Prefeitura de São Paulo deverá doar R$ 20 mil a mais para o Minha Casa, Minha Vida, diz secretário

Somado ao valor fornecido pelo Casa Paulista (R$ 20 mil), as construtoras que realizarem obras para faixa 1 do programa receberão R$ 40 mil de aporte

O secretário municipal de Habitação de São Paulo, José Floriano de Azevedo Marques Neto, afirmou que a prefeitura está discutindo um modelo que prevê a doação de R$ 20 mil, além dos R$ 20 mil do Casa Paulista, para empreendimentos da faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida (MCMV), com a condição de que o empresário já tenha o terreno. O secretário foi um dos participantes do workshop sobre o programa promovido na última segunda-feira (29) pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil de São Paulo (SindusCon-SP).

Outra novidade contada pelo secretário é que a secretaria de Licenciamentos de São Paulo já foi separada da secretaria de Habitação. "A secretaria de Licenciamentos está hoje subordinada à secretária Paula Motta, que já tem um grupo de trabalho formatado para aprovações de habitações de interesse social (HIS)", contou. Ainda segundo ele, esse grupo foi constituído há cerca de três semanas e o prefeito Fernando Haddad já autorizou a contratação de mais 70 funcionários de nível superior - engenheiros ou arquitetos - para reforçar a velocidade dessas aprovações.

 

"Esse grupo terá as várias secretarias que envolvem as aprovações, como a secretaria do verde e do meio ambiente, a secretaria de transporte, para que um projeto, principalmente de HIS, seja aprovado num tempo muito curto. A ideia é de que esse período não ultrapasse 30 dias depois que todo esse planejamento tiver sido bem treinado e administrado", disse o secretário.

 Norma de Desempenho

 

O aporte de R$ 40 mil em São Paulo poderá ajudar as construtoras a adaptarem as construções à Norma de Desempenho, que entrará em vigor em 19 de julho. José Urbano Duarte, vice-presidente de governo e habitação da Caixa, disse durante o evento que, em algumas cidades, esse apoio será fundamental para cumprir a nova norma, mas "não se pode desprezar os atuais valores do programa". A diretora do departamento de produção habitacional do Ministério das Cidades, Maria do Carmo Avesani, afirmou que "o programa hoje já exige um bom desempenho e, em princípio, não existe nenhuma previsão [do governo federal] de revisão ou de reajuste de preços em função de Norma de Desempenho".

 

Fonte: Aline Mariane e Romário Ferreira. Revista Construção Mercado

Grupo da ABNT está estudando a criação de norma de inspeção predial

Texto deverá complementar norma de manutenção de edificações, além de considerar a norma de desempenho

A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) instalou no início do mês a Comissão de Estudo de Inspeção (CE-02:140.02), que pretende criar uma norma com um critério técnico único para a realização das inspeções de edificações. O grupo é coordenado por Alexandre Luís de Oliveira, presidente da CompraCon-SP e membro do Comitê de Tecnologia e Qualidade do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (SindusCon-SP).

O objetivo da comissão é complementar a NBR 5.674 - Manutenção de edificações - Requisitos para o sistema de gestão de manutenção. Além disso, a comissão pretende estabelecer os padrões mínimos de desempenho equivalentes aos das construções novas, de acordo com a NBR 15.575 - Edificações habitacionais - Desempenho. Deverá também ser incluído no texto pontos levantados pelas demais entidades do setor, autarquias e instituições diversas como, por exemplo, o Corpo de Bombeiros.

 "A data prevista para o término dos trabalhos é até o final deste ano, mas já saliento que é um prazo arrojado", afirma Oliveira. O texto-base inicial será apresentado à sociedade nas próximas semanas

Prédios top tomam áreas de moradia popular em São Paulo

A habitação social perdeu terreno para os prédios de alto padrão, literalmente. Lotes da área mais central da cidade demarcadas por lei para a moradia da população de baixa renda foram tomados por conjuntos de torres com estrutura de clube privativo.

 

Como o condomínio Horizontes, no Butantã (zona oeste). Em 40% de sua área, as moradias deveriam atender famílias com renda de até seis salários mínimos e, em outros 40%, as de renda na faixa de 6 a 16 mínimos. Mas o terreno de 32.805 m² foi todo ocupado com apartamentos que custam a partir de R$ 1 milhão.

 

No Plano Diretor de 2002, a cidade de São Paulo reservou terrenos para a habitação social e popular, as chamadas Zeis (Zonas Especiais de Interesse Social), dividas em quatro tipos. Na época, foi considerada uma vitória dos movimentos de luta por moradia.

 

Agora, 11 anos depois, a prefeitura avaliou os resultados dessa medida. Os dados, inéditos, foram obtidos com exclusividade pela Folha.

 

Nas áreas denominadas Zeis 3, que correspondem aos terrenos mais centrais e, portanto, mais disputados, também foi onde mais ocorreram distorções. São 74 lotes que, juntos, totalizam 1,1 milhão de metros quadrados. Dessa área, 51% recebeu construções. E, do total de solo construído, 22% foi ocupado por condomínios de alto padrão.

 

É o caso do Family Santana, na zona norte, que tem unidades que custam de R$ 500 mil a R$ 1 milhão, aproximadamente. O conjunto de prédios tem piscinas, campo de futebol e ciclovia, entre outros 56 itens de lazer.

