com argamassa), ou flexível (com manta asfáltica), no caso de piscinas suspensas. Pode ser revestida de azulejos, pastilhas de porcelana ou vidro, ou até mesmo receber pintura epóxi. Na foto, projeto de designer Paula Gambier

Vinil - A estrutura é praticamente a mesma da de alvenaria, que então é revestida com a manta de vinil, que exerce ao mesmo tempo o papel de impermeabilizante e de revestimento. Esse sistema exige estrutura menos reforçada que a da alvenaria convencional, visto que o vinil descarta qualquer possibilidade de vazamentos. Por essas qualidades, é uma alternativa mais econômica. Mas, fique alerta quanto à durabilidade, menor que o sistema tradicional de revestimento, segundo o arquiteto Ricardo Simon Ciaco. Acima, piscina projetada e executada pela Planeta Água.

Umidade relativa do ar

Pela classificação da Defesa Civil, estado de atenção é quando a umidade está entre 30% e 20%, alerta é quando cai para abaixo de 20% e emergência é quando fica abaixo de 12%. Com o índice registrado hoje, São Paulo fica a um passo de entrar no estado de emergência.

O tempo seco fez com que a cidade decretasse estado de atenção consecutivamente desde sexta-feira, por chegar a índices abaixo de 30%. Na prática, quanto mais grave o estado decretado, maior a probabilidade de incidência de doenças respiratórias.

Segundo a OMS (Organização Mundial de Saúde), índices de umidade relativa do ar inferiores a 30% caracterizam estado de atenção; de 20% a 12%, estado de alerta; e abaixo de 12%, estado de alerta máximo. Os principais efeitos da baixa umidade são secura na garganta e nos olhos e problemas respiratórios.

Seguro-fiança ganha espaço do fiador no mercado de locação

O seguro-fiança ganhou participação nos contratos de locação residencial nas grandes cidades, tirando espaço do tradicional fiador e do depósito de caução.

Na cidade de São Paulo, esse tipo de garantia passou de uma fatia de apenas 9,4% em junho de 2005, primeiro ano da pesquisa no formato atual, para 27,4% no mesmo mês deste ano, segundo o Creci-SP (Conselho Regional de Corretores de Imóveis).

De olho nessa expansão, as seguradoras investem no aperfeiçoamento do produto, ampliando a cobertura além da inadimplência com aluguel, incluindo também pintura, água, luz, gás e danos ao imóvel, entre outros.

"A participação tende a crescer. Em dez anos, acredito que seja a garantia predominante nas grandes cidades", afirma José Augusto Viana Neto, presidente do Creci-SP, lembrando as dificuldades em conseguir um fiador nesses locais.

Para ele, as alterações na Lei do Inquilinato, em vigor desde janeiro, podem contribuir para essa expansão, devido à maior facilidade do fiador para se desvencilhar do contrato.

Em caso de divórcio do casal que mora no imóvel, por exemplo, o fiador pode se eximir da responsabilidade 120 dias depois da notificação ao locador, em vez de ficar "preso" mesmo que não conheça bem o cônjuge que permaneceu na moradia.

Capital paulista perde participação em lançamentos de imóveis

A capital vem perdendo espaço nos lançamentos de imóveis residenciais na região metropolitana de São Paulo. No primeiro semestre deste ano, a cidade representou 50,6% das 26,8 mil novas moradias postos à venda, ante uma fatia de 56,8% no mesmo período em 2009.

Para se ter uma ideia de como esse patamar tem diminuído, era 83,1% em igual intervalo em 2004, de acordo com os dados divulgados nesta quinta-feira pelo Secovi (Sindicato da Habitação) de São Paulo.

Para o presidente da entidade, João Crestana, os outros 38 municípios da região metropolitana vêm conquistando mercado devido à falta de terrenos na capital para erguer novos empreendimentos e às dificuldades para aprovações de projetos na prefeitura. "Existe um 'gap' sensível entre lançamentos imobiliários e projetos aprovados", completa o economista-chefe do Secovi-SP, Celso Petrucci.

O Minha Casa, Minha Vida, lançado em março do ano passado, também tem contribuído para esse movimento. Na região metropolitana de São Paulo, os imóveis devem custar até R$ 130 mil para se enquadrar no programa federal, o que está levando as construtoras a locais mais distantes, onde o custo de construção será menor e o lucro com a venda, consequentemente, maior.

O valor só deve ser reajustado no próximo ano, na segunda fase do programa. "O mercado imobiliário não fica parado, vai buscar uma saída", afirma Crestana, prevendo uma intensificação desse movimento rumo aos arredores da capital.

Apesar da quantidade de lançamentos na cidade de São Paulo ter registrado expansão de 66,5% no primeiro semestre, a quantidade de imóveis novos em estoque no município (9.172 unidades) atingiu em junho o menor nível de toda a série histórica da pesquisa da entidade, iniciada em 2005.

PREÇO DO METRO QUADRADO

Por esses motivos, o preço do metro quadrado de área útil dos imóveis novos na cidade subiu 10,8% entre junho do ano passado e o mesmo mês deste ano, na análise do valor médio dos lançamentos nos últimos 12 meses. Considerando dezembro como base de comparação, o acréscimo foi de 7,9%.

Para Petrucci, a metodologia usada --que leva em conta a média no período de um ano terminado no mês de referência-- é a mais eficaz para analisar o mercado porque evita distorções causadas por oscilações em regiões específicas e em curtos intervalos de tempo. "Existem alguns bairros onde o potencial construtivo acabou. Nesse locais, é claro que o preço vai descolar [da média]", completa Petrucci.

Em vendas, a série histórica do Secovi-SP contempla apenas o primeiro semestre deste ano, quando 51% dos 33.576 imóveis novos residenciais vendidos na região metropolitana estavam na capital.

As 17.005 unidades comercializadas na cidade apresentam uma elevação de 18,4% ante o mesmo período no ano passado. As condições mais favoráveis para o crédito sustentam esse crescimento, até com antecipação de compras, com taxas de juros menores e o alongamento dos prazos de pagamento.

De acordo com a Abecip (Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança), o percentual de financiamento dos imóveis vem crescendo nos últimos anos no país, atingindo no primeiro semestre uma média de 61,9% do valor total da moradia.

