Gafisa é condenada a pagar R$ 10 mil por demora na entrega de imóvel

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou a Gafisa a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil pelo atraso de quase dois anos na entrega de um imóvel, informa a assessoria de imprensa do Poder Judiciário do Rio.

 

Inicialmente, as chaves deveriam ser entregues em abril de 2012, mas, de acordo com informações prestadas pela própria empresa ao autor da ação, a entrega só deve ocorrer em março deste ano.

Em sua defesa, a Gafisa alegou que a demora decorreu de causas externas, como o "boom" imprevisível do mercado da construção civil, com a consequente escassez de mão de obra, de material e de equipamento.

 

A Gafisa foi condenada a pagar, ainda, o valor equivalente ao aluguel mensal mais condomínio pelo período de atraso na entrega do empreendimento. O prazo conta de abril de 2012 (data original de conclusão) até quando for entregue efetivamente.

 

"Quantos sonhos e ilusões foram destruídos, vivendo a parte autora num misto de angústia e de revolta por ver frustradas as expectativas da entrega do bem que um dia sonhou ocupar. Esses aborrecimentos não se confundem com meros dissabores ou aborrecimentos do dia a dia, alcançando patamar muito mais elevado, capazes de gerar angústia e preocupação, interferindo de maneira direta na normalidade das relações experimentadas pela parte demandante", registra a sentença.

 

Procurada, a assessoria de imprensa da Gafisa não foi encontrada para comentar o caso. O escritório terceirizado Ferreira, Pinto, Cordeiro, Santos e Maia Advogados, do Rio de Janeiro, que representa a Gafisa, informa que não tem autorização para falar em nome da empresa sobre a decisão.

Empréstimo de Nome - Crea-SP obtém resultados positivos no Ajustamento de Conduta

 

Desde o início da atual gestão, em janeiro de 2012, o Crea-SP tem assumido uma série de compromissos considerados, dentro do próprio Sistema Confea/Crea, difíceis de serem cumpridos. Mas a equipe que constitui hoje a alta direção do Conselho, determinada a elevá-lo a um patamar de credibilidade digno dos anseios da comunidade tecnológica do mais importante Estado da Nação, dá mostras de que determinados tipos de desafios devem ser atacados e levados a cabo custem o que custarem, como é o caso do combate à lamentável prática do empréstimo de nome, que consiste na detecção e correção no mau exercício profissional por parte dos chamados "caneteiros", trabalho que conta hoje com o apoio do Ministério Público Federal (MPF), graças a convênios que ambas as instituições vêm renovando nos últimos dois anos.A parceria firmada entre o Crea-SP e o MPF em 2012, visando a facilitar o aprimoramento e a atualização da metodologia de fiscalização do Conselho, adentra 2014 com força total: um dos instrumentos facilitadores dessa metodologia, de uso inédito nas ações fiscalizatórias dos Creas, denomina-se Termo de Ajustamento de Conduta – TAC e, fundamentado no parágrafo 6º do artigo 5º da Lei nº 7.347/85, se constitui hoje no principal elemento de conciliação entre o Crea-SP e profissionais investigados.

Praticando uma fiscalização mais corretiva que punitiva, o Conselho realizou um levantamento, a título experimental, entre outubro de 2012 a novembro de 2013, em dez cidades do Interior (em ordem cronológica, Catanduva, Assis, Americana, Registro, Santo André, Itápolis, Franca, Itapeva, São João da Boa Vista e Capivari) e duas do Litoral (Ubatuba e Praia Grande), para identificar profissionais que tivessem recolhido quantidades de ART – Anotação de Responsabilidade Técnica muito acima da média, além de outros indícios que apontassem a má prática do empréstimo de nome (antes dessas ações um caso chamou a atenção da população, em nível estadual e até nacional, na cidade de Marília.

Nessas primeiras 12 cidades 14 profissionais foram indicados para investigação pelas comissões compostas por Conselheiros e Inspetores de cada região envolvida.