 

Além de receber empreendimentos de alto padrão, as Zeis 3 foram ocupadas, em 32% de sua área, por equipamentos públicos, como escolas e postos de saúde. No entanto, esse uso não é permitido caso ocupe o terreno inteiro.

 

Nas Zeis 2, que são os terrenos reservados na periferia da cidade, também houve distorções, mas em menor escala. O alto padrão tomou 6,8% de toda a área construída.

 

Um exemplo é o condomínio Espaço Raposo, na Vila Sônia (zona oeste), com apartamentos de até 134 m² e quatro dormitórios, anunciados por cerca de R$ 700 mil.

 

A regulamentação das Zeis, e portanto, sua entrada em vigor, ocorreu em 2005. Na época, a prefeitura concedeu seis meses para que proprietários de terrenos protocolassem projetos que não atendessem às especificações da lei.

 

Consultada desde 3 de abril, a Sehab (Secretaria Municipal de Habitação) afirma que não teve tempo para avaliar a regularidade do alvará dos empreendimentos citados porque eles estão arquivados.

A Teixeira Duarte, construtora do Family Santana, não respondeu à reportagem. O alvará de aprovação do empreendimento foi emitido em 2008, como consta no site da prefeitura.

 

A Construtora PDG, do Espaço Raposo, afirma que "respeitou a legislação vigente à época do protocolo do projeto". O alvará de execução da obra é de 2007.

 

O processo de aprovação do empreendimento Horizontes está em análise na Secretaria Especial de Licenciamentos. A construtora Cyrela afirma que o empreendimento foi aprovado "pelos órgãos competentes conforme a legislação vigente à época".

 

O QUE DEU CERTO

 

Apesar das distorções apontadas pelo relatório da prefeitura, o diretor do departamento de urbanismo da SMDU (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano), Kazuo Nakano, avalia que, sem essa reserva de terrenos, poucas áreas restariam para resolver o deficit habitacional da cidade, estimado em 1,2 milhão de unidades.

 

Com o que sobrou, cerca de metade do total, ele calcula que seja possível suprir metade dessa carência.

 

O urbanista aponta outro problema a ser corrigido. "Com a valorização do salário mínimo, as Zeis hoje atendem famílias com poder aquisitivo mais alto do que o que era previsto." A habitação de mercado popular tem como foco as famílias com renda de até 16 mínimos, ou seja, R$ 10.848.

 

Fonte: Vanessa Correa, Folha de São Paulo

A ilusão do Investimento em imóveis

Já não é mais novidade que o mercado imobiliário brasileiro está, na maior parte dos casos, praticando preços de venda absurdamente acima do esperado, afugentando parcela de seus compradores.

 

Ao que parece, a ilusão de segurança oferecida pelo imóvel como forma de investimento já não é mais tão significativa como num passado bastante recente. Mas será que o setor imobiliário era mesmo tão seguro quanto parecia?

 

Os anúncios sempre venderam a imagem de apartamentos e salas comerciais como negócios extremamente lucrativos e com pouca margem para perdas. O investidor amador, encantado com tamanha rentabilidade, aporta seu capital em um destes produtos, mas logo nota que o dinheiro não vem tão fácil assim.

 

A verdade é que os reais investidores do ramo, incorporadoras e construtoras, contam com financiamentos de longo prazo e equipes de vendas prontas para atender aos clientes praticamente 24 horas por dia, e ainda assim pode ter dificuldades em muitas negociações por conta dos custos elevados envolvidos nas transações.

 

Qualquer modalidade de investimento, especialistas dedicam-se exclusivamente a seus negócios, e ainda assim são poucos os que conseguem obter grandes rendimentos. Por isso, o investidor despreparado deverá sempre ter cautela e saber que sua chance de insucesso é alta, pois o risco, independentemente do mercado, sempre existirá.

 

De todo modo, após anos de alta nos preços, parece que agora a tendência é de desaceleração.

Conforme dados do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo (CRECI-SP), de 2011 para 2012 o volume de vendas de imóveis usados caiu em 18%, e o Sindicato da Habitação (Secovi-SP), em pesquisa recente, registrou queda de 8,6% no volume de vendas de imóveis novos na comparação de fevereiro 2013 com o mesmo mês no ano anterior.

 

Corretoras e construtoras também captaram esta queda, e, apesar de manterem os preços anunciados em ascensão, já começam a oferecer descontos na venda de casas e apartamentos, e têm se mostrado cada vez mais abertas a negociações.

 

As liquidações chegam a abater 25% do valor total do imóvel na cidade de São Paulo. Apartamentos há poucos meses lançados por R$350.000,00 hoje estão sendo oferecidos por R$275.000,00.

 

Seja como for, qualquer investidor amador, mesmo com a desaceleração, deverá, antes de aportar seu capital em um produto imobiliário, avaliar diferentes formas de investimento para certificar-se que obterá o retorno desejado.

 

Fonte: Samy Dana - Ph.D em Business, professor da FGV

Meu Poste Minha Vida

Cerâmica do Minha Casa, Minha Vida pode custar até R$ 2.000 por residência

A instalação de cerâmica nos imóveis contratados ainda na gestão do ex-presidente Lula dentro do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) custará ao governo entre R$ 1.000 e R$ 2.000 por residência, segundo estimativa inicial da Caixa Econômica Federal, e poderá consumir um total de até R$ 837 milhões.

