Norma de qualidade para imóveis é aprovada e vale a partir de julho

A norma de desempenho de edificações habitacionais NBR 15.575 foi publicada pela ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) e valerá a partir de 19 de julho. Os projetos a partir dessa data precisarão atender às exigências estabelecidas.

 

O documento institui níveis mínimos de qualidade em diversos quesitos, como acústico, térmico e de iluminação. Além disso, define a durabilidade de uma edificação em diversos sistemas, como de estrutura, paredes, revestimento e pisos.

Para a discussão da norma, participaram entidades do setor de construção, como o SindusCon  e Secovi, além de incorporadoras, bancos, construtoras e institutos de pesquisas, como o IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas). Não houve a participação de entidades de defesa do consumidor.

A previsão da ABNT era que a norma fosse publicada em janeiro.

 

Amigos reformam espaço vazio a fim de criar um lar; veja o resultado

Em uma área que lentamente vai se valorizando em Bushwick, no Brooklyn, onde não se ouve mais o som de tiros e o bordel local transformou-se em uma casa de família, cinco amigos firmaram um compromisso com duração de dez anos.

 

O grupo – dois arquitetos, duas designers de moda e um executivo de publicidade, todos na casa dos 20 anos – alugaram um espaço de 250 m² e concordaram em arrumar tudo e viver ali durante uma década. Dois anos depois do compromisso firmado, parece que a vida comum segue bem. O que não quer dizer que os amigos não tenham passado por períodos difíceis ou – como eles chamam - “momentos familiares”. “A gente briga feito irmãos”, conclui um dos moradores da república tardia.

 

A família

 

Mas antes das felicidades e brigas em família, foi preciso criar esta comunidade. Uma história que remete a 2006, quando Corey Schneider, um arquiteto de Manhattan, conheceu Margo Lafontaine, a diretora de design da marca Vera Wang. Na época, Schneider, hoje com 28 anos, e Lafontaine, com 29, viviam a uma quadra de distância um do outro. Eles se tornaram amigos, se frequentavam e trocavam empréstimos de comida e dinheiro miúdo. 

 

Finalmente um acabou conhecendo os amigos do outro. Max Lemberger, hoje com 25 anos, é executivo de contas em uma agência de publicidade e dividia a casa com Lafontaine (e depois virou namorado dela). Aubrey Fry, designer de roupas femininas para a J. Crew e, atualmente, com 29 anos de idade, trabalhava com Lafontaine na época, como estagiária da marca Vera Wang. Ryan Welch, o último a se juntar ao grupo – hoje com 29 anos -, trabalhava no O’Neils Langan Architects e havia ido para o Kansas com Schneider.

 

À medida que foram se conhecendo, os jovens descobriram que tinham muito em comum: todos eram extraordinariamente habilidosos e a maioria era designer.

 

Foram Schneider e Lafontaine que começaram o movimento, “a gente os chama de Pai e Mãe”, conta Fry. Alguém que os dois conheciam estava morando em uma malharia e comentou que na região havia espaço disponível para abrigar uma casa ampla, um loft com pouco mais que chão e teto de concreto, encanamento, eletricidade e aluguel de US$ 4.5 mil por mês. 

 

A casa

 

No dia 1 de julho de 2010, quatro dos cinco amigos se mudaram (Welch ainda não estava no esquema). Schneider providenciou o layout da casa: um projeto minimalista com quatro quartos, dois chuveiros, um banheiro e grandes espaços abertos para a diversão.

 

No começo as coisas foram um pouco difíceis. Depois do trabalho, todos dedicavam o tempo equivalente a uma segunda jornada à construção do loft. Por volta das 22h30, os amigos deixavam a morada para tomar banho, pois na primeira semana havia banheiro, mas não chuveiros, então “usávamos as casas dos amigos”, como conta Schneider. Logo depois, voltavam para dormir em colchões no chão.

 

Os moradores transportaram cerca de quatro toneladas de drywall pelo elevador de carga e construíram, regularizaram e pintaram as paredes. Estruturaram ambientes privativos, armários, camas suspensas e prateleiras e usaram concreto para criar uma ilha no meio da cozinha. “Fizemos tudo do jeito mais difícil”, avalia Schneider.

 

Então, em uma noite, Welch apareceu. O arquiteto tinha planos de viver com sua namorada, mas eles terminaram e “eu não tinha para onde ir”, lembra o rapaz. Embora o lugar estivesse cheio de serragem, “eu gostei do acabamento, do concreto e das janelas industriais antigas”, continua a rememorar. Welch queria fazer parte da turma.

 

Cerca de dois anos depois, a reforma já soma US$ 17 mil. E quando os moradores brigam, geralmente é por causa do mobiliário. Como conta Fry: “Corey tem um estilo muito minimalista, eu e Margo somos designers e colecionamos coisas. Somos do tipo que acumula, entulha os ambientes.” Isso significa que decorar os espaços compartilhados da casa pode sempre resultar em um “momento familiar”. Assim que chegam a um acordo, entretanto, a regra é: quem comprou o móvel é dono dele. Assim, se eles se separarem, cada um leva o que lhe pertence. Mas, atualmente, pouco se fala sobre tal separação.

 

Fonte: Elaine Louie do The New York Times (EUA), Erica Brandão e Daiana Dalfito (edição)

Financiamento de imóveis: saiba qual é a melhor opção para o seu caso

Pagamento à vista, financiamento, consórcio, cooperativa habitacional, leilão: qual a melhor forma de se comprar um imóvel? Num primeiro momento, é natural que se pense apenas no custo financeiro de cada situação. Especialistas consultados pelo UOL, no entanto, citam outros aspectos que devem ser considerados antes da decisão.

 

Considerando apenas o preço, a compra à vista será sempre mais interessante. Ela evita que o consumidor pague juros e ainda permite que ele consiga desconto no valor total.

 

É difícil ter todo o dinheiro disponível. Mas, mesmo que seja o caso, essa opção nem sempre é a mais adequada. Pode ser um problema, por exemplo, se o consumidor usar todo o dinheiro que tem e depois passar apuros para mobiliar a casa nova e pagar taxas de cartório (que chegam a equivaler a 4% do valor do imóvel).