 

Resumo:– Dos 14 profissionais investigados, 7 já aceitaram a proposta de Ajustamento de Conduta, estando em fase de verificação o cumprimento do TAC pela respectivas unidades de fiscalização;

– Um profissional aceitou o Termo de Ajuste de Conduta, porém não honrou o compromisso assumido, razão pela qual o Crea-SP instaurou processo de cancelamento de registro, encaminhando cópia do processo ao Ministério Público Federal;

– Um profissional não concordou em celebrar o Termo de Ajuste de Conduta, resultando em instauração de processos de infração. O Crea-SP encaminhou o assunto ao Ministério Público Federal, que, por sua vez, acionou a Polícia Federal;

– 5 profissionais aguardam convocação para tratativas acerca do Ajustamento de Conduta.

Empresa americana desenvolve placa solar com o formato de uma telha de barro

Converter a luz do sol em eletricidade não significa necessariamente fazer uma cobertura no telhado com painéis solares sem graça. A empresa SRS Energy, da Filadélfia, desenvolveu uma placa, a Solé, que faz esse trabalho sem comprometer a estética: tem o formato de uma telha de barro, na cor azul escuro. O produto foi especificamente produzido para ser compatível com as telhas de cerâmica fabricadas pela empresa parceira E.U.Tile - assim, será dada aos seus clientes a opção de cobrir uma seção de seu telhado com a nova versão, mais fashion, das placas fotovoltaicas.

 

As telhas já estão disponíveis no mercado americano, mas ainda não chegaram ao Brasil. A SRS Energy diz que as telhas Solé, feitas de um polímero de alta performance usado frequentemente nos para-choques de automóveis, são leves, inquebráveis e recicláveis.

 

Em solo brasileiro, por outro lado, está sendo instalada, no Estado de Pernambuco, a primeira fábrica de painéis para geração de energia das Américas - a Eco Solar do Brasil. A fábrica terá capacidade anual de produzir 850 mil painéis fotovoltaicos, responsáveis pela captação e armazenagem da energia solar. A grande fornecedora de tecnologia para a Eco Solar é a suíça Oerlikon Solar, com mais de 100 anos de atuação.

 

O presidente da Eco Solar, Emerson Kapaz, explica que uma placa tem capacidade para armazenar até 150 watts. Um diferencial da tecnologia adotada pela empresa, chamada de "filme fino", é que as placas são feitas de material 100% limpo, mais eficiente e mais barato, garante ele:

- Essa é uma tecnologia que tem um custo acessível. No início, iremos trabalhar com 80% da produção para o mercado brasileiro e apenas 20% para exportação.

 

O preço da placa fotovoltaica, com capacidade de armazenar até 150 watts, deve ficar em cerca de R$ 320. Para uma casa com quatro pessoas, por exemplo, seriam necessárias seis placas (R$ 1.920) e a economia de energia seria de aproximadamente 30%. Hoje, o custo de uma placa com potência de 135 watts gira em torno de R$ 1,5 mil.

 

 

 

Brasil registra segunda maior alta em imóveis residenciais entre 23 países

Os preços dos imóveis residenciais no Brasil aumentaram 12,8% em 2013, a segunda maior variação entre 23 países pesquisados pela revista britânica "The Economist", ficando atrás apenas dos Estados Unidos, que tiveram alta de 13,6% no período.

 

O estudo da revista apresenta dados semelhantes aos divulgados esta semana pelo Índice FipeZap, que apontou um crescimento de 12,7% na pesquisa de sete capitais, e de 13,7%, na análise de 16 cidades. A publicação destaca que o Brasil, que abriga a Copa do Mundo em junho, vive um boom imobiliário, e que no Rio, onde ainda será realizada a Olimpíada de 2016, os preços triplicaram desde 2008. Do total de países analisados, 18 tiveram aumento, sendo que no ano anterior foram 12.

 

 

Indícios de bolha na China e Índia

 

Já a China, liderada por um desenvolvimento excessivo e baixa ocupação, poderia enfrentar uma bolha imobiliária, afirma a revista. De acordo com o índice da Economist, com base em dados oficiais de 70 cidades chinesas, os preços aumentaram 8,7 % no ano até novembro de 2013. E a Índia pode seguir o mesmo caminho, pois os preços em 15 cidades aumentaram 7% no terceiro trimestre de 2013.

 

Nos Estados Unidos, onde foi registrada a maior alta, os preços das casas subiram 24% desde março de 2012, mas, ainda assim, estão 20% abaixo do pico registrado em abril de 2006. Ao todo, as propriedades americanas estão desfrutando de uma recuperação, mas não há uma bolha, diz a revista. O Canadá, entretanto, parece ter sido bem-sucedido em seu mercado, pois a inflação dos preços de imóveis residenciais baixou 3,4%.

