Um ano após a prefeitura fazer um pente-fino em 48 shoppings, 19
empreendimentos investigados por irregularidades e outros três sem documentação
para funcionar estão abertos.
A investigação foi motivada pelo escândalo de corrupção envolvendo o Aprov (Departamento de Aprovação de Edificações), órgão suspeito de facilitar licenças ao setor.
Os 19 investigados têm liminares na Justiça e os três sem documentação estão amparados na lei de anistia, que prevê alvará provisório por até quatro anos para imóveis irregulares. Com isso, evitam multas e fechamento.
Há casos de shoppings que discutem o número de vagas no estacionamento e de empreendimentos que esperam licença para reformas. Em algumas decisões, juízes concederam liminar citando a demora da prefeitura.
A investigação foi motivada pelo escândalo de corrupção envolvendo o Aprov (Departamento de Aprovação de Edificações), órgão suspeito de facilitar licenças ao setor.
Os 19 investigados têm liminares na Justiça e os três sem documentação estão amparados na lei de anistia, que prevê alvará provisório por até quatro anos para imóveis irregulares. Com isso, evitam multas e fechamento.
Há casos de shoppings que discutem o número de vagas no estacionamento e de empreendimentos que esperam licença para reformas. Em algumas decisões, juízes concederam liminar citando a demora da prefeitura.
OUTRO LADO
A prefeitura disse que buscou rever as decisões que permitem o funcionamento
de locais "considerados irregulares", mas que elas foram mantidas e valem até a
conclusão dos julgamentos.
Ainda segundo a prefeitura, "uma vez amparados" pela Justiça, o funcionamento
é regular. Os shoppings que não têm licenças (Raposo, Santana Parque e Penha)
são amparados pela lei de anistia, segundo a administração.
O shopping Higienópolis diz que atende os requisitos legais. Pátio Paulista e
West Plaza afirmam que atendem as solicitações da prefeitura. O Frei Caneca diz
que já possuía licença de funcionamento antes do processo.
Center Norte e Lar Center dizem que funcionam regularmente. Jardim Sul, Metrô
Santa Cruz e Villa Lobos confirmam que têm liminar enquanto fazem adequações.
O Bourbon informou que já atendeu as exigências da prefeitura e aguarda
aprovação final. O Center Lapa afirma que construiu lojas em uma área
recentemente desocupada e que aguarda a prefeitura avaliar o processo.
O Shopping Butantã diz que atendeu todas as exigências e o Portal do Morumbi
afirma que tem licença. Interlagos, Pirituba, Aricanduva, Interlar, Central
Plaza e Continental não comentaram.
Raposo e Santana Parque disseram estar
regulares. O Penha disse estar em fase de renovação da licença.
Fonte: Rafael Italiani do Agora
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