Caixa vai liberar crédito dentro de imobiliárias

A Caixa Econômica Federal, que tem 76% do mercado brasileiro de crédito imobiliário, se estrutura para dar o maior passo para acelerar a concessão do financiamento da casa própria no país.

Ela quer fazer com que o comprador de imóvel saia com o empréstimo aprovado dentro das imobiliárias e das construtoras, exatamente como acontece no mercado de veículos, em que o comprador sai da concessionária com carro novo, financiamento e seguro aprovados.

A Caixa prospecta acordos operacionais com as principais imobiliárias e construtoras do país e não descarta a possibilidade de comprar participações nessas empresas. O objetivo é manter a posição de mercado, quando os concorrentes se estruturam para crescer no setor.

"Precisamos de parceiros na geração do crédito imobiliário. São vários modelos: em alguns casos, pode aparecer via acordo operacional; em outros, a gente pode construir uma joint venture", afirmou Marcio Percival, vice-presidente da Caixapar, braço de participações da instituição federal.

A adesão da Caixa ao modelo de "correspondente imobiliário", em que os corretores de imóveis fazem 90% da origem de crédito imobiliário, tem o potencial de mudar a forma com que o financiamento da casa própria acontece no país.

O correspondente imobiliário terá treinamento para fazer simulações, esclarecer dúvidas, identificar e propor o melhor caminho de financiamento para cada cliente.

Poderá inclusive receber e conferir os principais documentos, encaminhando tudo para aprovação interna do banco, que dá a palavra final.

"O controle de risco é da Caixa. Você não vai deixar um correspondente ou um corretor de imóvel aprovar o crédito. Mas é inegável que ele tem um papel importante. A rede da Caixa é muito grande e não vai parar de fazer crédito. Nós vamos alavancar mais esse processo."

O modelo foi introduzido há três anos pelo Itaú, que fez parcerias com a Lopes e a Coelho do Fonseca, duas tradicionais imobiliárias.

Na Coelho da Fonseca, 60% das vendas ocorrerão com financiamento imobiliário neste ano. Em 2008, só 20% das vendas tinham financiamento e, no ano passado, já eram 40%.

"Antes, o financiamento era para quem não tinha dinheiro. Hoje, é justamente para quem tem alta renda e dinheiro para pagar à vista. Por que pagar à vista, se você pode fazer um financiamento com o menor juro do Brasil? O cliente acaba financiando e guarda os recursos para aplicar", disse Cláudio Costa, gerente da Coelho.

A Caixa também busca sócios para atuar na parte operacional e na arquitetura do crédito, como securitização de recebíveis de crédito.

Tarifa social é caminho mais curto para eficiência energética

A concessão da tarifa social ao maior número possível de famílias de baixa renda pode ser um forte estímulo ao uso racional de energia no país, além de tornar o modelo energético mais justo, afirmou Luis de La Costa, um dos coordenadores do Movimento de Atingidos por Barragens (MAB) à Revista Sustentabilidade.

"A família que paga tarifa social vai tentar conter o seu consumo para manter o benefício," explicou.

De La Costa participou no dia 12 de abril de reunião promovida pela Assembléia Popular para preparar uma campanha de adesão à tarifa social, entitulada 'O preço da luz é um roubo'.

A tarifa social é um desconto entre 15% e 65% concedido por lei desde 2002 para famílias que consumam entre 80kWh e 220kWh, com conexão monofásica e tenham renda média familiar de, no máximo, meio salário mínimo.

Segundo a Agênica Nacional de Energia Elétricas (Aneel), 17 milhões de pessoas já são beneficiados pelo porgrama tarifa mínima.

No entanto, a falta de informação sobre o programa e a confusão sobre os critérios e decisões judiciais estão atravancando o processo de inscrições.

E é desta confusão que o MAB e outras entidades de organização popular querem tomar vantagem para aumentar o número de beneficiários, pois acreditam que energia elétrica é um serviço público essencial e não deveria ser tratada como uma mercadoria.

"Temos que aproveitar este momento de confusão do inimigo para avançar," afirmou de La Costa. "Não tem unidade de procedimento para adesão à tarifa social, mas logo vai haver uma uniformização".

Enquanto algumas empresas aceitam uma simples autodeclaração, outras exigem comprovação formal de renda e participação em programas sociais dos governos e outras que distribuem e estimulam a adesão.

Do outro lado, decisões judiciais em caráter liminar não só terminaram com prazos para fazer inscrição como também anularam critérios de participação em programas sociais e comprovação de renda.

MUDANÇA DE MODELO

A reunião preparatória da campanha na cidade de São Paulo reuniu 74 pessoas de 24 entidades, entre elas, centros acadêmicos de universidades, o MST, a Central de Movimento Populares, movimento de moradias, pastorais, movimento de mulheres e movimentos de desempregados.

Para eles, a tarifa social é um primeiro passo para mobilizar a população em torno da bandeira da mudança do modelo energético que subsidia o setor privado.

"Para a Assembléia Popular, a luta pela tarifa social abre uma perspectiva de desenvolvimento de trabalho de base com mobilização local e formação de multiplicadores, explicou Fátima Sandalhal, secretária operativa da assembléia Popular em São Paulo.

A decisão de preparar uma campanha de adesão foi tomada em 2007 durante o plebiscito sobre a re-estatização da Vale do Rio Doce, quando se percebeu a preocupação da população com o acesso à energia e com as altas contas de luz.

"É uma questão bem concreta que ajuda a entender a questão estratégica da energia", explicou Maria Elisabete Reis Simão, coordenadora de Assembléia Popular.

Os movimentos argumentam que a composição das tarifas no Brasil privilegiam apenas as empresas. Segundo dados do MAB, empresas produtoras de alumínio como a Vale do Rio Doce e Alcoa pagam entre R$ 0,03 e R$ 0,04 por kWh, as tarifas residenciais variam entre R$ 0,30 e R$0,50 por kWh e as tarifas rurais estão em torno de R$ 0,20.

"A tarifa social não é um fim em si, a luta é muito maior," explicou de La Costa. "Mas considero uma vitória pagar uma tarifa social mesmo que seja apenas oito vezes o que pagam as indústrias e não mais de 10 vezes [das contas residenciais normais]".

Segundo os movimentos sociais, a mudança do modelo atual é essencial, incluindo a diversificação de fontes de geração de energia, o incentivo a auto-geração e a geração distribuída e campanhas massivas de eficiência energética, que também se apliquem às grandes indústrias.