 

José Urbano Duarte, vice-presidente de governo do banco estatal, explica, porém, que o valor total da medida dependerá de um inventário que a Caixa está fazendo nos imóveis já entregues.

 

Responsável pelas obras destinadas às famílias que, na época, ganhavam até R$ 1.395, a Caixa aguarda o levantamento para definir a solução para o problema.

 

Dependendo da situação do imóvel, a decisão pode ser diferente e, com isso, custar mais ou menos para a União que é quem banca a construção dessas unidades para serem distribuídas a custo praticamente zero às famílias de baixa renda.

 

Conforme antecipou a Folha na sexta-feira, os 418.969 imóveis contratados para essa faixa de renda entre 2009 e 2010 só têm cerâmica nas áreas molhadas, como banheiro e cozinha.

 

Por determinação da presidente Dilma, agora eles terão o revestimento em todos os cômodos, como já ocorre com os imóveis da segunda etapa do programa.

 

O vice-presidente da Caixa argumenta que a mudança é importante para essas famílias e defende que a cerâmica "ajudará a manter por mais tempo a qualidade do imóvel que elas receberam".

 

LEVANTAMENTO

 

A Caixa já fez o levantamento em unidades que ainda estão sendo construídas (cerca de 60 mil), caso mais fácil de resolver porque basta um aditivo ao contrato.

Para os imóveis já habitados, uma saída em estudo é distribuir um "vale-cerâmica" para que os próprios moradores providenciem a colocação de cerâmica. Há ainda a possibilidade de entregar um "kit-cerâmica".

 

CONTA PRÓPRIA

 

Antes de definir, porém, o governo quer saber quantas famílias já fizeram o serviço por conta própria depois que receberam o imóvel.

 

Nesse caso, segundo a Folha apurou, há uma proposta para que esses beneficiários do MCMV sejam excluídos da medida.

 

Fonte: Folha de São Paulo

Sheila D'Amorim e Valdo Cruz

Dilma manda pôr cerâmica em imóvel do Minha Casa, Minha Vida

O governo Dilma estuda conceder um "vale-cerâmica" às famílias que receberam imóveis a custo praticamente zero na primeira fase do programa Minha Casa, Minha Vida, medida que pode atingir mais de 400 mil unidades.

 

A determinação veio da própria presidente Dilma Rousseff, após ela constatar que as residências não dispunham de revestimento cerâmico em todos os cômodos.

 

As regras em vigor no lançamento do programa não exigiam a instalação de cerâmica em todo imóvel destinado a família com renda até  R$ 1.395, mas apenas nas áreas molhadas, como banheiro e cozinha. Nessa situação estão 418.969 imóveis, contratados de 2009 a 2010.

 

Agora, técnicos da Caixa e dos ministérios das Cidades e da Fazenda analisam como cumprir a ordem presidencial, viabilizando a colocação de cerâmica em todos esses imóveis, inclusive nos já entregues. Ainda não há estimativa de custo e muitos problemas foram levantados.

 

A ideia inicial era que as construtoras fizessem o serviço e fossem remuneradas pelo governo com um acréscimo no valor do contrato original.

 

Mas se questiona essa solução por causa dos transtornos para as famílias que já residem nos imóveis e também por dificuldades técnicas.

 

Foi sugerido, então, que o governo adquirisse o material e o entregasse às famílias.

 

Aí o problema apontado é que muitas já fizeram o serviço por conta própria e não precisam mais do piso.

 

A proposta que vem ganhando mais força na área técnica é criar uma espécie de vale que cubra o custo de instalação das cerâmicas. Ele seria entregue a todas as famílias que já moram no imóvel.
 

Para as unidades ainda em construção -estima-se que sejam apenas cerca de 50 mil-, as próprias construtoras providenciarão a colocação do revestimento.

 

CUSTO MENOR

 

Na primeira fase do Minha Casa, sob Lula, o governo decidiu não exigir cerâmica em todos os cômodos a fim de baratear a construção dos imóveis que são bancados a fundo perdido pela União (as famílias beneficiadas pagam apenas um valor simbólico).
 

Essa regra foi alterada em 2011, quando, já no governo Dilma, foram aprovadas as exigências para a construção de mais 2 milhões de imóveis, na segunda fase do programa.

A decisão da presidente de rever o padrão estabelecido para os imóveis que foram contratados antes da mudança nas normas foi tomada após visita, no início deste ano, a um conjunto habitacional do programa.
 

Ela foi levada a uma unidade preparada para receber a comitiva oficial, com cerâmica em todos os cômodos.
 

O que os organizadores do evento não contavam era que a presidente pediria para ver o resto do conjunto habitacional e iria se surpreender ao comparar a qualidade das diferentes unidades.

 

INDIGNAÇÃO

 

Dilma reagiu indignada e exigiu que todos os imóveis tivessem aquele padrão mais elevado. Aí começou a dor de cabeça dos técnicos do governo e das construtoras.
 

O problema é que, dos 936.608 imóveis contratados dentro do Minha Casa 1, 418.969 foram destinados a famílias de renda até R$ 1.395, que, por não terem condições financeiras, recebem as unidades praticamente de graça.

 

Nesse universo, 268.621 foram entregues e as famílias já moram nos imóveis.