 

"Se o consumidor tem uma reserva razoável de dinheiro, a compra à vista é sempre uma boa opção. Se ele esgotar toda a reserva com a compra, pode não ser", diz Michael Viriato, professor de finanças dos Insper.

 

Em vez de raspar toda a poupança e todos os investimentos, o ideal é guardar um pouco de dinheiro para as despesas extras relacionadas ao próprio imóvel e para emergências, como problemas de saúde.

Juros de financiamento caíram, mas é preciso dar entrada

Para a maioria, que faz financiamento, a redução da Selic, a taxa básica de juros da economia, aumentou a atratividade desse tipo de negócio, uma vez que fez com que as taxas dos financiamentos imobiliários também caíssem.

 

Hoje, é possível financiar uma casa ou apartamento de menos de R$ 500 mil com taxas que partem de 7,8% ao ano na Caixa Econômica Federal, por exemplo. O aumento no prazo de financiamento para até 35 anos também tem beneficiado os consumidores.

 

Mais uma vez, porém, todos esses aspectos positivos podem ser colocados a perder se o consumidor não se planejar, até porque os bancos costumam exigir pelo menos 20% de entrada. É preciso, também, considerar o impacto do valor da parcela no orçamento nos meses seguintes.

 

O vice-presidente do Instituto Brasileiro dos Executivos de Finanças (Ibef), Luiz Calado, sugere que o consumidor faça uma espécie de test-drive, guardando, por um ou dois meses, o valor equivalente ao da prestação. A ideia é ver se o orçamento não fica apertado demais sem aquele dinheiro em caixa.

Outra desvantagem do financiamento é o custo. Apesar da queda dos juros, eles ainda são altos. Segundo o vice-presidente da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), Miguel de Oliveira, em 35 anos o valor final pago pelo imóvel pode sair até 300% maior do que o valor inicial.

Preço é atrativo do consórcio; desvantagem é o prazo

Quem não dispõe de dinheiro para dar uma entrada tem outras opções, como o consórcio. Essa modalidade de compra, porém, só é adequada para quem também não tem pressa, já que o consumidor precisará esperar ser sorteado para poder se mudar.

 

"O consórcio não tem juros, mas paga outras taxas, como as de administração e de adesão. Ainda assim, do ponto de vista meramente financeiro, é uma boa opção", afirma Miguel de Oliveira, da Anefac.

 

Se a ideia for dar um lance para aumentar as chances de colocar a mão no imóvel mais cedo, será necessário guardar bastante dinheiro antes. "Normalmente é possível ser vencedor de um lance com 40% a 45% do valor da carta de crédito", diz Oliveira.

Cooperativas e leilões apresentam riscos

Cooperativas habitacionais, de maneira geral, não são bem vistas pelos especialistas. Podem oferecer uma vantagem financeira, mas embutem muitos riscos. A inadimplência dos participantes pode resultar no atraso da obra.

 

Outra opção para quem procura preço baixo é comprar imóvel por meio de leilão. O arrematante pode conseguir pagar até 30% menos do que o valor de mercado.

Se alguém estiver morando no imóvel, caberá ao comprador entrar com ação para pedir a desocupação, o que é uma desvantagem dessa modalidade de compra.

 

Fonte: Aiana Freitas do UOL

Cachorro tamanho P, M ou G?

Até alguns anos, a proibição de animais de estimação nas unidades era muito comum. Tratava-se de disposição expressa na convenção de condomínio, que gerava acalorados embates judiciais. Felizmente, nossos tribunais construíram jurisprudência para permitir animais nos apartamentos, mediante regras como higiene, segurança e respeito.
 

Há condomínios em que a população canina é superior ao número de crianças, e a harmonia entre quem ama e odeia os bichinhos depende de regras bem elaboradas e aplicadas com razoabilidade.
 

Esses dias, um caso me chamou a atenção. Após meses de procura, Adriana achou o imóvel perfeito para morar: perto do metrô, com boa metragem e uma varandinha para Abou, seu cãozinho. Na primeira semana, Adriana foi notificada pela administradora, porque seu cachorro é de grande porte e o regulamento prevê apenas o de pequeno porte.
 

Adriana procurou o síndico e argumentou, com extrema coerência, que seu cachorro, um golden retriever, é manso, vacinado, não late e as crianças o adoram. Ela até ousou lembrar de um cachorro tamanho P que late o dia todo no prédio. O síndico lamentou, mas nada pôde fazer, já que Abou é tamanho G (pesa mais de vinte quilos).
 

Litígios por conta de animais são comuns e podem ser evitados. O segredo é a existência de regras claras para entrada e saída pelas áreas comuns, uso de elevadores e escadarias, utilização de guias e focinheiras e recolhimento de dejetos. Importante também limitar o número de animais por apartamento e criar mecanismos para que o síndico possa vistoriar as unidades e intervir em casos mais graves.
 

O maior desafio dos síndicos, hoje, é encontrar uma maneira de combater o vizinho que larga seu cachorro na varanda por horas a fio, latindo sem parar. E isso não tem relação com o porte do animal.
 

Por fim, quem tem animal de estimação e pretende comprar ou alugar um apartamento, precisa tomar conhecimento prévio das regras contidas no regulamento interno e da convenção de condomínio do empreendimento, para evitar dissabores e litígios.
 

 

Fonte: Márcio Rachkorsky. Presidente da Assosindicos (Associação dos Síndicos do Estado de São Paulo) e membro da Comissão de Direito Urbanístico da OAB-SP

Brasileiro perde mansão "gratuita" de US$ 2,5 mi nos EUA

Polícia norte-americana demorou mais de um mês e meio para encontrar brecha na legislação que tirasse brasileiro de 23 anos de uma mansão de US$ 2,5 milhões na Florida.

 

A sorte do brasileiro que se mantinha em uma mansão de 2,5 milhões de dólares na Flórida sem pagar um tostão terminou ontem. A polícia e a procuradoria do estado conseguiram encontrar uma brecha legal para tirar o jovem de 23 anos que ficou conhecido nos Estados Unidos como “Florida squatter” (“intruso da Flórida”, em tradução livre) e deixou a vizinhança do nobre bairro de Boca Raton bastante assustada.