 

Preços das casas caíram em países da Europa

 

Na Europa, os preços das casas caíram entre 1,5% e 5,9%. De todos os pesquisados, França, Espanha, Itália e Holanda tiveram queda nos preços dos imóveis - Japão foi o único lugar fora da região em que os preços recuaram. Porém, na Irlanda, o mercado chegou ao seu limite depois de reduzir o índice pela metade ao longo de seis anos. Os preços na Alemanha estão subindo no ritmo mais rápido desde a sua reunificação, embora a habitação ainda esteja desvalorizada.

 

Na Grã-Bretanha, os preços tiveram o maior aumento de taxa nos últimos três anos, alimentando os temores de uma bolha imobiliária, particularmente em Londres, onde os valores aumentaram em 12%. Entretanto, avaliando pela supervalorização dos preços das casas em contraponto com os aluguéis e rendas, a Grã-Bretanha não sofreu um impacto na habitação na escala dos Estados Unidos, em grande parte porque a oferta é pequena. Além disso, o governo britânico tem desfeito metas de construção de casas desde 2010, entre outras medidas.

 

Minha Casa, Minha Vida já gasta mais que 30 dos 39 ministérios

Com menos de cinco anos desde sua criação, o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida já consome mais dinheiro dos cofres federais que 30 dos 39 ministérios e secretarias especiais da administração federal.

 

Os gastos chegaram a R$ 14,2 bilhões no ano passado,  segundo dados atualizados até o último dia 28, quase todos na forma de subsídios para os financiamentos imobiliários em condições favorecidas.
 

A despesa só não foi maior porque o governo Dilma Rousseff deixou parte dos pagamentos para este ano, o que ajudou a melhorar o resultado das contas do Tesouro Nacional no ano passado, conforme a Folha noticiou hoje.

 

Trata-se de uma expansão impressionante para um programa cujos desembolsos não passaram de R$ 1,6 bilhão em 2010, último ano do governo Lula. Os montantes de hoje superam os de ministérios tradicionais como Justiça, Agricultura e Planejamento.

 

Nem o Bolsa Família, prioridade mais celebrada da administração petista, gastava tanto com tão pouco tempo de existência: em valores corrigidos pela inflação, foram R$ 12,1 bilhões em 2007.
 

O Minha Casa foi lançado durante a crise econômica de 2009 com o propósito ambicioso de subsidiar quase integralmente, com recursos do Tesouro, o financiamento de imóveis para a população com renda até três salários mínimos.

 

Essa faixa de renda tradicionalmente é o maior obstáculo enfrentado pelas políticas habitacionais, devido à falta de acesso ao crédito. Devido ao alto custo dos subsídios, os programas anteriores para esse segmento eram de escala reduzida.

 

Com algo em torno de 3 milhões de moradias contratadas, considerando todas as faixas de renda, o Minha Casa gerou custos que, muito provavelmente, serão deixados para o próximo governo.
 

Todos os anos o governo tem atrasado os pagamentos de subsídios à Caixa Econômica Federal. Os dados oficiais ainda não são conhecido, mas deve haver mais de R$ 5 bilhões em compromissos remanescentes de anos anteriores, além dos R$ 14,8 bilhões programados no Orçamento deste ano.

 

Fonte: Folha de São Paulo

Secretaria do Verde diz não ter verba para criar parque Augusta

A Secretaria do Verde e do Meio Ambiente, responsável pelos parques na capital paulista, informou que não possui verba para tirar do papel o parque Augusta, na região central de São Paulo.

 

Lei sancionada no último dia 23 pelo prefeito Fernando Haddad autoriza a criação da área verde na rua Augusta, entre as ruas Marquês de Paranaguá e Caio Prado, em um terreno de cerca de 25 mil m².

 

De acordo com a assessoria do órgão, a verba atual é suficiente apenas para o manejo e manutenção dos parques. Como a lei acabou de ser aprovada, o tema ainda será discutido com o prefeito Fernando Haddad (PT).

 

A lei não fixa prazo para a criação do parque. O texto aprovado apenas congela a intenção das incorporadoras Setin e Cyrela de erguer duas ou três torres no local.