 

Para complicar ainda mais, das 150.348 unidades que não foram entregues ainda, a grande maioria já está pronta, faltando apenas desenrolar questões burocráticas, como registro em cartório, ou a instalação de energia e água para serem distribuídas.

 

Fonte: Folha de São Paulo

Sheila D'Amorim e Valdo Cruz  de Brasília

Cbic demonstra ao ministro do Trabalho a importância da subcontratação para a construção

A Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic) teve audiência na última quarta-feira, 10 de abril, com o ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Manoel Dias, em Brasília, para tratar da questão da subcontratação na construção e das Notas Técnicas 88/2008 e 394/2012 da Secretaria de Inspeção do Trabalho/MTE, que tratam de terceirização.
 

Na ocasião, o presidente da Cbic, Paulo Simão, destacou a importância da subcontratação das empresas prestadoras de serviços para o setor da construção, que tem características específicas que o difere dos demais setores da economia nacional e que, por isso, esse processo é irreversível para a organização produtiva do trabalho na Construção Civil.
 

Sobre a questão, Simão mencionou que em 19 de dezembro de 2012, a Indústria da Construção foi surpreendida com a emissão da Nota Técnica 394/2012 da Secretaria de Inspeção do Trabalho que cancelou a Nota Técnica 88/2008, que reconhecia de forma clara e expressa a legalidade da subcontratação (terceirização) na Construção Civil.
 

Paulo Simão explicou ao ministro que, em razão das características do setor, quando uma empresa construtora termina a estrutura de uma obra e não possui outra para deslocar seu contingente profissional qualificado para aquela determinada etapa, só lhe resta a demissão desses trabalhadores. Já ao contratar empresas empreiteiras que fornecem mão de obra especializada, os trabalhadores possuem a certeza de que seu emprego está garantido por um longo período com o mesmo empregador, atendendo uma construtora após a outra no serviço para o qual é especializado.
 

O presidente da Cbic também mencionou, na ocasião, a proposta de portaria elaborada pela entidade, em conjunto com as Centrais Sindicais, e enviada em 2010 ao Ministério do Trabalho. Além disso, Paulo Simão destacou o excelente trabalho desenvolvido pelo setor, em parceria com o Sesi e o Senai, para a qualificação e o treinamento dos trabalhadores da Indústria da Construção, grande geradora de empregos formais e renda no país.
 

O ministro Manoel Dias sugeriu a análise do assunto conjuntamente pela equipe técnica da Secretaria de Inspeção do Trabalho e da Cbic para tratar dos temas relacionados à subcontratação no setor da construção, bem como revisar os termos da Nota Técnica 394/2012, para que a questão seja resolvida dentro do menor tempo possível.
 

Participaram da audiência, pela Cbic, além do presidente Paulo Simão, o vice-presidente José Carlos Martins, o presidente da CPRT/Cbic, Antonio Carlos Mendes Gomes, o presidente do Sinduscon-Joinville, Marcos Antonio Corsini, o vice-presidente do Sinduscon-Joinville, Jorge Luis Correia de Sá, e a assessora da CPRT/Cbic, Gilmara Dezan. Pelo ministério, além do ministro Manoel Dias, o secretário de Inspeção do Trabalho, Luiz Felipe Brandão que assinou a Nota Técnica 394/2012, e o chefe de gabinete, Rodrigo Minoto.

Livro traz recomendações para começar a investir em imóveis

Nem sempre pagar aluguel é jogar dinheiro fora. Segundo o consultor financeiro e professor Mauro Halfeld, se você é solteiro ou não sabe qual será o perfil de sua futura família, alugue um imóvel compacto. 

Para comprar, "procure uma residência que lhe seja útil por longo tempo", escreve Halfeld no livro "Investimentos: Como Administrar Melhor seu Dinheiro", editora Fundamento.

"Se você deseja fazer uma carreira de imóveis para o futuro, procure comprar propriedades bem localizadas, que proporcionem bons alugueis", aconselha. "Os imóveis comerciais pequenos são os mais recomendados para locação". 

Finalista do Prêmio Jabuti, diferentemente dos textos estrangeiros, o título foi a partir da realidade brasileira. As recomendações sobre investimentos imobiliários levam em conta a legislação nacional. Assim como todos os outros temas abordados --ações, aposentadoria, negócios próprios.

"Investimentos" usa linguagem clara e evita jargões do "economês", Halfeld oferece uma introdução aos conceitos financeiros e estratégias responsáveis pelo sucesso de investidores e de grandes empresas. 

Mauro Halfeld, consultor financeiro e professor de finanças da Universidade Federal do Paraná, tem pós-doutorado no MIT e mais de 20 anos de experiência no mercado financeiro nacional. É autor de "Seu Imóvel: Como Comprar Bem" e "Como Ganhar Mais Com Seu Dinheiro".

Nova Medida Provisória esclarece pontos da desoneração da folha de pagamento

Foi publicada no Diário Oficial da União do dia 4 de abril a Medida Provisória (MP) 612, que altera a MP 601, de dezembro de 2012, sobre, entre outros assuntos, a desoneração da folha de pagamento na construção civil. O texto anterior, apesar de benéfico e comemorado pelo setor, gerou muitas dúvidas.
 