Segundo a imprensa norte-americana, a polícia chegou ao local nesta quinta à tarde com um representante do Bank of America, o dono legal do imóvel, para avisar a André ‘Loki’ Barbosa - como o brasileiro se identifica no Facebook - que, caso continuasse na mansão, iria enfrentar acusação criminal de invasão.

No entanto, os oficiais não encontraram Barbosa nem qualquer uma das pessoas vistas com ele nos dias anteriores. Só havia roupas e alguns itens pessoais na casa, que será agora vigiada por um guarda 24 horas por dia.

À noite, as fechaduras já haviam sido trocadas.

“É um final bastante pacífico para um problema bastante complexo", comemorou o chefe da polícia de Boca Raton, Dan Alexander, ao Sun Sentinel.

O alívio do oficial norte-americano é fácil de entender: a polícia, os vizinhos e o Bank of America demoraram mais de um mês e meio para conseguir tirar o brasileiro de lá.

Longa história legal

Os vizinhos contam que acordaram no dia seguinte ao último Natal, no ano passado, com a mansão do bairro ocupada por André Barbosa.

O jovem usou uma lei estadual da Flórida chamada de “posse adversa”, similar a de usucapião no Brasil. Pela legislação, se ele tivesse se mantido na casa por sete anos, pagando todos os impostos - calculados em 39 mil dólares por ano, no caso - poderia pedir a posse legal do imóvel.

Segundo a imprensa norte-americana, Barbosa assinou os devidos requerimentos e comunicou o poder público que estava se mudando para a casa de mais de 700 metros quadrados, que tem acesso ao canal de Boca Raton, seis banheiros e cozinha gourmet.

Quando a polícia foi chamada para tirá-lo de lá, ainda em dezembro, não pode fazer nada. Alegaram que diante dos documentos de Barbosa – e pelo fato de ninguém tê-lo visto invadir a casa – tratava-se de assunto civil, não criminal.

O caso chamou atenção dos norte-americanos e foi amplamente noticiado.

Lição

Foi somente na segunda quinzena de janeiro que o Bank of America, que havia conseguido a casa em um processo de hipoteca, começou a mover-se legalmente para tirá-lo da mansão antes vazia. Mas a brecha legal foi encontrada pelo governo.

“Fomos capazes de determinar junto com o procurador do estado, após uma extensa consulta legal, que havia base para conduzirmos a investigação”, disse o chefe da polícia local à NBC Miami.

Apesar de toda a exposição internacional, Barbosa não concedeu entrevista a nenhum veículo de comunicação. EXAME.com tentou contato, mas não obteve retorno.

Em sua página no Facebook, não há qualquer referência à perda da mansão nem porque ele não estava lá.

Os vizinhos em Boca Raton estão mais que aliviados. Uma moradora havia chegado a pagar um guarda para tomar conta das redondezas.

“Aqui todo mundo cuida de todo mundo. Em outro bairro poderia ter funcionado. Mas ele simplesmente escolheu o bairro errado”, disse em leve tom de ameaça um dos moradores da região

O fato deve servir de lição ao Bank of America. Vizinhos chegaram a reclamar da lentidão da instituição em reaver o imóvel. Em nota, o banco disse que leva o assunto de invasões a sério e agradeceu a paciência dos vizinhos, garantindo que irá “tomar as devidas ações legais para proteger esta e outras propriedades”.

Mas o ato de André Barbosa pode estar fazendo escola. Se está longe de ser o primeiro intruso nos EUA – embora esteja sendo apontado como o mais ousado pela imprensa do país – o jovem pode estar impulsionando outras pessoas a fazerem o mesmo.

Segundo o Sun Sentinel, pelo menos seis pessoas preencheram documentos de “posse adversa” na cidade depois que o caso do brasileiro veio à tona.

O jovem, aliás, recebeu apoio de brasileiros no Facebook, com direito a “congratulations” tupiniquins.

Mesmo assim, permanece em aberto a razão de Barbosa ter escolhido a nobre mansão. “Eu não acho que ele terminou. A razão pela qual ele tem estado tão quieto é que ele vai tentar novamente”, disse uma temerosa vizinha à imprensa local.

Fonte: Marco Prates - EXAME.com

Na TV, pastor vende tijolo "para obra de Deus" por R$ 200

O líder da Igreja Mundial do Poder de Deus, o intitulado apóstolo Valdemiro Santiago, está anunciando na TV a venda do "tijolo da obra de Deus". Trata-se de um tijolinho de plástico, até que fofinho, que o fiel deve comprar por, no mínimo, ...R$ 200. Com isso, além de ganhar o mimo ele está "investindo" na reconstrução da obra de Deus" e da sua própria vida. "Você não pode ficar de fora. Você já investiu em tanta coisa nessa vida...", prega Santiago na TV.

Segundo Santiago, estão "separados" 100 mil tijolinhos para que os fiéis os adquiram. Se conseguir vender tudo, a Igreja Mundial arrecadará em torno de R$ 20 milhões --suficente para a construção de um edifício. O próximo passo, especula-se na igreja, seria a venda da "argamassinha de Deus". Afinal, é preciso assentar os tijolos.

Fonte: Ricardo Feltrin
 

Construtora cobra corretagem de R$ 3 mil da clientela do ‘Minha Casa, Minha Vida’ em MG

Na cidade mineira de Uberlândia, brasileiros pobres que recorrem ao Minha Casa, Minha Vida vêm sendo submetidos a exigências que desvisturam a natureza social do programa de moradias do governo. Após identificar as anomalias, a Procuradoria da República protocolou ação na Justiça Federal de Minas Gerais.

 

Verificou-se que uma incorporadora chamada Mor Construtora Brasileira Ltda. exige da clientela do ‘Minha Casa…’ o pagamento de R$ 3 mil a uma imobiliária, a Ferraz Assessoria e Consultoria de Imóveis Ltda.. A cobrança é feita à margem do financiamento oficial, sob as barbas da Caixa Econômica Federal.

 

Chamada pelo Ministério Público a se explicar, a construtora alegou que os R$ 3 mil  destinam-se a “cobrir os custos de comercialização”. Na ação judicial, a Procuradoria sustenta que a cobrança é ilegal. Por duas razões:

 

1) Braço operacional do programa gerido pelo Ministério das Cidades, a Caixa realiza estudos de custo das obras. Essas análises incluem todas as despesas necessárias à viabilização econômica dos empreendimentos –inclusive o chamado custo de comercialização.

