Certificação Aqua lança casa popular sustentável de até R$40 mil

A consultoria Inovatech, a Fundação Vanzolini e a rede de depósitos de materiais de construção Leroy Merlin apresentaram, durante a feira Ambiental Expo, em São Paulo, o novo projeto da Casa Aqua, de 40 metros quadrados, com valor de até R$40 mil visando abrir mercado para casas populares que reduzam o impacto ao meio ambiente.

"Em 2009, a casa era muito mais conceitual, o seu propósito era o de apresentar os conceitos da certificação Aqua para as pessoas", explicou Luiz Henrique Ferreira, diretor da Inovatech. "Como as pessoas já conhecem esses conceitos, pudemos trabalhar em um projeto acessível, em que as pessoas pudessem olhar para a casa e pensar: eu poderia morar aqui."

O projeto é de uma casa térrea cujo o custo varia entre R$900 a R$1000. A principal característica da casa, no entanto, é que ela pode ser inteiramente adaptada aos climas locais, uma maleabilidade da certificação Aqua que orientou o prjeto.

Ferreira disse que itens que são necessários para obras no sul e sudeste, como um sistema de captação da água de chuva não são necessários no nordeste, onde não chove tanto.

"No nordeste, talvez seja muito mais eficiente construir um açude no bairro do que cisternas isoladas em cada casa," concluiu.

Para Ferreira, a decisão de projetar a casa está alinhada com eztatégia de aumentar a demanda por construções dita verdes por meio de ações de conscientização dos consumidores e, neste caso, até de governos financiando projetos habitações de interesse social.

"Precisamos mostrar às pessoas que uma construção sustentável pode trazer benefícios financeiros, reduzindo os valores das contas de água e energia", afirmou Ferreira. "Esse dinheiro pode ser usado para ajudar a pagar outras contas, por exemplo."

Segundo estimativas do diretor da Inovatech, uma família de quatro pessoas gasta R$300 em contas de água e energia em uma cosntrução convencional, poder reduzir esta despesa em 50% por causa da eficiência energética e itens como reaproveitamento de água.

"No final do ano terá economizado R$1800," calculou.

Ferreira sugeriu um cálculo que pode até viabilizar o financiamento de 20 anos, pois, no final desse período, a família terá economizado R$36 mil em contas de luz e água, dinheiro que poderia ser usado para cobrir parte das prestações.

INTERNET JÁ SUPEROU OS CLASSIFICADOS DE JORNAIS

A internet, como fonte de informação no processo de compra de imóveis, já superou os classificados dos jornais. A pesquisa “Tendências Imobiliárias”, realizada pelo IBOPE em São Paulo, abrangendo mais de duas mil pessoas pertencentes às classes A, B e C, interessadas na aquisição de imóveis, mostrou que 49% delas citaram a internet como fonte de informação, 44% os classificados dos jornais e 27% as imobiliárias e os corretores.

Brasília pode virar nova baixada fluminense, diz Ipea

Capital precisa de plano para dar conta de problemas sociais

A falta de estrutura para atender a aglomeração populacional instalada no entorno de Brasília configura cenário propício para a cidade assumir “o mesmo papel da baixada fluminense”, comparou na tarde de ontem (20.abr.2010) Márcio Pochmann, economista e presidente do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).

A declaração foi dada durante a apresentação da prévia de um estudo sobre os impactos econômicos da capital federal no Centro-Oeste e no Brasil. Entre os avanços nessa relação, o Ipea destacou o aumento da participação do DF no PIB nacional (de 0,04%, em 1960, para 3,76%, em 2007) e sua afirmação como capital do país, afastando a possibilidade de restabelecê-la no Rio de Janeiro.

Mas quando os dados se referem à diminuição da desigualdade de renda, o DF fica atrás dos índices nacionais. Em 1960, a distribuição de renda no Distrito Federal era melhor que no resto do país (tinha 0,55 ponto no coeficiente Gini contra 0,60 do país; quanto mais perto de 1, pior). Já em 2008, a situação se inverteu: o DF tem 0,63 ponto contra 0,55 do restante do Brasil.

Retomada industrial

Justamente nesse desnível social residem os problemas da capital, avaliou Pochmann. “A despeito do progresso dos últimos 50 anos, ela [Brasília] precisa de um projeto para os próximos 50 anos”, afirmou. “O Distrito Federal não tem um projeto de longo prazo, que, ao nosso ver, seria fundamental para enfrentar problemas de coesão social”.

Esse projeto proposto por Pochmann inclui retomar o plano original do DF, que pretendia torná-lo um pólo industrial e foi abandonado pelos governos militares, que priorizaram o desenvolvimento da agropecuária no Centro-Oeste.