Sem esta mudança, e com o preço do petróleo aumentando, a expectativa não é só que preços de alimentos e outros itens suba, mas também aumenta a luta pela apropriação de recursos naturais para a geração de energia elétrica como água e outros.

"Quem consome 30% de toda a energia no Brasil são 600 indústrias, incluindo do setor metalúrgico que são as que menos geram empregos," disse de La Costa. "Mas agora o aquecimento global coloca em questão toda a tecnologia da indústria de petróleo e seus derivados".

O modelo proposto não depende de avanço tecnológico mas de redistribuição da renda gerada com a geração e venda de eletricidade.

Segundo o MAB, as empresas privatizadas de energia têm reduzido o quadro de funcionários, tentado manter preços altos para consumidores residenciais e se apropriado de tecnologia desenvolvida quando as empresas eram controladas pelo governo. Agora, com a tarifa social, também podem pedir créditos tributários do desconto que dão aos consumidores de baixa renda.

Imóvel menor é opção de investimento com rentabilidade e valorização

O lançamento de imóveis "compactos", com até 55 metros quadrados, tem crescido nos últimos anos em São Paulo impulsionado não só por quem procura o primeiro imóvel mas também por clientes que querem investir.

A alta foi de 80,56% entre 2005 e 2009, segundo dados da empresa de pesquisas imobiliárias Geoimovel.

O atrativo é a rentabilidade que se obtém com o aluguel, além da valorização do imóvel. Entre 2004 e 2009, os preços de casas e apartamentos novos subiram, em média, entre 30% e 40% na capital paulista, ante os 22% de inflação do período.

O ganho com a locação de unidades bem localizadas chega a 1% ao mês ou 12,6% ao ano, segundo o presidente do Creci (Conselho Regional dos Corretores de Imóvel), José Augusto Viana Neto. Há cinco anos, era 0,5% ao mês.

Enquanto isso, investimentos de renda fixa tiveram rendimentos inferiores em julho. A taxa do CDB teve retorno de 0,85%, enquanto o CDI (referência para boa parte dos fundos) teve 0,86%. Já a poupança valorizou 0,62%.

"Para quem pretende investir, imóveis menores e bem localizados são os mais atrativos porque têm grande procura", explica Neto.

Além disso, são considerados uma aplicação mais segura do que os imóveis maiores. "Se tiver um inquilino devedor, o prejuízo é maior nos grandes. O ideal é comprar unidades menores e, assim, diluir o risco."

"MINIPREMIUM"

A construtora Even detectou essa demanda. "O investidor voltou ao mercado imobiliário porque a locação está atrativa, além de haver muita liquidez", avalia o diretor de incorporação, João Azevedo.

Com isso, a empresa intensificou a atuação entre os compactos. Os lançamentos saltaram de 366 unidades no ano passado para quase o dobro apenas nos sete primeiros meses do ano (679).

A diferença é que, enquanto em 2009 a empresa vendia apenas imóveis populares nesse tamanho, agora passou a vender também a versão "premium", com foco nos investidores.

"Os "premiuns" são apartamentos de um dormitório, completos e localizados em bairros nobres. Já os populares ficam afastados do centro e têm dois dormitórios", explica Azevedo, da Even. Entre os "premium" recém-inaugurados, há edifícios nos Jardins, em Campo Belo e na Chácara Klabin.

Manutenção é fundamental para segurança em elevadores

O trabalho começa na casa de máquina e finaliza no poço do elevador

Quem reside ou trabalha em prédio, nem sempre se dá conta da importância que tem o elevador. Sem este equipamento, seria impossível descer ou subir os arranha-céus cada vez mais presentes nas grandes capitais brasileiras. Como curiosidade, o elevador é o transporte mais seguro do mundo, mas para que este equipamento ofereça total segurança, é necessária uma manutenção periódica, realizada por empresas devidamente capacitadas.
Conservação e manutenção do Elevador – Para garantir a segurança neste transporte, é necessária e obrigatória – por lei municipal – que seja realizada a manutenção mensal no equipamento, mesmo que ele não apresente defeitos.
Uma manutenção adequada em elevadores tem como finalidade evitar defeitos como desnivelamento excessivo entre a cabina e o andar do prédio; abertura das portas sem que a cabina esteja no andar correto; paradas no meio do trajeto de subida ou descida dos andares ou não atender às chamadas efetuadas na cabina ou pavimento.
Os moradores, funcionários, visitantes e todos que utilizem os elevadores devem estar atentos. Se perceberem qualquer anormalidade, devem avisar o responsável pela manutenção.

Dicas para conservação e segurança em elevadores:
• Manutenção deve ser realizada por empresas devidamente capacitadas. Leigos jamais devem realizar qualquer conserto nos elevadores, por mais simples que eles pareçam;
• Para mais segurança, evite ultrapassar a quantidade de peso permitida nos elevadores. A carga máxima permitida é informada em uma placa no interior da cabina;
• Não jogue lixo no poço do elevador;
• Não utilize objetos, sacolas ou móveis para segurar a porta do elevador;
• Evite a queda de água ou de produtos de limpeza no interior do poço. A água pode provocar danos nos componentes da porta, permitindo, eventualmente, que o elevador se movimente com a porta desse pavimento destrancada;
• Não entre no elevador quando a luz da cabina estiver apagada;
• De acordo com a tecnologia, o elevador possui uma memória que registra cada chamada e atende conforme a sequência dos registros. Para chamá-los, basta apertar o botão uma única vez, sem forçá-lo (caso a botoeira seja dupla, é só pressionar o botão que indica o sentido da viagem);
• Chame um elevador por vez. Essa medida, além de contribuir para a economia de energia, reduz o desgaste do equipamento e melhora o tráfego no condomínio;
• Sempre confira se o elevador está no andar correto e se não há degraus entre o equipamento e o andar encontrado.