 

Signatário da ação judicial aberta em Uberlândia, o procurador da República Cleber Eustáquio Neves concluiu: “Ao transferir esses alegados custos ao consumidor, a construtora está, na verdade, auferindo vantagem indevida, pois esse valor já foi contabilizado no financiamento.”

 

2) De resto, a cobrança da comissão corretagem não com os objetivos sociais do programa federal de casas. Exige-se de brasileiros pobres um desembolso que não está previsto em lei.

 

Não é só: a Procuradoria descobriu que os clientes do ‘Minha Casa…’ são mordidos também nos guichês da Caixa. Ali, exige-se dos candidatos a financiamento que comprem um título de capitalização da casa bancária estatal. Coisa de R$ 500. É a chamada venda casada.

 

Ouça-se de novo o procurador Cleber Eustáquio: “Pessoas simples e de baixa renda foram forçadas, na maioria das vezes, a adquirir um título de capitalização que nenhuma vantagem lhes traria, em face do reduzidíssimo rendimento, desvirtuando ainda mais o caráter social do programa de que eram beneficiárias.”

 

O procurador pediu à Justiça Federal que proíba a Caixa de condicionar os financiamentos do programa à compra de seus produtos. Requereu também o cancelamento das operações já realizadas e a devolução –em dobro— do dinheiro cobrado irregularmente dos compradores de casas.

 

De resto, solicitou-se a devolução –também em dobro— dos valores cobrados a título de corretagem e e condenação dos responsáveis ao pagemento de indenização por dano moral coletivo. Foi pedida a devolução em dobro também de todas as comissões de corretagem cobradas pela Ferraz Assessoria e Consultoria de Imóveis Ltda.

 

O MPF quer ainda a condenação dos réus ao pagamento de indenização por dano moral coletivo.
Por que a indenização? O procurador Cleber Eustáquio explica:

 

“A lesão aos direitos dos consumidores resultante das condutas dos réus acentua-se ainda mais se considerarmos a falta de conhecimentos técnicos, jurídicos e econômicos do público-alvo do Minha Casa, Minha Vida, pois esse programa habitacional é composto, em sua grande maioria, por pessoas humildes, sem estudo e carentes por melhores oportunidades de vida. A condenação por dano moral tem exatamente o objetivo de desestimular a ocorrência de novas lesões aos direitos dos consumidores.”

 

Fonte: Josias de Souza

Serviços de manutenção da casa, como pintura de parede, chegam a dobrar preço em 5 anos

Está cada vez mais caro manter a casa em ordem. Ou, de outro ponto de vista, saber mexer com fiação, encanamento e reformas está ficando cada vez mais vantajoso.

 

Alguns serviços de manutenção doméstica vêm subindo de preço muito mais rápido que a inflação nos últimos anos, como apontam dados da pesquisa Datacasa, elaborada pelo Datafolha.

 

A mão de obra para colocar revestimento em uma parede já preparada, por exemplo, custava R$ 15 por metro quadrado em fevereiro de 2008. Já em janeiro de 2013, o preço atingiu R$ 27, uma alta de 80%. Aplicar tinta látex acrílica semibrilho passou de R$ 6 para R$ 13 o metro quadrado, alta de 117% em cinco anos.

 

Veja abaixo a variação dos preços de diversos serviços. Em todos eles, foi considerado apenas o preço da mão de obra. A pesquisa foi feita na Grande São Paulo. A inflação no período, medida pelo índice IPC-Fipe, foi de 30,8%.

 

Serviços de manutenção da casa
 

 

Fonte: Sílvio Guedes Crespo

Imóvel leiloado por calote custa até 40% menos, mas há riscos

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"Grande leilão de 85 imóveis". "Leilão presencial e online de 80 imóveis". Anúncios como esses têm aparecido frequentemente em jornais de grande circulação do país e proliferam também pela internet. Entre os grandes leiloeiros em atividade no país, a quantidade de leilões de imóveis realizados em 2012 aumentou até 50% na comparação com 2011.

 

O valor inicial do lance pode ser até 70% menor do que o de mercado, o que tem tornado esses eventos muito concorridos. Mas dificilmente alguém consegue comprar com esse desconto.

 

Como a concorrência é grande, os preços sobem durante o leilão. Segundo leiloeiros e especialistas, ao fim de uma disputa, o desconto realmente obtido pelo comprador em relação ao mercado pode ficar entre 30% e 40%.

 

A compra de uma casa ou apartamento em leilões, no entanto, deve ser feita levando-se em consideração diversos outros aspectos que vão muito além do preço.

 

Edital esconde "armadilhas" para comprador

 

Ler edital do leilão com atenção antes de dar um lance é o primeiro cuidado a ser tomado, alerta o advogado Luis Rodrigo Almeida, responsável pela área de direito imobiliário do escritório Viseu Advogados. O documento, que dita as regras da negociação, também pode esconder uma série de armadilhas.

 

"Pode ser que o antigo proprietário ainda esteja morando no imóvel. Nesse caso, será preciso entrar com ação de imissão de posse", diz Almeida. Por meio dessa ação, o arrematante pede a posse do imóvel. "Pode ser também que haja um inquilino, e nesse caso será preciso respeitar o prazo do contrato de aluguel para pedir a desocupação."

 

Se existir um morador na casa ou apartamento leiloado, o potencial comprador poderá ter também dificuldade para verificar as condições de conservação do imóvel, já que a visita pode ser dificultada, diz o advogado Guilherme Testa, da área de direito imobiliário da Carvalho Testa & Antoniazi Advogados.

 

Também é comum o edital prever que quem comprar o imóvel deverá assumir outras dívidas do ex-proprietário, como IPTU e condomínio.  A prefeitura e a administradora do condomínio poderão dar, ao interessado, informações sobre o tamanho dessas dívidas.

Disputa pode supervalorizar preço do imóvel

Nos sites de grandes leiloeiros, os imóveis à venda costumam ter uma característica comum: eles pertenceram a pessoas que não conseguiram quitar o financiamento e, por isso, foram retomados pelos bancos que concederam o empréstimo.

 

"Esses leilões têm sido muito procurados porque os bancos às vezes financiam o imóvel para quem arrematar", diz Almeida, do escritório Viseu Advogados.

