O governo Dilma estuda conceder um "vale-cerâmica" às famílias que receberam imóveis a custo praticamente zero na primeira fase do programa Minha Casa, Minha Vida, medida que pode atingir mais de 400 mil unidades.
A determinação veio da própria presidente Dilma Rousseff, após ela constatar que as residências não dispunham de revestimento cerâmico em todos os cômodos.
As regras em vigor no lançamento do programa não exigiam a instalação de cerâmica em todo imóvel destinado a família com renda até R$ 1.395, mas apenas nas áreas molhadas, como banheiro e cozinha. Nessa situação estão 418.969 imóveis, contratados de 2009 a 2010.
Agora, técnicos da Caixa e dos ministérios das Cidades e da Fazenda analisam como cumprir a ordem presidencial, viabilizando a colocação de cerâmica em todos esses imóveis, inclusive nos já entregues. Ainda não há estimativa de custo e muitos problemas foram levantados.
A ideia inicial era que as construtoras fizessem o serviço e fossem remuneradas pelo governo com um acréscimo no valor do contrato original.
Mas se questiona essa solução por causa dos transtornos para as famílias que já residem nos imóveis e também por dificuldades técnicas.
Foi sugerido, então, que o governo adquirisse o material e o entregasse às famílias.
Aí o problema apontado é que muitas já fizeram o serviço por conta própria e não precisam mais do piso.
A proposta que vem ganhando mais força na área técnica é criar uma espécie de vale que cubra o custo de instalação das cerâmicas. Ele seria entregue a todas as famílias que já moram no imóvel.
Para as unidades ainda em construção -estima-se que sejam apenas cerca de 50 mil-, as próprias construtoras providenciarão a colocação do revestimento.
CUSTO MENOR
Na primeira fase do Minha Casa, sob Lula, o governo decidiu não exigir cerâmica em todos os cômodos a fim de baratear a construção dos imóveis que são bancados a fundo perdido pela União (as famílias beneficiadas pagam apenas um valor simbólico).
Essa regra foi alterada em 2011, quando, já no governo Dilma, foram aprovadas as exigências para a construção de mais 2 milhões de imóveis, na segunda fase do programa.
A decisão da presidente de rever o padrão estabelecido para os imóveis que foram contratados antes da mudança nas normas foi tomada após visita, no início deste ano, a um conjunto habitacional do programa.
Ela foi levada a uma unidade preparada para receber a comitiva oficial, com cerâmica em todos os cômodos.
O que os organizadores do evento não contavam era que a presidente pediria para ver o resto do conjunto habitacional e iria se surpreender ao comparar a qualidade das diferentes unidades.
INDIGNAÇÃO
Dilma reagiu indignada e exigiu que todos os imóveis tivessem aquele padrão mais elevado. Aí começou a dor de cabeça dos técnicos do governo e das construtoras.
O problema é que, dos 936.608 imóveis contratados dentro do Minha Casa 1, 418.969 foram destinados a famílias de renda até R$ 1.395, que, por não terem condições financeiras, recebem as unidades praticamente de graça.
Nesse universo, 268.621 foram entregues e as famílias já moram nos imóveis.
Para complicar ainda mais, das 150.348 unidades que não foram entregues ainda, a grande maioria já está pronta, faltando apenas desenrolar questões burocráticas, como registro em cartório, ou a instalação de energia e água para serem distribuídas.
Fonte: Folha de São Paulo
Sheila D'Amorim e Valdo Cruz de Brasília
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