O incentivo permite que as construtoras de edificações e suas subcontratadas deixem de recolher os 20% da contribuição previdenciária e passem a pagar de 1% a 2% sobre o faturamento. Uma das mudanças é que a MP 612 esclareceu que o incentivo só é válido para obras com matrículas CEI abertas a partir de 1º de abril. Aquelas com CEI anterior continuam recolhendo à alíquota de 20% sobre a folha até o final da obra, com possibilidade de abatimento da retenção de 11% sobre o valor dos serviços das subcontratadas. A receita destas obras deve ser excluída da base de cálculo da nova contribuição sobre a receita bruta.
 

Para o Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (SindusCon-SP), no entanto, ainda há alguns problemas na aplicação da legislação, sendo os principais: o aumento da contribuição previdenciária das construtoras de edificações que abrirem a CEI a partir de 1º de abril, cujo valor da folha de pagamentos represente menos de 9% da receita; e a operação das construtoras de edificações públicas no regime de empreitada por preço global.
 

Em artigo, Martelene Carvalhaes advogada e contadora, fundadora da MLF Consultoria, esclarece as mudanças da MP 612. Confira:
 

"São Paulo, 08 de abril de 2013

Conforme esperado foi publicado no Diário Oficial da União em 05 de abril de 2013 a MP 612 de 04 de abril de 2013 que altera dispositivo da MP 601 que incluiu na lista de serviços abrangidos pela desoneração da folha de pagamento o setor da construção civil.
 

1º - SÓ VALE PARA OBRAS INICIADAS A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2013 - SEGUIR DATA DA EMISSÃO DA CEI. 
A MP 612 introduziu alterações determinando que nos casos de obra de construção civil obrigada à Inscrição no Cadastro Específico de INSS - CEI o procedimento é o seguinte:

• CEI aberta até 31 de março de 2013 - Não muda nada. Retenção de 11% e pagamento da contribuição (INSS) de 20% sobre a folha de salários de todos os serviços, até o seu término.
• CEI aberta após 1º de abril de 2013 - Retenção de 3,5% e pagamento da contribuição de 2% sobre a receita bruta dos serviços classificados nos CNAEs abrangidos pela desoneração, até o seu término.
   

2ª - O PRAZO DA VIGÊNCIA VAI ATÉ A CONCLUSÃO DA OBRA ABRANGIDA PELA DESONERAÇÃO
Assim, se a obra iniciar em abril de 2013 a desoneração deverá ser praticada até o término da obra, mesmo que concluída após 31 de dezembro de 2014.

O procedimento para emissão de CND não deve ser alterado, pois continua obrigatório para todas as empresas que executam obras de construção civil a GFIP - Guia do Fundo de Garantia e Informação à Previdência elaborada por obra com a utilização do CEI - Cadastro Específico do INSS. 

3º - PROCEDIMENTO PARA ENQUADRAMENTO NO CNAE 
Outra alteração significativa da MP 612 de 4 de abril de 2013 é a conceituação do CNAE para enquadramento, não é mais por serviço e sim por empresa, considerando que estará abrangido pela desoneração pela atividade principal da empresa.

Importante averiguar a correta classificação do CNAE fiscal perante a Receita Federal.  O CNAE principal é dos serviços cujo faturamento representar mais de 50% da receita total da empresa.

É aconselhável que as empresas façam uma revisão no CNAE para o correto enquadramento e correção quando estiver inadequado à atividade exercida.
 

4ª - AMPLIOU OS SERVIÇOS ABRANGIDOS PELA DESONERAÇÃO - A partir de 1º de janeiro de 2014. 
São beneficiadas as empresas que executam serviços de construção civil exclusivamente do CNAE 412, 432, 433 e 439 (MP 601).

Foi incluído pela MP 612 de 04 de abril de 2013 o CNAE 421, 422, 429 e 431 favorecendo também as empresas que executam obras de infra-estrutura.
 

A divisão 412 compreende a construção de edifícios residenciais, comerciais, industriais e públicos, estações para trens e metropolitanos, estádios esportivos e quadras cobertas, shopping centers, armazéns, depósitos etc. As reformas e montagens de edifícios e casas pré-fabricadas ou pré-moldadas quando não realizadas pelo próprio fabricante. 

A divisão 432 e 433 consiste nos serviços especializados da construção civil, incluindo instalações e manutenções elétricas, hidráulicas e sanitárias, de sistemas de ventilação e refrigeração. Este grupo compreende também a montagem, instalação e reparação de equipamentos incorporados às construções, como elevadores, escadas rolantes, etc., por unidades especializadas, exceto quando realizada pelo próprio fabricante. 

Estão inclusos os serviços de acabamento, ou seja, todas as atividades que contribuem para a conclusão da construção bem como para a sua manutenção, tais como: pintura, revestimentos, polimento, colocação de esquadrias e vidros, limpeza de fachadas, colocação de pisos, etc., compreende também o aluguel, com operador, de máquinas e equipamentos destinados aos serviços de acabamento.

No grupo 439 estão compreendidos os serviços especializados que se aplicam a diferentes tipos de construção e que requerem habilidade ou equipamentos específicos, como execução de todos os tipos de fundações. 

Compreende também os serviços de gerenciamento e execução de qualquer tipo de construção por contrato de administração e o aluguel, com operador, de máquinas e equipamentos destinados a outros serviços especializados para construção.

As divisões abaixo foram incluídas pela MP 612 de 04 de abril de 2013
Divisão 431 compreende os serviços de demolição, preparação de terreno, drenagem, sondagem e terraplenagem.