Técnicos necessitam de segurança para realizar seu trabalho – Para que o serviço de manutenção seja realizado com segurança, os técnicos devem ser devidamente treinados e estarem atentos a alguns itens:
- A casa de máquinas deve estar limpa, ventilada, bem iluminada, para que os técnicos possam trabalhar a qualquer hora que seja necessário. Nela, não deve ser armazenado nenhum material sem referência com os elevadores.
- Para facilitar a comunicação do usuário – em caso de alguma parada ou qualquer incidente – com o técnico, é recomendável a instalação de um interfone dentro da cabina.
- Verificar constantemente se não há qualquer infiltração proveniente de chuvas ou de outras fontes na casa de máquinas.
- A chave-geral da casa de máquinas deve ser bloqueada, para impedir que alguém a ligue durante o trabalho dos técnicos.
- O acesso à casa de máquina deve ser facilitado e seguro para o técnico, além de bem iluminado, para facilitar o trabalho a qualquer hora do dia.
A Otis Elevator Company é a maior companhia do mundo em fabricação e prestação de serviços para produtos que movem as pessoas, incluindo elevadores e escadas e esteiras rolantes. Com sede em Farmington, Connecticut, a Otis emprega 64.000 pessoas mundialmente, oferece produtos e serviços em mais de 200 países e territórios e fornece serviços de manutenção para mais de 1,6 milhão de elevadores e escadas rolantes mundialmente. A United Technologies Corp., sediada em Hartford, Connecticut, é uma empresa diversificada que fornece produtos e serviços de alta tecnologia para as indústrias de construção e aeroespacial.

Caixa lança Portal para atender à Construção Civil

Endereço na internet pretende integrar, em um único ambiente, informações do setor com soluções de crédito para cada tipo de empresa

A Caixa Econômica Federal lança, hoje (26), o Portal da Construção Civil, com o conteúdo voltado para atender as diferentes empresas representantes do setor, como construtoras, imobiliárias, entidades, profissionais da construção e a indústria. O portal promete integrar informações em único ambiente e oferecer agilidade, na busca de crédito para os diversos tipos de empresas participantes da cadeia.

A ferramenta entra no ar após o alcance de sucessivos recordes de crescimento em crédito imobiliário pelo banco. Apenas no primeiro semestre de 2010, o financiamento da casa própria atingiu 95,1% de crescimento, em relação ao mesmo período do ano passado, movimentando um volume de R$ 34,10 bilhões e mais de 575 mil contratos assinados.

“Depois de participar ativamente de uma autêntica revolução do mercado de crédito imobiliário brasileiro, a CAIXA pretende também promover uma revolução no processo de atendimento, tanto para as empresas ligadas ao setor imobiliário, quanto para as pessoas que pretendam adquirir imóveis. A ideia é se utilizar cada vez mais de ferramentas e meios eletrônicos, com o objetivo de dar mais agilidade ao atendimento e maior comodidade para os clientes”, afirma o vice-presidente de governo da CAIXA, Jorge Hereda.

De acordo com Hereda, o volume de recursos para o crédito habitacional, nos primeiros seis meses deste ano, já é maior que todo o montante aplicado em moradia no ano 2008, quando foram emprestados R$ 23,3 bilhões. O número já chega a quase 7 vezes o que foi emprestado em 2003.

O portal vai oferecer, ainda, benefícios como a comunicação segmentada para cada tipo de empresa, e trará produtos e serviços específicos, dentre eles o índice da construção civil, a relação de documentos para avaliação de crédito e a informações sobre a parceria para o Programa Minha Casa Minha Vida.

Acesso – O Portal da Construção Civil pode ser acessado pelo endereço http://www1.caixa.gov.br/construcaocivil/index.asp.

CONSTRUIR PARA ALUGAR

Talvez o título deste artigo não corresponda à melhor tradução da expressão inglesa built-to-suit, mas certamente é aquela que melhor revela sua finalidade.

Construir para alugar é um modelo de negócio que não encontra regramento na legislação brasileira, sendo, justamente por isso, considerado um contrato atípico, onde se misturam pactos de compra e venda, de empreitada e de locação.

Apesar dessa falta de normatização específica, trata-se de operação imobiliária perfeitamente legal, comumente usada nos países do chamado Primeiro Mundo, que nos últimos anos começou a ser empregada no Brasil, envolvendo inicialmente grandes corporações empresariais.

Mas, em linhas gerais, como funciona o built-to-suit? É uma transação que no mais das vezes envolve três participantes: um investidor, que tenciona obter uma boa renda; um inquilino, que necessita de um prédio com determinadas características para locar por longo tempo; e, um construtor, que executará a obra a mando do investidor, porém atento às especificações ditadas pelo locatário.

E, por que tudo isso? Basicamente, porque há, de um lado, um inquilino que deseja ter uma edificação especial própria, mas não tem interesse em realizar investimento de vulto, e, de outro lado, um capitalista, cujo escopo é fazer com que seu dinheiro gere aluguéis generosos, que normalmente alcançam a casa do 1% ao mês sobe o montante aplicado.

Observe-se que, para o inquilino, a construção de imóvel próprio traduz-se em capital imobilizado, sem capacidade de produção de riqueza, enquanto que os custos da locação são contabilizados como despesa, o que torna a segunda opção ainda mais vantajosa contabilmente.

Além do mais, como o imóvel é construído sob medida para si, pelo investidor, isso é traduzido em ganhos reais de produtividade, já que foi criado um espaço adequado aos funcionários. (Pesquisas apontam que fatores como qualidade do ar, iluminação, barulho e disposição ergonômica dos móveis, influenciam na produtividade.)

O capitalista, por seu turno, também tem várias vantagens: uma boa renda mensal, de largo prazo – normalmente, de 15 a 20 anos -, proveniente do aluguel pago pelo inquilino; a valorização contínua e crescente do seu investimento imobiliário; o capital e a renda garantidos por um bem imóvel; e, em certas situações, tributação sobre os aluguéis inferior àquela imposta aos locadores comuns.

Há que se considerar, ademais, que o investidor terá um inquilino fixo por anos a fio, não correndo o risco de ver o seu imóvel desocupado da data da saída de um locatário até que ocorra a contratação com um outro, e provavelmente não dependerá de uma imobiliária para administrar a locação para si – uma economia de cerca de 10%.

CARLOS ALCEU MACHADO
Advogado pós-graduado em Direito Imobiliário, Consultor, Palestrante e Coach Para o Mercado de Imóveis

Ter a escritura basta para comprovar a posse do imóvel?

Usualmente, o processo de aquisição de imóvel passa pelas seguintes etapas: escolha do imóvel; negociação sobre as questões comerciais (preço, forma de pagamento, taxa de juros, etc); assinatura do contrato (ou do “compromisso de compra e venda de imóvel”); pagamento do preço; termo de quitação; escritura definitiva.