 

Prestes a promover grandes ações do tipo, Bradesco e Itaú anunciam a possibilidade de pagamento em até dez vezes sem juros ou de financiamento em até 60 meses (cinco anos) com juros de 12% ao ano.

 

A grande disputa por esse tipo de imóvel, porém, pode ter também um efeito negativo: o preço final pode acabar ficando muito parecido com o preço de mercado.

 

O comprador também precisa levar em consideração o fato de que terá de arcar não só com o valor do imóvel, mas também com o ITBI (imposto cobrado na transmissão do imóvel para o nome do novo proprietário) e com a comissão do leiloeiro, que deve ser paga na hora do arremate.

Desistência é complicada e pode gerar multa

Antes de participar de um leilão, é importante também se informar sobre a possibilidade de desistência. Em leilões extrajudiciais, de imóveis retomados pelos bancos, quem arremata uma propriedade e desiste depois geralmente sofre alguma punição.

 

"Será preciso arcar com os gastos de convocação do leilão, como o custo do leiloeiro e da publicação do edital", diz Testa.

 

Já os leilões judiciais funcionam de forma diferente. Nesses casos, o bem é leiloado para quitar alguma dívida do antigo proprietário, que pode ou não estar relacionada ao imóvel. O risco é, depois do arremate, um outro credor, que não foi beneficiado pelo leilão, querer invalidar a negociação na Justiça.

 

Até por causa desse risco maior, nesse caso a pessoa que arrematou tem mais facilidade de desistência, podendo fazer isso até determinado prazo, sem ônus.

Também nesse caso, é importante ficar de olho no edital, que deve especificar a natureza do leilão (judicial ou extrajudicial).

 

Fonte: Aiana Freitas - UOL

Um alvará não torna uma casa noturna segura em São Paulo

Por conta da estúpida e dolorosa tragédia dos 231 mortos em Santa Maria (RS), muito se discute sobre a falta de alvará para funcionamento da boate que pegou fogo.

 

Não posso dizer como ocorre em Santa Maria, mas em São Paulo, que congrega a maior quantidade de casas noturnas do país, um alvará pode não significar absolutamente nada. Há locais que o possuem e estão dentro das normais. Mas outras totalmente irregulares também contam com o documento. Uma das razões é a velha e conhecida máfia que se estabelece em torno do processo de emissão e fiscalização de licenças de bares, restaurantes e casas noturnas na cidade.

 

Muitos já se escreveu sobre isso: de diretores de órgão públicos que ficaram milionários dando licenças para grandes empreendimentos, shopping centers que funcionam sem poder funcionar até funcionários que reclamam de perseguição (quando pedem propina para continuar o trabalho). O fato é que qualquer prefeito que tentar mudar essa realidade, desburocratizando e digitalizando os processos de obtenção de certidões e licenças e punindo os servidores públicos corruptos, por exemplo, é bem capaz de cair antes da própria máfia.

 

Sob o impacto do que ocorreu em Santa Maria, o prefeito de São Paulo Fernando Haddad determinou a criação de uma comissão para verificar se a legislação para prevenção de incêndios em locais fechados está adequada à cidade, aprofundar a atuação do poder público e evitar que tragédias semelhantes ocorram. Agora, precisa combinar isso com os russos, como diria Garrincha. Porque lei é letra morta se a fiscalização não operar de acordo com ela.

 

Conversei com envolvidos com essa rede que pediram para não serem identificados. Para obter uma licença de funcionamento, bares, restaurantes e casas noturnas têm que apresentar à Prefeitura de São Paulo uma série de documentos, como por exemplo, certidão da instalação de gás, laudo de acústica, um vistoria dos bombeiros…

 

O problema é que, não raro, você apresenta tudo, mas o status segue “em análise”. Até que, um dia, um fiscal aparece e te multa por funcionamento sem licença.

 

- Ah, sim temos um problema de morosidade dos processos aqui na repartição, mas você só poderia funcionar depois que tivesse a obtido sua licença.

 

Funcionar sem licença é errado, claro. Mas funcionários do próprio Estado criam dificuldades para o andamento do processo para vender facilidades.

 

Tudo bem, vamos pelo comportamento correto. Você aluga um imóvel, tira todas as certidões e espera a prefeitura conceder o documento antes de abrir o seu bar. Muitas vezes, a prefeitura simplesmente não se manifesta. Depois de um ano, as certidões vencem. Ou “são vencidas” pelo tempo.

 

- Poxa, não sei o que está acontecendo. Já gastei milhares de reais em aluguel jogado fora sem abrir a minha casa noturna, sendo que está tudo ok em questões de segurança. Ninguém me dá um prazo! E se demorar mais seis meses, vou ter jogado meu dinheiro fora.

 – Vou te ajudar. Liga para esse engenheiro aqui, o Robervias. Ele resolve tudo para você. O cara é bom.

Aí você liga e o sujeito aparece para uma reunião.

- Olha, o alvará de casa noturna nesta região custa R$ 30 mil.
– Como é que é? Mas não deveria ser gratuito?
– Hehehe. Não é bem assim que as coisas funcionam.
– Ah, mas meu estabelecimento está de acordo com a lei. Prefiro continuar tentando.
– Boa sorte, então.

 

E as certidões continuam a vencer depois de um ano sem que alguém as analise.

Por vezes, o dono do estabelecimento não possui todas as certidões. Alguns querem economizar com a insegurança alheia. É um pára-raios que falta aqui, uma saída de emergência fora do padrão ali, extintores de incêndio em número insuficiente, um isolamento térmico que não existe. Elementos que deveriam impedir o funcionamento de qualquer lugar que reúna multidões. Nesse caso, um pagamento pode resolver.

 

- Então, estou meio irregular, sabe?
– Vai custar R$ 35 mil para resolver tudo, incluindo o alvará. Pode confiar. Quando sair no Diário Oficial, você me paga.
– E o que garante que, uma vez emitida a licença, eu não dê um calote em você?
– Hahaha. Você não vai.