Divisão 421 construção de rodovias e ferrovias que compreende a construção e recuperação de autoestradas, rodovias, e outras vias não urbanas para passagem de veículos. Construção e recuperação de vias férreas de superfície ou de subterrâneos, inclusive para metropolitanos (preparação de leito, colocação dos trilhos, etc) e construção e recuperação de pistas de aeroportos.

Compreende também a pavimentação de auto estradas, rodovias e outras vias não urbanas, pontes viadutos e túneis inclusive em pistas de aeroportos etc.

Divisão 422 compreende as obras para geração e distribuição de energia elétrica e para telecomunicações, construção de redes de abastecimento de coleta de esgoto e construções correlatas e a construção de redes de transportes por duto oleodutos, gasodutos, minerodutos, exceto para água e esgoto.

Divisão 429 Obras portuárias, marítimas e fluviais, montagem de instalações industriais e de estruturas metálicas e ouras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente.

Divisão 711
A novidade foi a inclusão dos serviços de arquitetura e engenharia e atividades técnicas relacionadas da divisão 711 do CNAE que compreende as atividades de serviços de arquitetura e engenharia. Compreende também a consultoria e de prestação de serviços técnicos de arquitetura, tais como os projetos de arquitetura de prédios (projetos conceituais, projetos de detalhamento, etc.
 

Quem está fora da medida? 
As incorporadoras não se beneficiarão da medida, somente as empresas prestadoras de serviços que executam as obras e serviços.

Incorporadora é a empresa que vende bens, imóveis, casas apartamentos ou salas (divisão 411 do CNAE).

Ainda estão fora a produção de materiais de construção ou de elementos mais complexos destinados a obras de edifícios e de infra-estrutura, tais como estruturas metálicas (divisão 25), elementos pré-fabricados de madeira (divisão 16), cimento ou outros materiais pré-moldados (divisão 23), a instalação e reparação de equipamentos incorporados a edificações, como elevadores, escadas rolantes etc, quando realizadas pelas unidades fabricantes (divisão 28), os serviços de paisagismo (divisão 81) e a retirada de entulho e refugos de obra e de demolições (divisão 38), entre outros. 
 

Martelene Carvalhaes Pereira e Souza
MLF CONSULTORIA TRIBUTÁRIA LTDA 
Especializada na construção civil"

A incrível arquitetura em barro de Gernot Minke

O uso de materiais naturais em obras arquitetônicas não é novidade. Algumas delas existem há séculos, entre as quais podemos citar Chan Chan, uma cidadela pré-colombina no Peru; Bam, antiga fortaleza iraniana erigida em 250 a.C. sob a atual cidade homônima, atingida por um terremoto em 2003; e Djenné, cidade no Mali declarada Patrimônio da Humanidade pela Unesco em 1988

 

No entanto, o arquiteto alemão Gernot Minke se destaca pela originalidade de seus projetos. Há duas décadas, ele é referência mundial em construção sustentável, conceito que começou a difundir em seu país natal na década de 1980 e que posteriormente se espalhou pelo mundo. Minke desenvolveu vários projetos de pesquisa para a construção de estruturas sustentáveis, eficientes e de baixo custo.
 

 

Minke utiliza materiais naturais, como barro, argila, madeira, palha, terra e pedra, para construir estruturas de baixo impacto ambiental e sem efeitos prejudiciais à saúde humana. Além disso, ao final de sua vida útil, os materiais não geram resíduos poluentes.

 

“Cada construção possui suas particularidades. Meus projetos começam com a análise do clima, das condições, dos conceitos da construção civil local, do que querem os proprietários. Até agora, com cada dono foi diferente”, explicou Minke, sobre uma possível massificação do processo na revista Rio Negro.

Além de utilizar materiais locais e ecológicos, Minke promove o envolvimento dos vizinhos na construção: “A autoconstrução é uma questão muito importante. É preciso capacitar as pessoas e também vigiar e controlar os técnicos. É preciso levar em conta aspectos como resistência, estática e manutenção. O que buscamos é voltar às origens, mas sem esquecer que uma viga precisa sustentar um teto e estar bem assentada”.
 

 

Minke trabalha com peças de barro em forma de tiras que se sobrepõem para gerar a estrutura, técnica que compõe um design singular e interessante. Além disso, suas criações se destacam pelo conforto interno: em suas pesquisas, Minke definiu espessuras ideais, tipos de materiais e a variedade de camadas que estruturam as paredes naturais. Segundo seus estudos, em uma casa de tijolos, a temperatura pode variar entre 17°C e 34°C, enquanto as edificações ecológicas mantêm temperaturas que oscilam entre 22°C e 28°C.

 

O barro como material de construção tem vantagens e desvantagens. Entre os inconvenientes, está o fato de variar segundo condições do local, não ser impermeável e não se contrair quando seca. Mas os benefícios são muitos: o barro regula a umidade do ar, armazena calor, reduz a poluição ambiental, é reutilizável e evita custos de transporte, o que permite classificá-lo como um material acessível e vantajoso para a construção civil.

 

Estes e outros aspectos são discutidos no Manual de Construção em Terra (1994, em espanhol), em que Minke registrou seus conhecimentos sobre as propriedades e segredos dessa técnica. Conheça melhor a obra do arquiteto em sua galeria de projetos.