Há algumas variáveis nesse processo como, por exemplo, o pagamento a vista ou a antecipação da escritura junto com a instituição da alienação fiduciária do imóvel em garantia do saldo devedor ou, também, com o escopo de garantia, a instituição de hipoteca a favor do credor. Essas situações serão abordadas em outra oportunidade.

Voltando à situação inicialmente apresentada, verificamos que muitas pessoas, ao receberem suas escrituras de compra venda, entendem que nada mais há para fazer em relação à situação jurídica do imóvel. Ledo engano.

Cartórios
Resta uma importante providência: registrar a escritura no cartório de registro de imóveis para que a transferência da propriedade torne-se efetivamente pública e oponível a terceiros.

Para uma boa compreensão dessa questão, cabe inicialmente esclarecer que na aquisição de imóveis, o comprador tratará essa transferência de propriedade com dois “cartórios”: o cartório chamado Tabelionato de Notas, responsável pela lavratura da escritura de compra e compra e, portanto, onde vendedor e comprador devem comparecer para declarar que pretendem levar a efeito a transação de compra e venda, pelas condições comerciais constantes no instrumento público (escritura pública de compra e venda).

Cabe ao Tabelião verificar algumas formalidades, dentre elas:

• correta e completa qualificação das partes;
• descrição do imóvel (confrontando com a certidão de matrícula atualizada do imóvel);
• preço e forma de pagamento;
• recolhimento do imposto de transmissão (ITBI – imposto de transmissão de bens imóveis) e dos emolumentos cartorários.

Feita a leitura da escritura pelo Tabelião, e estando nos devidos termos, as partes assinam a escritura e cada uma delas recebe uma cópia, que chamamos de traslado da escritura.

Esse traslado é que deve ser levado para o cartório de registro de imóveis, a quem cabe registrar a escritura na matrícula do imóvel.

A importância do registro
Cada imóvel tem a sua “matrícula”, ou seja, uma ficha própria, numerada, onde são anotadas todas as ocorrências relativas a ele e aos seus proprietários. Portanto é na matrícula que fica registrada a escritura e, por conseguinte, a transmissão da propriedade para o adquirente.

Vejamos um exemplo que bem justifica o registro da escritura definitiva.

Se a pessoa “A” adquire o imóvel de “B”, lavra a escritura, mas não a leva para ser registrada, a situação é a seguinte: perante o registro de imóveis, o imóvel adquirido por “A” continua sendo de propriedade de “B” e portanto, se “B” for acionado judicialmente por alguma dívida sua, o seu credor (“C”) poderá fazer uma pesquisa nos cartórios de registro de imóveis e verificar que o imóvel em questão ainda pertence a “B”. Assim, “C” poderá indicar o imóvel para ser penhorado visando sua futura venda em leilão para satisfação do crédito. Caberá a “A”, agir judicialmente para defender a sua aquisição e se contrapor à penhora buscada por “C”.

Por fim, além de levar a escritura para ser registrada no cartório de registro de imóveis competente, o comprador deve também ter o cuidado de proceder à devida alteração no cadastro municipal, de modo que o lançamento de IPTU também seja feita de forma correta, ou seja, em nome do verdadeiro proprietário.

Déficit habitacional: uma oportunidade para a construção civil do país

Há cerca de três meses, o ministro das Cidades, Marcio Fortes, anunciou que o déficit habitacional brasileiro havia sido reduzido de 6,3 milhões para 5,8 milhões de domicílios de 2007 para 2008. E acrescentou dizendo que esse número seria zerado até 2023, através de políticas de habitação e dos atuais programas do governo, como o Plano Nacional de Habitação (Planhab), Programa de Aceleramento do Crescimento (PAC) e Minha Casa, Minha Vida.

De acordo com o Planhab, voltado para políticas de habitação, a previsão é que sejam construídas 35 milhões de moradias até 2023. Já o Minha Casa, Minha Vida, que tem por objetivo central combater o déficit habitacional, pretende contratar cerca de três milhões de projetos para a construção de novas residências, de acordo com o Ministério das Cidades.

A diferença entre os dois programas do governo federal é que enquanto o Minha Casa é um projeto de execução – contratação de projetos para construção de casas – , o Planhab é um planejamento de políticas habitacionais, compreendendo todos os programas habitacionais. Lançado em março de 2009, o Minha Casa já está na sua segunda etapa e foi tema de diversas matérias aqui no blog.

Recursos

Para que essas metas sejam atingidas, estima-se que a necessidade do Planhab para sanar o déficit habitacional seja da ordem de R$ 68 bilhões, vindos de diversas fontes, como o Orçamento Geral da União (OGU), FGTS, entre outros. Já o Minha Casa Minha Vida prevê investimentos de até R$ 34 bilhões, originados desde o OGU a fundos que atenderão formas de produção específicas: por exemplo, aportes ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), para produção habitacional por meio de construtoras; e ao Fundo de Desenvolvimento Social (FDS), o mesmo fundo que já financiava o Programa Crédito Solidário, para produção por meio de cooperativas e associações habitacionais.

Segundo o técnico de planejamento e pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Cleandro Henrique Krause, esse anúncio demonstra um aquecimento na indústria da construção civil. “Já existem alguns projetos que sinalizam que muitas residências serão construídas, como o Planhab, e é através desses projetos que o déficit será equacionado”, afirma. Conforme o site do Planhab, o horizonte de planejamento para a construção das 35 milhões de habitações é o ano de 2023, com suas revisões correspondentes aos anos de elaboração dos Planos Plurianuais (PPA’s): 2011, 2015 e 2019.

Regiões

Dos 5,8 milhões de domicílios, a maioria (82%) está localizada em áreas urbanas. As principais regiões metropolitanas do país abrigam 1,6 milhão desses domicílios, o que representa 27% da carência habitacional. O déficit representa 10,1% do estoque de domicílios do país. A análise por renda mostra que o déficit está concentrado em 82% da população que ganha até três salários mínimos e em 7% da que recebe de três a cinco salários mínimos.