 

O número daqueles que se beneficiaram dessa prática, sendo empurrados para isso como alternativa oara existir ou que buscaram economizar comprando o direito de funcionar, é tão grande que revelar todas as histórias significaria rever uma quantidade significativa dos estabelecimentos comerciais da cidade. Porque, na prática, poucos são os que tiraram alvará sem passar por uma das situações aqui descritas. Isso significaria fechar alguns, refazer o projeto de outros. Lembrando que, quanto maior o estabelecimento, menor as chances de adequação depois de aberto. Por que? É o poder econômico, estúpido! É só pegar os casos que foram trazidos a público pela mídia e ver que fim deu.

 

Enquanto isso, pessoas que analisam tragédias dizem que é necessário reforçar a fiscalização e criar novas leis. Com as conhecidas denúncias contra a fiscalização de estabelecimentos urbanos que temos no Brasil? Sem combater a corrupção antes? Isso seria enxugar gelo. Há funcionários públicos que não compactuam com isso. Outros fazem vistas grossas para sobreviver na selva. E, claro, parte deles é do esquema. Portanto, melhor seria “refazer” a estrutura, praticamente a partir do zero, criando processos transparentes e rápidos e impedindo a política do “faz-me rir”.

 

São Paulo não é marcada por grandes tragédias em incêndios de casas noturnas, apesar da profusão delas. Mas fica a pergunta: uma cidade como a nossa está preparada para garantir que isso não vá ocorrer de fato? É possível resolver o drama da fiscalização, no sentido de que ela garanta segurança a quem utiliza os estabelecimentos comerciais e os locais públicos da cidade? Ou São Paulo continuará bradando seu moralismo hipócrita de que é preciso manter nossos jovens seguros, criando regras para inglês ver e escondendo a cabeça debaixo da terra quando investimentos tiverem que ser feitos para adequar negócios à lei?

 

Fonte: Leonardo Sakamoto

Leonardo Sakamoto é jornalista e doutor em Ciência Política. Cobriu conflitos armados e o desrespeito aos direitos humanos em Timor Leste, Angola e no Paquistão. Professor de Jornalismo na PUC-SP, é coordenador da ONG Repórter Brasil e seu representante na Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo.

Construtoras apostam em apartamentos pequenos de alto padrão em SP

Quem disse que luxo é prerrogativa de apartamento grande? Para atender a uma demanda farta em São Paulo, a de jovens profissionais em boa situação financeira, crescem os lançamentos de apartamentos compactos de alto padrão.

 

Em geral, esses imóveis têm de 30 metros quadrados a 55 metros quadrados, são em formato estúdio (sem paredes internas) e oferecem serviços de arrumação básica, estacionamento com manobrista e, em alguns casos, posto de recarga para carros elétricos, recursos que costumam ser cobrados à parte da taxa condominial.

 

Para ficar com cara de hotel, um "concierge" e uma secretária trilíngue também podem fazer parte do pacote.

 

Em bairros nobres como Vila Madalena, Brooklin, Itaim Bibi, Vila Olímpia e Jardim Anália Franco, os compactos de alto padrão viraram nicho para investimento.

 

No Living Design Vila Madalena, 80% das unidades vendidas tiveram esse destino, segundo Guilherme Rossi, dono da incorporadora GR Properties. O empreendimento oferece limpeza das unidades, costura, sapataria, lavanderia, personal trainer, bufê, massagista e manicure.

 

Por um apartamento de 34 metros quadrados no condomínio, o administrador Marcio Prado, 36, pagou pouco mais de R$ 400 mil (cerca de R$ 12.000 por metro quadrado). Ele diz ter "pago caro", mas planeja recuperar o investimento alugando o imóvel. Se já estivesse pronto, afirma que pediria R$ 3.500 por mês.

 

"É num desses que um garoto de 22 anos quer morar; se não pode comprar, aluga".

 

Cyro Naufel, da imobiliária Lopes, atribui o alto percentual de investidores à boa localização dos edifícios e à dificuldade de encontrar aplicação de renda fixa com bom retorno, em cenário de Selic (taxa básica dos juros) a 7,25%, menor nível histórico.

 

Alugando o imóvel mais à frente, Naufel diz que o proprietário visa a garantir o pagamento da prestação com o rendimento do aluguel.

 

O presidente da Abecip (Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança), Octavio de Lazari Junior, vê com entusiasmo o segmento para quem investe: "O preço de morar nessa ilhas de prosperidade é elevado, e por isso há um grande índice de investidores".

 

Fonte: Daniel Vasques, Folha de São Paulo

Prefeitura de SP quer construir shoppings sobre terminais de ônibus

A Prefeitura de São Paulo pretende lançar programa em conjunto com a iniciativa privada para a construção de shoppings sobre terminais de ônibus da cidade, segundo apurou a reportagem com um representante da gestão de Fernando Haddad nesta sexta-feira (25). De acordo com a proposta inicial, quatro dos 31 terminais já foram selecionados para receber a iniciativa.

 

Para sair do papel, o projeto deve ser aprovado pela Câmara Municipal. A prefeitura estuda o modelo de parceria público-privada para os contratos com empresas que serão responsáveis pelos espaços. O projeto da Prefeitura deve ser enviado para votação em fevereiro, quando os vereadores voltam do recesso.

 

O objetivo é conseguir recursos para a administração municipal com o aluguel das lojas. O dinheiro arrecadado deve ser utilizado na reforma e manutenção dos atuais terminais e na construção de novos.

 

Segundo a proposta inicial, quatro locais passariam a ter centros comerciais. No Centro, os escolhidos foram os terminais Bandeira e Parque Dom Pedro 2º. Na Zona Sul, foram selecionados os terminais Grajaú e Campo Limpo.

 

As lojas serão construídas sobre a estrutura do terminal e devem ser similares aos modelos dos Shoppings Tatuapé e Santa Cruz, segundo o governo. Não foram divulgados outros detalhes do projeto.

 

Futuramente, a ideia é que os centros comerciais cheguem a outros terminais de regiões populosas da cidade, como Santana e Vila Nova Cachoeirinha, na Zona Norte.

 

A Prefeitura avalia que, com a verba das PPPs, será possível modernizar o método de embarque e desembarque dos passageiros e das informações fornecidas, como com a colocação de paineis que mostram o itinerário do veículo e tempo de espera. O recurso ainda não está disponível atualmente em todos os locais.