 

Fonte: Discovery

Quem coloca preço nos imóveis da cidade

 

Quem já buscou informações sobre o mercado imobiliário paulistano certamente já esbarrou neste mantra: “Fale com o Pompéia”. É incrível imaginar que numa cidade do tamanho de São Paulo boa parte dos dados sobre lançamentos imobiliários esteja concentrada em uma única figura: Luiz Paulo Pompéia. Pompéia é um dos diretores da Embraesp, Empresa Brasileira de Estudos do Patrimônio, que completa 40 anos de atividade. A companhia é responsável por colocar preço em propriedades difíceis de serem avaliadas. Para isso, tem por princípio não participar da compra nem da venda de nenhuma delas, garantindo assim sua isenção. “Posso até indicar um comprador, mas não quero nem saber se o negócio foi ou não fechado”, diz ele. Por conta dessa postura rígida, a empresa é tida como uma das mais confiáveis do ramo. Entre seus clientes, estão bancos como Bradesco, Itaú, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, shoppings, como os dos grupos Iguatemi e Multiplan, empresas como Metrô, Sabesp, Net, Eletropaulo, Alstom, Alcoa, Votorantim, Klabin e Unilever, além de, é claro, uma penca de companhias do mercado imobiliário.

 

Os laudos são entregues num envelope lacrado, que o cliente só pode abrir depois de ter pago pelo serviço. “Já tomamos muito tombo de gente insatisfeita com os valores que apresentamos”, diz o diretor, que usa a estratégia também para driblar a pressão dos interessados para que se chegue a um ou outro preço. Tudo pode ser avaliado, de coberturas nos Jardins a parques industriais. Quanto mais novo for o imóvel e mais imóveis semelhantes existirem na praça para servir de comparação, mais fácil e barato fica o serviço. Os pareceres mais simples custam 1 500 reais. Outra curiosidade é que o laudo não depende do aval do proprietário do imóvel ou do terreno. Potenciais compradores ou mesmo concorrentes podem encomendar o serviço. “Só não avaliamos o mesmo local num intervalo menor de um ano, para evitar um amontoado de solicitações”, diz Pompéia. A regra cria situações esquisitas, como o de um proprietário encomendar a avaliação de seu imóvel e ouvir um “não” como resposta porque alguém já saiu na frente. “É do jogo. Só dali a um ano poderemos emitir um laudo para ele.”

 

A Embraesp surgiu como um desdobramento da Bolsa de Imóveis do Rio de Janeiro, a primeira avaliadora imobiliária do país, criada em 1939 pelo empresário João Augusto de Mattos Pimenta, que vem a ser avô do diretor da Embraesp. Pimenta, que já era um dos melhores corretores do Rio, decidiu expandir seu ramo de atuação para o de avaliações. O negócio deu certo e em 1967 ele decidiu abrir uma filial paulistana. Para assumir a direção, convidou o amigo de um de seus netos, que apesar da formação em publicidade, parecia a pessoa certa para a função. Era Luís Alvaro de Oliveira Ribeiro, atual presidente do Santos Futebol Clube.

 

Pouco tempo depois, Luiz Antonio Pompeia, que era o tal neto de Pimenta, amigo de Ribeiro e irmão mais velho do atual diretor Luiz Paulo Pompéia, retornou ao Brasil de uma temporada na Inglaterra e se incorporou à empresa. Juntos, consolidaram o negócio criando um amplo banco de dados sobre legislação de uso e ocupação do solo, que deu maior precisão aos laudos. Luiz Antonio passou a defender que, além de avaliações, prestassem também serviço de consultoria. O avô discordou. Como nenhum dos dois voltou atrás, houve um racha. Luiz Antonio partiu em carreira solo e criou a própria empresa em 1973, a Embraesp. Seu irmão Luiz Paulo logo viria integrar o quadro de funcionários. No ano 2000, Luiz Antonio faleceu em um acidente de carro e seu irmão se embrenhou ainda mais na empresa da qual se tornou porta-voz. Hoje, ele responde pela área de vocação imobiliária, a análise do que daria certo ou não em cada espaço.

 

Desde a década de 1970 a Embraesp registra todos os novos empreendimentos imobiliários da capital, numa parceria com o IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas). É a única empresa na capital a fazer isso de forma sistemática e a obter o mais confiável banco de dados de lançamentos, tanto residenciais como corporativos. A partir dessas informações,a companhia criou um ranking das maiores incorporadoras, construtoras e imobiliárias em atividade. A lista originou uma premiação anual, o Prêmio Top Imobiliário. Os concorrentes são avaliados em alguns quesitos, como número de lançamentos, de torres e de unidades, área construída e valor geral de vendas. Quem pontuar mais leva o primeiro lugar. Se alguém vencer nos cinco quesitos, leva ainda um prêmio extra. Neste ano, o evento será em junho. Profissionais do ramo já confabulam sobre quem ficará com os trofeus.

 

Fonte: Mariana Barros / Veja São Paulo 

Imóveis: cortes no orçamento do condomínio exigem cautela

Reavaliar os gastos do condomínio como forma de enxugar o orçamento e diminuir os custos mensais para os condôminos pode ser uma prática positiva, desde que seja feita com cautela.

 

Para a Lello Condomínios, a economia a qualquer preço pode fazer com que o barato, depois, saia caro. De acordo com a administradora, a segurança dos condôminos e a qualidade e garantia dos serviços prestados pelos fornecedores, como empresas de manutenção e conservação, por exemplo, não podem ser comprometidas pelos cortes no orçamento.