De acordo com os dados oficiais do governo, referentes ao ano de 2007, o déficit habitacional está assim distribuído:

• Região Norte: 652.684 municípios
• Região Nordeste: 2.144.384 municípios
• Região Sudeste: 2.335.415 municípios
• Região Sul: 703.167 municípios
• Região Centro Oeste: 436.995 municípios

De acordo com o Ministério das Cidades, a concentração do maior déficit na região Sudeste se explica por ali estarem as grandes metrópoles, onde é mais frequente as áreas de invasão e as moradias em co-habitação, que caracterizam residências em déficit habitacional. O técnico Cleandro Henrique Krause contextualiza: “as regiões mais afetadas são Sudeste e Nordeste, somando 71,4% da carência habitacional. Mas, o déficit é qualitativamente diferente: no Sudeste é predominantemente urbano, enquanto que no Nordeste se concentra na área rural. Também é importante destacar que 28,9% do déficit está concentrado nos municípios das nove maiores regiões metropolitanas do Brasil”, explica.

Definição

Déficit significa “casas que devem ser construídas para dar conta das necessidades habitacionais das famílias”, afirma Cleandro. O cálculo do déficit habitacional é feito através de uma metodologia da Fundação João Pinheiro, de Belo Horizonte. São considerados em déficit os domicílios rústicos ou improvisados, aqueles que oneram excessivamente a família que ali habita (comprometimento maior que 30% da renda familiar com aluguel entre as famílias que ganham até três salários mínimos) e domicílios onde existe co-habitação, ou seja, mais de uma família morando na mesma residência.

Entrevistado:
Cleandro Henrique Krause
- Arquiteto graduado pela UFRGS
- Mestre em Planejamento Urbano e Regional UFRGS
- Técnico de Planejamento e Pesquisa pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA

O que é o IPTU e como é calculado? Posso perder o imóvel se deixar de pagar?

O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é um imposto de competência dos municípios, que recai sobre a propriedade predial e territorial urbana, tendo como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel, e tem como base de cálculo seu valor venal.

O IPTU incide em imóveis localizados na zona urbana dos municípios, desde que tais imóveis contem com pelo menos dois dos melhoramentos abaixo, construídos ou mantidos pelo Poder Publico, a saber:

- meio-fio ou calçamento com canalização de águas pluviais;
- abastecimento de água;
- sistema de esgotos sanitários;
- rede de iluminação pública com ou sem posteamento para distribuição domiciliar;
- escola primária ou posto de saúde a uma distância máxima de 3 km do imóvel considerado.

Valor venal
O valor venal do imóvel está apontado no que se denomina Planta Genérica de Valores (PGV), documento onde constam, de forma mapeada, todos os imóveis localizados no município, com suas descrições perimétricas e respectivos valores venais.

A PGV sofre, anualmente, a correção monetária de modo a que as receitas advindas do recolhimento de IPTU possam ser atualizadas e, assim, fazer frente à desvalorização decorrente da inflação. Além disso, periodicamente, a PGV sofre uma revisão para confirmar se os valores correspondem àqueles praticados no mercado. Na maioria das vezes, o valor venal do imóvel é inferior de mercado.

Em algumas cidades, caso de São Paulo, há alíquotas diferenciadas em função do uso do imóvel (residencial, não-residencial e terrenos) e, também, alíquotas progressivas, em razão do valor venal.

Vale esclarecer: a progressividade de alíquotas praticada em função do uso do imóvel e/ou de seu valor venal, não é a mesma "progressividade de alíquota no tempo" de que trata o artigo 182, § 4º da Constituição Federal, e que no último dia 1º de julho foi implementada na cidade de São Paulo, por força da Lei 15.234/10.

A chamada "progressividade de alíquota no tempo", a que faz menção a Lei 15.234/10, será tratada no nosso artigo da próxima semana.

Voltando à questão da incidência de IPTU, vale trazer algumas outras informações.

Isenção de pagamento
Tomando ainda como exemplo a cidade de São Paulo, e de acordo com as respectivas especificidades, há casos de isenção de tal pagamento como, por exemplo, para aposentados, pensionistas e beneficiários de renda mensal vitalícia paga pelo INSS (respeitadas as condições estabelecidas em Lei). Também entidades culturais, agremiações desportivas, imóveis particulares cedidos gratuitamente (comodato) ao Município, ao Estado ou à União, para fins educacionais são isentos do imposto, assim como imóveis integrantes do patrimônio de governos estrangeiros utilizados para sede de seus consulados, e imóveis com valor venal de até R$ 70.000.

Há também as situações alguns incentivos, como por exemplo:

- concessão de incentivo fiscal para realização de projetos culturais, no âmbito do Município, por meio de certificados que servirão para pagamento de IPTU;

- incentivo fiscal para quem promover a recuperação externa e a conservação de imóveis tombados;

- incentivo fiscal para imóveis destinados a salas de cinemas.

Em caso de falta de pagamento...
Importante também destacar que a falta de pagamento do IPTU acarreta, dentre outras consequências, multa, juros, atualização monetária, inscrição no Cadin municipal (cadastro de inadimplentes da Prefeitura), inscrição na Dívida Ativa, instauração de processo de execução fiscal e, em última instância, levar o imóvel a leilão para satisfação do crédito tributário.

Não são raras as situações em que uma pessoa adquire o imóvel de outra, recebe a escritura de compra e venda, registra o título perante o cartório de registro de imóveis competente, mas, no entanto, não informa essa transferência para a prefeitura.

Nessa situação, a prefeitura continuará com os dados cadastrais desatualizados, cabendo ao proprietário, agora contribuinte de IPTU, proceder a essa alteração e, assim, manter em absoluta ordem sua documentação imobiliária.

VAGA DE GARAGEM COM REGISTRO PRÓPRIO PODE SER PENHORADA

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça aprovou a edição de súmula sobre a possibilidade de penhora da vaga de garagem que tenha registro próprio. A nova súmula recebeu o número 449.

A nova súmula tem como referência as leis nº 8.009, de 29/3/1990, e nº 4.591, de 16/12/1964. A primeira trata da impenhorabilidade do bem de família, e a segunda dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias.

A súmula recebeu a seguinte redação: “A vaga de garagem que possui matrícula própria no registro de imóveis não constitui bem de família para efeito de penhora”

CLASSE C DESPERTA INTERESSE DAS GRANDES

Estimulado pelo programa do governo federal Minha Casa Minha Vida e também pela ampliação do crédito bancário destinado a imóveis de menor valor, o segmento voltado às classes de renda C e D acompanha o bom desempenho de vendas vivido pelo setor imobiliário, cresce e atrai também o interesse de grandes incorporadoras. Além de uma infinidade de médias empresas que atuam no segmento, grandes corporações como Gafisa, MRV e Cyrela, entre outras, passaram a investir grandes somas no segmento.