 

A formalização da venda do terreno pelo ex-banqueiro Armando Conde às empresas foi informada à Folha por Antonio Setin, presidente da incorporadora Setin, no último mês de novembro.
 

 

A área já havia sido negociada há cerca de sete anos, mas só pode ser formalmente vendida após caducar em agosto do ano passado o decreto que a declarava de utilidade pública.

 

Com a lei aprovada em dezembro, a posse do terreno não passa imediatamente para a prefeitura, pois é preciso efetuar a desapropriação do local e indenizando os proprietários. Avaliação realizada em agosto de 2013 estimava o valor da desapropriação em R$ 70 milhões.

 

"A prefeitura pode ajuizar a ação de desapropriação daqui a 6 meses ou 20 anos, quando bem entender", diz o advogado especializado em desapropriações Homero Cardoso Machado Filho.

 

Segundo a assessoria da Setin, porta-voz do projeto do empreendimento, a empresa não comentará a aprovação da lei em razão do recesso de início de ano.

Fonte: Daniel Vasques / Folha de São Paulo

Empresas de gestão prometem cortar 30% no condomínio; saiba se vale a pena

Você mora num prédio e acha que a taxa de condomínio está muito alta porque a administração é amadora e desperdiça dinheiro? Empresas especializadas em gestão condominial prometem auxiliar o síndico a fazer um check-up completo no condomínio para economizar de 5% a 30% por mês.

Será que vale a pena? Qual a diferença entre essas empresas e as tradicionais administradoras? Especialistas dizem que é preciso tomar cuidado ao contratar o serviço porque pode significar apenas mais gastos.

 

E o advogado Michel Rosenthal Wagner, especializado em Direito Imobiliário, alerta: cuidado com eventuais serviços casados oferecidos por essas empresas. Em alguns casos, em vez de diminuir o condomínio, ele pode até aumentar.

 

Fernando Araújo, diretor da Soma 7 Gestão Condominial, diz que o serviço é útil. Segundo ele, dos cerca de cem condomínios já atendidos pela empresa, nunca houve um prédio em que não existisse ao menos um problema.

 

 

"O trabalho da gestão condominial é fazer uma auditoria em todos os processos do prédio para verificar possíveis irregularidades e assim melhorar não só o funcionamento do prédio, mas também diminuir os custos", declara Araújo.

 

Como exemplo, ele diz que mudar um prestador de serviços caro demais ou fazer uma cobrança mais eficaz dos inadimplentes possibilita a redução desta taxa de condomínio. Araújo diz que usualmente consegue uma redução de 10% na taxa e, dependendo da situação do prédio, pode obter até 30% de redução.

 

Já Marco Antônio Gomes de Castro, consultor no Rio de Janeiro em gestão de condomínios desde 1999, autor de livros sobre o assunto e com clientes por Brasil, Portugal, Espanha e Angola, é menos otimista. Diz que a redução costuma girar entre 5% e 10% da taxa.

 

Ele avisa ainda que o corte do condomínio é uma consequência lógica no decurso do tempo por conta da maior eficiência dos processos, mas, num primeiro momento, o valor pode até subir.

Preço de imóvel residencial no Brasil tem 2ª maior alta entre 23 países

O Brasil registrou a segunda maior alta no preço de imóveis residenciais no ano passado, em uma lista de 23 países monitorados pela revista “The Economist''.

 

As moradias ficaram 12,8% mais caras em 2013, um aumento que só fica atrás ao dos Estados Unidos (13,6%).

 

Os preços no Brasil subiram mais do que, por exemplo, em Hong Kong e na China, onde, segundo a revista, há risco de bolha por causa dos baixos níveis de ocupação registrados recentemente.

 

Apesar de terem a segunda maior alta entre os países listados, os preços de residências no Brasil estão aumentando menos do que em anos anteriores.

 

Uma da Fipe-Zap constatou que houve um reajuste médio de 12,7% no preço do metro quadrado em sete capitais no ano passado – mais brando, portanto, do que em 2012.
 

 

Diferentemente do que ocorre no Brasil, nos EUA, o primeiro país da lista na pesquisa da “Economist'', a alta de 2013 veio após uma forte queda verificada em anos anteriores.