 

Revisão dos gastos

Segundo a gerente de Marketing da Lello Condomínios, Angélica Arbex, uma reforma realizada com materiais de baixa qualidade pode comprometer a estrutura do edifício. “Uma reforma barata, porém mal feita, pode gerar problemas estruturais e, consequentemente, novos gastos ao condomínio”, explica.

 

De acordo com Angélica, o primeiro item a ser revisado é a folha de pagamento do condomínio, responsável por aproximadamente metade do valor da quota paga pelos moradores. Segundo ela, um dos vilões são as horas extras realizadas pelos funcionários, e muitas vezes a contratação de folguistas ajuda a resolver o problema.

 

Outra medida essencial, e que pode colaborar diretamente com o orçamento do condomínio, é o síndico realizar campanhas de uso racional de água nos apartamentos, instalar sensores de presença e estipular regras para o uso de energia elétrica nas áreas comuns. “Conhecendo o perfil econômico dos moradores e as necessidades do condomínio, sempre é possível economizar”, afirma a gerente.

Apartamento mais caro do mundo vai custar quase R$ 790 milhões em Mônaco

O apartamento com metro quadrado mais caro do mundo, no edifício Odéon Tower, está sendo construído no principado de Mônaco, e deve ficar pronto em julho de 2014. Mas os interessados devem preparar o bolso: estima-se que será preciso desembolsar até 256 milhões de libras (cerca de R$ 788 milhões) para morar no prédio.

 

No total, serão vendidos 70 apartamentos de luxo, com um a seis quartos disponíveis. O edifício terá 170 metros de altura --o segundo maior prédio da costa do Mediterrâneo. Além dos apartamentos "comuns", estarão à venda duas coberturas duplex de 1.200 metros quadrados e, no topo do edifício, uma galeria completa de 3.300 metros quadros, cinco andares, com tobogã e piscina exclusivos.

Todos os apartamentos terão terraços com vista panorâmica e janelas do teto ao chão. Limpeza doméstica e serviços de valet serão acionados pelos moradores por meio de controles touchscreen instalados nos apartamentos.

 

Entre os serviços do condomínio estão saunas, várias piscinas, spas exclusivos, porteiros 24 horas, limusines com motorista particular e cinema. O design do edifício, a cargo do arquiteto Alexander Giraldi, é inspirado pelo movimento da "belle époque" francesa. O interior dos apartamentos será decorado pela agência Alberto Pinto.

Imóvel novo ou usado? Veja os prós e contras de cada um antes de fazer a sua opçã

Na hora de comprar uma casa ou um apartamento, muitas questões passam pela cabeça do futuro proprietário. Além de preço, localização ou distância do trabalho, a dúvida sobre a idade do imóvel, se novo ou usado, costuma atormentar muita gente.

 

De acordo com o advogado imobiliário e diretor de condomínios da Primar Administradora, Carlos Samuel de Oliveira Freitas, “o perfil do comprador é que vai determinar se o imóvel novo ou usado é mais vantajoso e se é melhor morar em casa ou apartamento”.

 

Independentemente disso, alerta, a escolha deve ser feita com o máximo de cuidado, já que o brasileiro irá comprar no máximo dois imóveis durante toda a sua vida.

 

Novo

Entre as diferenças dos imóveis novos e usados, na tentativa de auxiliar quem se encontra perdido com esta questão, Freitas elencou as vantagens e desvantagens de cada tipo.

 

Nos imóveis novos, destaca, as construções são entregues com acabamentos na cozinha, banheiro e lavanderia, porém, o restante fica por conta do comprador. Outro aspecto favorável, diz, é que as tomadas e outros equipamentos elétricos e hidráulicos já vêm no padrão das novas normas de segurança, o que não acontece nas construções mais antigas.

 

No que diz respeito aos condomínios, apartamentos novos possuem uma área privativa menor, o que significa que os cômodos e a metragem interna foram reduzidos. Por outro lado, a área de lazer aumentou e muito, com opções como brinquedoteca, sauna, espaço gourmet, bosques e academia.

 

“É bom lembrar que tudo custa dinheiro. Os equipamentos estarão sempre à disposição para serem utilizados e o seu valor e a sua manutenção serão inclusos na taxa condominial. Além disso, nas edificações novas, as instalações são mais modernas”, diz Freitas.

 

Usado

 Já os imóveis usados ganham de longe dos novos, quando o assunto é espaço. Mais amplos, os cômodos dos imóveis mais velhos são mais confortáveis e não deixam nenhum móvel de fora. Os banheiros – muito valorizados pelos brasileiros – são espaçosos e, muitas vezes, contam com banheira ou um grande box.

 

Outro ponto a favor, ressalta o diretor de condomínios da Primar, é que a vizinhança já está consolidada, sendo que o comércio e a infraestrutura de regiões mais antigas, geralmente, são melhores do que os dos novos zoneamentos.

 

Além disso, quem quiser adquirir um imóvel usado tem a vantagem de poder negociar o valor e as formas de pagamento, com a possibilidade de troca por outros bens. “O imóvel usado é mais barato do que um novo. Quando houver a necessidade de realizar reformas, é recomendado colocar tudo na ponta do lápis e analisar se os custos das melhorias, somados ao valor do imóvel, não superam o preço de um novo”.