No caso dessa última, foi até criada uma nova empresa, a Living Construtora, para se dedicar especificamente a essa área. A Gafisa, por sua vez, incorporou a Tenda e a MRV já tinha forte atuação nesse segmento. Todas essas companhias têm experimentado intenso crescimento. A Living, criada em 2006, chegou a dobrar de tamanho em 2008 e, no primeiro trimestre deste ano, apresentou vendas de R$ 323 milhões, 143,7% superiores às do mesmo período de 2009. "Embora não seja razoável supor que manteremos tal ritmo de crescimento, estamos certos de que uma expansão anual na casa dos 30% é perfeitamente sustentável durante os próximos cinco anos", diz Antonio Guedes, diretor-geral da Living. Com a nova empresa, a Cyrela passa a atuar em imóveis desde R$ 80 mil até R$ 20 milhões.

Empresas que tradicionalmente atuam nesse ramo da indústria da construção confirmam o grande crescimento registrado no segmento popular, como é o caso da mineira MRV. Prova disso é que o primeiro trimestre foi o melhor dos 31 anos de existência da construtora. Suas vendas no período totalizaram R$ 732 milhões, um crescimento de 70,4% em comparação ao desempenho do mesmo período de 2009. É uma taxa de expansão comparável à registrada em segmentos top do mercado.

Outra empreiteira com desempenho expressivo nessa área é a Cury Construtora e Incorporadora. De receitas de R$ 35 milhões, em 2006, ela deve fechar 2010 com vendas da ordem de R$ 500 milhões, um incremento anual médio de 330%. "O programa Minha Casa, Minha Vida veio num momento em que o mercado já apresentava um aquecimento importante. Ele potencializou um cenário com demanda reprimida. E penso que a tendência é de nova expansão no futuro próximo. Não vejo como esse movimento possa retroagir", afirma Fábio Cury, presidente da empresa. A meta para 2011 é de uma receita de R$ 750 milhões.

Se mercado existe e a demanda tende ainda a durar por longos anos, competir nesse segmento exige um rígido controle de custos, pois a rentabilidade alcançada é inferior à dos produtos voltados para camadas sociais mais elevadas. "Temos de ser criativos em termos de técnicas de produção para racionar o processo de construção e, assim, evitar desperdícios e retrabalho, já que os preços permitem margens menores", comenta Cury. Vários consultores chamam a atenção exatamente para essas dificuldades. "Este é um segmento de grandes volumes e margens mais apertadas, o que exige uma forma de atuação para a qual muitas empresas não estão preparadas", afirma Mauricio Kerbauy, da Dextron, consultoria especializada em gestão.

Trabalho escravo encontrado no “Minha Casa, Minha Vida”

Para aqueles que acham que trabalho escravo é um assunto apenas desse Brasil rural grande sem porteira, mas com muita cerca…

Atendendo a denúncias, o Ministério Público do Trabalho em Goiás encontrou 74 trabalhadores em condição análoga à de escravo em um canteiro de obras que está inserido no programa “Minha Casa, Minha Vida” em Catalão (GO). O pior é que a construção de casas populares está sendo financiada com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

De acordo com reportagem de Bianca Pyl, aqui da Repórter Brasil, os empregados trabalhavam no canteiro de obras da empresa Copermil Construção Ltda, no loteamento Evelina Nour. De acordo com Antonio Carlos Cavalcanti, procurador do Trabalho responsável pela ação, a Prefeitura do Município de Catalão cedeu a área para a construção de casas populares do programa “Minha Casa, Minha Vida” e foi responsável pela licitação que escolheu a construtora, com sede em Belo Horizonte (MG).

A empresa, por sua vez, contratou a TJ Prestadora de Serviços de Jardinagem Ltda. A TJ pertence a um “gato”, José da Silva Cunha, contratador de mão-de-obra a serviço, conhecido por arregimentar pessoas para o corte de cana-de-açúcar. Os trabalhadores foram aliciados em Correntina (BA), Valência (PI) e Itumbiara (GO).

Quando foram encontrados, havia pessoas sem receber salário desde dezembro de 2009, em condições precárias e sem equipamentos de proteção.

O engenheiro responsável pela obra disse que a Copermil rescindiu o contrato com a TJ e que não sabia dos problemas. A empresa pagou as verbas de rescisão dos trabalhadores e as despesas da viagem de volta para os seus municípios de origem (mais de R$ 105 mil). Também assinou dois Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) se comprometendo a respeitar a legislação trabalhista. A frente de trabalho ficou dez dias interditada até que fosse regularizada a situação. Alguns empregados, moradores de Itumbiara (GO), optaram por permanecer no trabalho e foram contratados diretamente pela Copermil.

As obras devem ser finalizadas em agosto, antes das eleições.

Fonte: Leonardo Sakamoto. Jornalista e doutor em Ciência Política. Cobriu conflitos armados e o desrespeito aos direitos humanos em Timor Leste, Angola e no Paquistão. Já foi professor de jornalismo na USP e, hoje, ministra aulas na pós-graduação da PUC-SP. Trabalhou em diversos veículos de comunicação, cobrindo os problemas sociais brasileiros. É coordenador da ONG Repórter Brasil e seu representante na Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo.

CORRETORES E IMOBILIÁRIAS DISPLICENTES SERÃO AS NOVAS VÍTIMAS DA LEI

Pequena alteração introduzida há cerca de um mês no novo Código Civil continua passando completamente desapercebida pela absoluta maioria dos corretores e imobiliárias, conquanto o novo texto legal seja de altíssima relevância para esse ramo de prestadores de serviços.

Observe-se que quando o CC de 2002 entrou em vigor, surgiram várias regras disciplinando o contrato de corretagem, aplicáveis, por óbvio, ao mercado imobiliário. Dentre elas, estava a contida no art. 723, que dispunha que o corretor era obrigado a executar a mediação com diligência e prudência, além de prestar ao cliente, de forma espontânea, todas as informações sobre o andamento do negócio. Também determinava que, sob pena de responder por perdas e danos, o corretor deveria prestar ao cliente todos os esclarecimentos acerca da segurança ou do risco do negócio, das alterações de valores e de outros fatores que possam influir nos resultados da incumbência.