 

Ainda de acordo com a Prefeitura, a medida também será uma forma de acelerar a expansão do transporte urbano em São Paulo. Na gestão do ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD) havia promessa de entregar nove nos terminais urbanos, mas somente dois foram concluídos: Campo Limpo e Pinheiros.

 

Como funciona a parceria público-privada

 As chamadas PPPs são contratos de prestação de serviços ou obras firmados por entre 5 ou 35 anos entre empresas e o governo federal, estadual ou municipal. A principal diferença em relação às concessões é a forma de pagamento.

 

Na concessão comum, a remuneração da empresa vem de tarifa cobrada ao usuário. Nas PPPs, as empresas são pagas diretamente pelo governo ou pela combinação de tarifas cobradas mais recursos públicos. O pagamento é vinculado ao cumprimento de metas estabelecidas em contrato.

 

Fonte: Tatiana Santiago do G1 São Paulo

Professor de matemática aposentado constrói casa dobrável em Itapetininga (SP)

Um professor aposentado inventou um novo modelo de moradia em Itapetininga (170 km de São Paulo). Aos 68 anos, Osmar Pereira Cardoso, que lecionou matemática e física durante 35 anos, inventou uma casa desmontável e dobrável que pode ser levada para qualquer lugar.

 

O projeto "popular e social", que custou R$ 25 mil, foi idealizado há dois anos e meio e trata-se de um imóvel de 1,2 tonelada e 13,78 metros quadrados, que possui três cômodos –quarto, cozinha e banheiro.

 

A casa de madeira garapeira foi construída em cerca de dois meses, com a ajuda do serralheiro Arlindo Nanini. "A grande diferença dos outros imóveis é que ela é barata e desmonta como um guarda-roupa, assim a pessoa pode levá-la para onde quiser. Em qualquer terreno ou até mesmo em uma garagem ela fica bem instalada", disse Cardoso.

 

Segundo o inventor, a estrutura tem oito parafusos especiais de alta pressão que dão sustentação. Por isso, se precisar mudar de local, é só desmontar e levar para qualquer lugar na carroceria de um caminhão. "A ideia é vender a estrutura em módulos, assim a pessoa pode ir aumentando a casa de acordo com suas condições", disse.

 

Antes de divulgar a invenção e patenteá-la, Cardoso fez testes com os materiais utilizados. As paredes têm cerca de seis centímetros e são feitas de chapas de aço revestidas com lã de vidro. "Com esse revestimento, a casa não fica quente. A lã de vidro protege contra o calor, além de eliminar os ruídos, ou seja, você não tem problema com o barulho", diz.

Cama, geladeira, fogão e pia

Além disso, ele garante que o imóvel é seguro, uma vez que é feito de metalon, com hastes de ferro e cantoneiras. "Tudo foi devidamente testado." O imóvel ainda tem uma caixa d’água no lado externo que garante o abastecimento nas torneiras. "Dentro do espaço há lugar para cama, geladeira, fogão, pia e até máquina de lavar roupa."

 

O projeto, que ainda não foi aprovado pela prefeitura da cidade, foi batizado de ‘Jabuty’, em alusão ao jabuti, um réptil mais rápido que ‘carrega a casa nas costas’ devido à carapaça ao entorno do corpo onde consegue ficar totalmente recolhido.

 

Segundo Cardoso, a invenção já despertou o interesse de empresas. Ele disse que o objetivo principal não é comercial, mas social. Para ele, a simplicidade e o baixo custo poderão garantir moradia a muita gente. "É uma opção barata, principalmente para estudantes que precisam deixar suas famílias e para quem quer morar sozinho. Esta é uma opção superbarata e acessível para a população", diz.

 

Fonte: Fabiana Marchezi do UOL, em Campinas

MPF denuncia a Caixa por irregularidades no financiamento do "Minha Casa, Minha Vida"

O MPF (Ministério Público Federal) no Espírito Santo ajuizou ação civil pública contra a Caixa Econômica Federal pela prática de “venda casada” nos financiamentos relativos ao Programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal. De acordo com as investigações, a Caixa oferecia taxas reduzidas aos consumidores que adquirissem outros serviços do banco.

 

De acordo com a denúncia, o banco omitia informações relevantes a respeito dos financiamentos – como a não necessidade de abrir uma conta corrente para ter o pedido de crédito analisado –, induzindo os clientes a abrirem contas correntes, movimentá-las, quase que exclusivamente para o pagamento de prestações.

 

Para o MPF, os casos observados durante as investigações caracterizam claramente violação ao artigo 39 do CDC (Código do Direito do Consumidor), no qual se estabelece que é vedada a prática de venda casada, isto é, condicionar a venda de produto ou de serviço ao fornecimento de outro produto ou serviço. Também de acordo com o CDC, a oferta de informações inverídicas ou mesmo a omissão de dados relevantes aos consumidores infringem direito básico dos consumidores.

 

Tendo em vista que as violações foram cometidas em tema envolvendo o direito fundamental à moradia, gerando perda de credibilidade no Estado e nas instituições, além de sensação de desamparo, angústia e indignação nos consumidores, o MPF pede que a Caixa seja condenada ao pagamento de multa no valor de R$ 500 mil por dano moral coletivo e que divulgue em suas agências e empresas terceirizadas, em local visível e de fácil acesso, as principais informações acerca dos financiamentos imobiliários.

 

Como forma “punitiva/pedagógica”, o MPF requer que a Caixa deixe de exigir a aquisição de outro produto ou serviço como condição para a análise e deferimento do financiamento e que não faça distinção de tratamento entre consumidores correntistas e não-correntistas, sob pena de multa no valor de R$ 10 mil por consumidor lesado.

 

A ação é válida para os municípios de Boa Esperança, Conceição da Barra, Jaguaré, Montanha, Mucurici, Nova Venécia, Pedro Canário, Pinheiros, Ponto Belo, São Mateus e Vila Pavão.

