Somado ao valor fornecido
pelo Casa Paulista (R$ 20 mil), as construtoras que realizarem obras para faixa
1 do programa receberão R$ 40 mil de aporte
O secretário municipal de
Habitação de São Paulo, José Floriano de Azevedo Marques Neto, afirmou que a
prefeitura está discutindo um modelo que prevê a doação de R$ 20 mil, além dos
R$ 20 mil do Casa Paulista, para empreendimentos da faixa 1 do Minha Casa, Minha
Vida (MCMV), com a condição de que o empresário já tenha o terreno. O
secretário foi um dos participantes do workshop sobre o programa promovido na
última segunda-feira (29) pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil de
São Paulo (SindusCon-SP).
Outra novidade contada pelo
secretário é que a secretaria de Licenciamentos de São Paulo já foi separada da
secretaria de Habitação. "A secretaria de Licenciamentos está hoje
subordinada à secretária Paula Motta, que já tem um grupo de trabalho formatado
para aprovações de habitações de interesse social (HIS)", contou. Ainda
segundo ele, esse grupo foi constituído há cerca de três semanas e o prefeito
Fernando Haddad já autorizou a contratação de mais 70 funcionários de nível
superior - engenheiros ou arquitetos - para reforçar a velocidade dessas
aprovações.
"Esse grupo terá as
várias secretarias que envolvem as aprovações, como a secretaria do verde e do
meio ambiente, a secretaria de transporte, para que um projeto, principalmente
de HIS, seja aprovado num tempo muito curto. A ideia é de que esse período não
ultrapasse 30 dias depois que todo esse planejamento tiver sido bem treinado e
administrado", disse o secretário.
Norma de Desempenho
O aporte de R$ 40 mil em São Paulo poderá
ajudar as construtoras a adaptarem as construções à Norma de Desempenho, que
entrará em vigor em 19 de julho. José Urbano Duarte, vice-presidente de governo
e habitação da Caixa, disse durante o evento que, em algumas cidades, esse
apoio será fundamental para cumprir a nova norma, mas "não se pode
desprezar os atuais valores do programa". A diretora do departamento de
produção habitacional do Ministério das Cidades, Maria do Carmo Avesani,
afirmou que "o programa hoje já exige um bom desempenho e, em princípio,
não existe nenhuma previsão [do governo federal] de revisão ou de reajuste de
preços em função de Norma de Desempenho".
Fonte: Aline Mariane e Romário Ferreira. Revista Construção Mercado
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