No dia 19 de maio de 2010, a Lei nº 12.236 fez uma mudança pontual naquele artigo, dando inclusive a impressão de ter dito a mesma coisa com outras palavras: “O corretor é obrigado a executar a mediação com diligência e prudência, e a prestar ao cliente, espontaneamente, todas as informações sobre o andamento do negócio.” E no seu parágrafo único: “Sob pena de responder por perdas e danos, o corretor prestará ao cliente todos os esclarecimentos acerca da segurança ou do risco do negócio, das alterações de valores e de outros fatores que possam influir nos resultados da incumbência.”


Quase igual, não? Sim, quase. No entanto, como a boa técnica legislativa impede a troca de seis por meia dúzia, percebe-se que, sutilmente, foi introduzida a obrigatoriedade do corretor investigar e informar as partes sobre todas e quaisquer circunstâncias que digam respeito à segurança ou ao risco da transação, sob pena de responder por perdas e danos. E isso foi feito porque o texto revogado já vinha provocando interpretações dúbias, na medida em que, para alguns, dava a entender que o corretor só seria responsabilizado se não respondesse com exatidão a questões previamente levantadas pelas partes.

Nota-se, portanto, que o legislador federal fez tal alteração no artigo 723 do Código Civil com o claro objetivo de atribuir maiores atribuições ao corretor, de sorte que sua responsabilidade passou a ser objetiva; ou seja, seu dever de indenizar encontra amparo no risco que o exercício de sua atividade causa a outros, em função do proveito econômico daí resultante. É que, conforme a melhor doutrina, a parte que explora determinado ramo da economia, auferindo lucros desta atividade – no caso, os corretores de imóveis e as imobiliárias - deve, da mesma forma, suportar os riscos de danos a terceiros.

Para finalizar, algumas provocações objetivando despertar a atenção dos desavisados: O comprador é mau pagador? O inquilino está negativado no SPC? O alienante tem algum protesto ou ação judicial em andamento contra si? A incorporação foi registrada? A publicidade está de acordo com o que consta no registro imobiliário? A locação ficou bem garantida? Apenas poucas questões dentre dezenas que podem originar volumosas perdas e danos....

CARLOS ALCEU MACHADO
Advogado pós-graduado em Direito Imobiliário, Consultor, Palestrante e Coach Para o Mercado de Imóveis

Guarita segura, condomínio idem

A guarita deve ser um dos pontos menos vulneráveis do condomínio, uma vez que, dominada por invasores, torna-se fácil controlar toda a instalação. O posicionamento ideal é aquele que permite a melhor visualização dos portões e perímetros e controle dos acessos.

Segundo o consultor de segurança em condomínios José Elias de Godoy, há três aspectos que caracterizam uma boa guarita: ela deve oferecer segurança para quem está em seu interior; precisa proporcionar ampla visualização do entorno e deve facilitar as medidas de contingenciamento e de controle.

A arquiteta Betty Birger, vice-presidente da Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura (Asbea), recomenda que a guarita tenha um recuo da divisa frontal do prédio que permita a colocação de portão duplo, criando-se uma ilha de isolamento dos acessos, para maior segurança. A área máxima de uma guarita, determinada pela Prefeitura de São Paulo, é de 9 m² e a planta precisa de aprovação. Ainda segundo as normas da Prefeitura, é obrigatória ventilação de 1/8 da área do ambiente. O projeto também deve prever a instalação de banheiro no interior da portaria. Por tratar-se de um local de trabalho, utilizado por várias pessoas que se revezam, a arquiteta sugere acabamentos resistentes e fáceis de limpar, como pintura lavável, laminados (Fórmica) para mobiliários (opção para revestir paredes também) e piso de porcelanato. Outra dica é ter cadeiras com regulagem de altura.

É indicado que o local tenha vidros à prova de balas e com película de proteção visual, impedindo a visão de fora para dentro. “Isso permite que o porteiro vá ao sanitário, sem que ninguém note sua ausência momentânea. Além disso, ele pode continuar observando o que se passa”, conta José Elias.

O tamanho da guarita (bem como as instalações elétricas) precisa acomodar e garantir o bom funcionamento dos principais equipamentos que compõem o sistema de segurança em seu interior. O interfone, o telefone e o rádio-comunicador são indispensáveis, pois permitem a comunicação do porteiro com os moradores, principalmente para anunciar visitas aos apartamentos, evitando dessa maneira a entrada de estranhos no prédio. Já através de uma linha telefônica na portaria central, o porteiro consegue chamar a polícia em casos de emergência.

Nas guaritas, é necessário ter ainda os botões de acionamento eletrônico dos portões, o monitor de CFTV, um botão de pânico e o teclado do sistema de alarme. Em alguns condomínios são utilizados controles de acesso informatizados. E, finalmente, uma guarita segura precisa ter um porteiro devidamente selecionado, capacitado e treinado para operar todos esses equipamentos.

IMOBILIÁRIAS JÁ USAM TWITTER E SMS PARA VENDER

Antes, para procurar um imóvel, era necessário recorrer aos anúncios de jornais e às páginas de classificados. Hoje, é possível fechar negócios via redes sociais e mensagens de texto no celular. Com o mercado imobiliário aquecido, imobiliárias e incorporadoras estão lançando estratégias de aproximação com o cliente.

Em maio, a Brasil Brokers, em uma ação desenvolvida por três de suas subsidiárias paulistas (Abyara Brokers, Del Forte & I.Price e Frema), promoveram um “feirão da casa própria” na internet.

Para isso, foi criada uma conta no Twitter e, ali, 450 ofertas foram feitas durante todo o final de semana.

Quem se interessava pelo imóvel podia entrar em contato com os 60 corretores de plantão via chat. “Demoramos um mês planejando e mais de 3.600 corretores participaram”, diz a diretora de marketing da Abyara Brokers, Paola Alambert.

Outra empresa a inovar com a experiência de venda é a Cyrela. Mesmo com perfil no Twitter, Facebook e Orkut, o caminho da empresa para se aproximar do potencial comprador foi outro.

Ela viu na facilidade das mensagens de texto via celular, o SMS, uma maneira de colocar em contato corretores e interessados em adquirir um imóvel. Há três semanas, coloca ao lado dos anúncios um código de referência.

A Cyrela fechou sua primeira venda por meio desse sistema na semana passada. “Não imaginávamos tão bom retorno, tão rápido”, diz Rodrigo Polaco, gerente de marketing.com da Cyrela.