 

Em 2012, por exemplo, o preço da moradia nos EUA caiu 5,9%. Com isso, o país acumula um aumento de apenas 11,3% desde 2010. No mesmo período, o Brasil registrou um reajuste de 67% – o mais alto entre os países listados. Hong Kong ficou em segundo (56,5%), muito à frente do terceiro, a Alemanha, com 19,7%.

 

Com exceção da Alemanha, nos países ricos os preços acumularam queda no período, ou uma alta muito pequena. Desde 2010, os imóveis residenciais caíram na Irlanda (-21,6%), Espanha (-19,5%), Holanda (-15%), Itália e Japão (-7,2% cada), entre outros. Tiveram leve alta no Reino Unido (3,9%) e na França (2,9%).

 

Metodologia

 

A pesquisa da revista The Economist deve ser vista com cautela porque ela não converte os preços para uma mesma moeda nem desconta a inflação de cada país. No Brasil, houve queda do real em 2013, de modo que a variação dos preços em dólar foi certamente menor, ou mesmo negativa.

 

Desse modo, a pesquisa não serve, por exemplo, para investidores internacionais que estão em dúvida se compram imóvel no Brasil ou em outro país.

 

Por não descontar a inflação, também não dá conta de explicar quanto, em cada local analisado, os imóveis subiram em comparação com o preço de outros bens.

 

Ainda assim, serve para dar uma ideia da diferença de tendência de preço de imóveis em vários países, do ponto de vista da população local. Por exemplo, os italianos estão hoje pagando menos pelos imóveis do que há um ano, enquanto os brasileiros e americanos estão pagando mais.

 

Alguns leitores disseram, ainda, que este texto comparou dados da FipeZap com índices de outros países. Não. Conforme está claro no gráfico, a fonte dos dados citados na comparação internacional é uma só: a revista The Economist, que monitora os preços de imóveis desses países.

 

A Fipe-Zap é uma outra pesquisa, separada, sem comparação internacional, que citei neste texto como informação complementar porque foi divulgada hoje (6) e aponta uma desaceleração nos preços.

 

Properati adquire no Brasil o portal Imóvel do Proprietário

Properati adquiriu o portal imobiliário brasileiro “Imóvel do Proprietário“, especializado em operações de negócios direto com o proprietário.

 

Renato Orfaly, fundador deste importante site de pesquisas de imóveis, será o Country Manager de Properati no Brasil. Por enquanto, os dois sites continuarão operando-se em paralelos até Março de 2014, quando serão definitivamente integrados.

 

Monica Barbosa (ex-Country Manager BR, e atualmente como Partnerships), continuará desenvolvendo a presença de Properati no Brasil e no resto da América Latina, estabelecendo relações de parcerias, integrações com as principais construtoras, imobiliárias e sistemas imobiliários.

 

Imóvel do Proprietário é um site pioneiro em oferecer serviços exclusivos para os donos de imóveis, que permite publicar facilmente e replicar o conteúdo em outros sites, onde cada anúncio poderá ser visto por mais de 3 milhões de pessoas por mês. Oferecendo fotógrafos especializados em ramo imobiliário, assessoria jurídica e contábil, para atender a compra e venda de cada imóvel publicado.

 

Gabriel Gruber, CEO de Properati, expressou o seu entusiasmo em contar com Renato Orfaly: “É um grande empreendedor que juntou-se à equipe, sua experiência e conhecimento do setor imobiliário será uma peça chave para seguir avançando em um mercado tão importante como o mercado brasileiro”.

 

A menos de 1 ano que começaram as operações no Brasil, o crescimento de Properati Brasil foi sustentável. O site já possui mais de 140 mil imóveis ativos, 1.500 imobiliárias com importantes construtoras e incorporadoras, onde se há formado uma equipe local de vendas.

 

Renato Orfaly destacou a aposta de Properati para Brasil: “A proposta para a expansão no mercado brasileiro reúne a combinação da alta capacidade técnica dos sócios e colaboradores com um importante aporte de capital, que resulta necessário em um mercado de tão alta competividade”.

 

Também enfatizou o modelo de negócios proposto a Properati: “É proporcionar Leads de qualidades, ao invés de publicações destacadas, permitindo que todos possam sair ganhando: usuários, imobiliárias e Properati”.

 

Em 2014, será um ano de expansão regional para Properati, com um planejamento para os países: México, Colômbia e Chile. Com o objetivo de se tornar o ponto de referência em pesquisas de imóveis online em toda a região.