Conheça sete hotéis no Caribe que oferecem mais do que um lugar ao sol

A boa notícia para os hotéis do Caribe é que eles não precisam fazer muito esforço para atrair turistas – as praias e o mar já dão conta do recado. A má notícia é que essas vantagens são oferecidas por qualquer hotelzinho, obrigando os proprietários a trabalharem em dobro para se destacarem da multidão. Muitos hotéis aceitaram o desafio: um deles inaugurou quartos a céu aberto, outro está ajudando animais abandonados a encontrarem adotantes, enquanto um terceiro tira proveito do fato de já ter sido um estúdio de gravação. Alguns acabaram de abrir as portas, enquanto outros são antigos edifícios reformados que ajudam a lembrar os hóspedes da razão pela qual esses lugares são tão especiais. A seguir, uma lista com sete hotéis que oferecem muito mais que um lugar ao sol neste verão:

 

Jamaica

 

Geejam
Localização: Port Antonio, na costa norte, a duas horas do Aeroporto Internacional Norman Manley, em Kingston.

 

O que rola: Novos hotéis e um clube de praia ligado a um estúdio de gravação.
A história: O produtor musical Jon Baker era dono do estúdio de gravação Geejam, que foi utilizado por bandas famosas como o No Doubt. Entretanto, o empresário o transformou em um hotel de cinco quartos em 2007. Agora, Baker está abrindo dois novos hotéis (ambos reformas de prédios mais antigos) e um clube de praia com jardim botânico e restaurante ao longo da escarpada costa de Port Antonio. Todas as atrações ficam a cerca de 10 minutos de carro umas das outras. O primeiro hotel, o Trident, deverá abrir as portas no mês que vem, com piscinas fundas e banheiras ao ar livre na maior parte dos 13 quartos. Perto dali, uma suntuosa propriedade conhecida como Castle vai abrigar oito quartos e um restaurante exclusivo para hóspedes. Em abril, Baker e os sócios abrirão um restaurante com jardim botânico no Blue Lagoon, um local muito apreciado pelos banhistas.
Preços e reservas: Os quartos do Geejam custam a partir de 395 dólares por noite, os do Trident a partir de 750 dólares e os do Castle a partir de 250; geejamhotel.com.

St. Thomas

Frenchman's Reef e Morning Star Marriott Beach Resort
Localização: Costa sul de Charlotte Amalie Harbor.

 

O que rola: Um novo spa, piscina exclusiva para adultos e um restaurante reformado.
A história: No outono de 2011 o Frenchman's Reef Marriott, de 302 quartos, que compartilha o terreno de 7 hectares com o Morning Star Beach Club, reabriu as portas após uma reforma que durou seis meses e custou 48 milhões de dólares. Entre as novidades estão uma piscina infinita exclusiva para adultos e um spa ampliado. Muitos dos nove restaurantes foram reformados e os quartos foram atualizados, recebendo colchões e roupas de cama luxuosos.
Preço e reservas: Quartos a partir de 199 dólares; frenchmansreefmarriott.com.

Barbados

The Crane Residential Resort
Localização: Sudoeste de Barbados

 

O que rola: Novas suítes no histórico hotel com um museu na região.
A história: Aberto em 1887 com 18 quartos, o Crane atualmente possui 252 quartos nos 16 hectares de terreno montanhoso. Vinte suítes com vista para o campo receberam cozinhas privativas no verão deste ano; além disso, os quartos do último andar possuem decks com piscinas privativas e os quartos do térreo, exclusivos jardins com piscina. Outra novidade é a construção de um vilarejo de 5.000 metros quadrados, onde um museu histórico será inaugurado no mês que vem.
Preços e reservas: Quartos a partir de 255 dólares (estadia mínima de 5 noites, entre 22 de dezembro e 4 de abril); thecrane.com.

República Dominicana

The Bannister Hotel
Localização: Na costa da península de Samana, no nordeste da República Dominicana.
 

O que rola: Voos diretos de Nova York.

A história: Até o momento, 80 por cento dos hóspedes do hotel Bannister, um luxuoso hotel butique de 48 quartos com vista para a única marina da escarpada península de Samana, são dominicanos. Mas isso tudo pode mudar depois que a JetBlue começou a fazer os primeiros voos diretos do aeroporto JFK para o Aeroporto Internacional El Catey, na península. É muito fácil se apaixonar pelo Bannister. O hotel faz parte do conjunto residencial Puerto Bahia, composto de 185 casas e apartamentos de veraneio. Cada um dos quartos, que vão de estúdios a apartamentos de dois dormitórios, tem cozinha e vista para a baía de Samana.
Preço e reservas: Quartos a partir de 161 dólares; thebannisterhotel.com.

Aruba

 

Bucuti & Tara Beach Resort
Localização: Em Eagle Beach, o distrito de hotéis de Oranjestad.

 

O que rola: Diretos dos animais.
A história: Esse resort de 104 quartos exclusivo para adultos pertence a Ewald Biemans, um austríaco que adotou 10 cães e 40 tartarugas terrestres; o empresário também ajuda os hóspedes a levarem animais de rua ao voltar para casa. Para comemorar os 25 anos do resort, Biemans fará uma campanha para salvar ninhos de tartarugas e para apoiar santuários da vida selvagem.
Preços e reservas: Quartos a partir de 308 dólares com café da manhã; bucuti.com.

St. Lucia

Ladera
Localização: No extremo sul da ilha, entre as montanhas Petit.

 

O que rola: Mais suítes abertas de um lado e mordomos.
A história: Para comemorar o aniversário de 20 anos, o Ladera irá inaugurar cinco suítes de um quarto em janeiro, elevando para 37 o número de quartos do hotel. As novas suítes terão vista para as montanhas Piton e para o oceano, 33 metros abaixo. Do lado do mar, as suítes são abertas e oferecem uma piscina privativa. Além disso, as cinco suítes possuem serviço de mordomo.
Preço e reservas: Quartos a partir de 400 dólares; ladera.com.

Porto Rico

Ritz-Carlton, Dorado Beach
Localização: No litoral norte, cerca de 30 quilômetros a oeste de San Juan.

 

O que rola: O resort já pertenceu a um membro da família Rockefeller e foi expandido e atualizado.
A história: O Dorado Beach foi aberto por Laurance S. Rockefeller em 1958 em uma área com 1,5 quilômetros de praias exclusivas, mas foi comprado pelo Ritz-Carlton e transformado em um hotel de 115 quartos que será inaugurado no dia 12 de dezembro, contando com 566 hectares de campos de golfe. Todos os quartos têm vista para o mar e possuem chuveiros internos e externos, alguns com piscinas privativas.
Preço e reservas: Quartos a partir de 1.600 dólares; ritzcarlton.com