O desenvolvimento da indústria na região permitiria dinamizar sua economia fortemente vinculada ao setor de serviços e à administração pública. Em 2007, por exemplo, a agropecuária respondia por 0,3% do PIB do DF, a indústria 6,6%, e o setor de serviços 93,2% (sendo 53,8% relacionados à administração pública).

Barreira pública

Além disso, um novo eixo de desenvolvimento para Brasília contribuiria para desinibir a redução da desigualdade em sua região. O Ipea atribui o descompasso da redução da disparidade de renda no DF com relação ao país à concentração de funcionários públicos dotados de altas aposentadorias existente na capital.

“[Brasília] concentra muitas aposentadorias e pensões do serviço público, que são altas. É um fato único, isolado e não é expansível para o Brasil todo... veremos algo parecido em capitais como Washington ou capitais federais importantes mundo afora”, argumentou Pochmann.

Brasília - 50 anos - Vamos comemorar ?

Paraíso das empreiteiras

Numa terra onde não havia nem licitações públicas nem fiscais em número suficiente, as obras só saíam do chão a custo de muito dinheiro. Durante a construção de Brasília, as empreiteiras descobriram que trabalhar para o governo era um grande negócio. Fortunas se formaram do nada durante as obras na capital. Depoimentos da época revelam histórias de semi-analfabetos que levantaram impérios entregando várias vezes o mesmo caminhão de terra num só canteiro de obras. Empreiteiras mais tradicionais, como a Civilsan e a Camargo Correia, tornaram-se superpotências.

‘‘As obras de Brasilia levantaram assustadoramente o seu custo porque os empreiteiros nisso tinham interesse, pois recebiam 12% de comissão sobre o total do custo da obra. No serviço de administração contratada, os empreiteiros, no trabalho noturno, faturavam todo o pessoal da obra, quando na verdade só trabalhavam quatro ou cinco operários. Era um conluio a fim de aumentar a folha de pagamento e, em conseqüência, o montante sobre o qual incidia a comissão de 12%’’, escreve Lourenço Tamanini, citando denúncias da época, em seu livro Memórias da Construção.

Parabéns JK

Habitação popular. Vamos pensar juntos ?

Por Marco Antonio Moura

As políticas públicas de habitações populares que deveriam objetivar o resgate da dignidade humana, não são eficientes.

As famílias que vivem em condições sub-humanas e são contempladas com novas moradias, via de regra, não recebem orientações de saúde, higiene, utilização e manutenção dos imóveis, resultando em curto espaço de tempo na degradação dos espaços que voltam a apresentar aspectos inaceitáveis de pobreza. Isto ocorre porque a habitação popular é tratada de forma isolada e os governantes não desenvolvem as ações sociais necessárias. Com isto, fica liquidada qualquer pretensão de melhoria de qualidade de vida e na prática existe apenas a transferência, pura e simples, da casa de taipa ou barraco de madeira para uma moradia de alvenaria.

Muitos políticos alegam que a retirada das pessoas das habitações insalubres é bastante complexo, mas ainda assim é mais fácil do que mudar o comportamento destas pessoas. Segundo eles, é possível tirar as pessoas das favelas mas é impossível tirar as favelas de dentro das pessoas. Penso que gestores públicos que pensam assim são incompetentes.

Retratos do Brasil

Interior da Paraíba, abril de 2010

COMPRADOR DEVE DEMONSTRAR BOA-FÉ PARA NÃO PERDER IMÓVEL

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a definir, no julgamento de um recurso repetitivo, quais devem ser os critérios para a caracterização de fraude de execução na venda de bens imóveis. Esse tipo de problema ocorre quando dado em garantia de uma dívida, o bem é vendido a um terceiro. Até agora, o julgamento conta com apenas um voto da ministra do STJ, Nancy Andrighi, que estabelece novos parâmetros para o reconhecimento da fraude pelo Judiciário.

A ministra entendeu, por exemplo, que para provar a boa-fé na compra do bem o adquirente do imóvel deve demonstrar que fez uma pesquisa em fóruns judiciais do local do imóvel e da residência do vendedor referente aos últimos cinco anos para se certificar da inexistência de ações judiciais que colocassem em risco a venda.

O julgamento não se aplica às fraudes de execuções de natureza fiscal, que obedecem regras específicas do Código Tributário Nacional (CTN). Na avaliação de advogados, o entendimento, se acompanhado pelos demais ministros, será benéfico aos credores de dívidas cobradas em ações judiciais. Atualmente, o principal critério para a definição da fraude é a Súmula nº375 do STJ, pela qual o reconhecimento à fraude à execução depende do registro em cartório da penhora do bem alienado ou da prova de má-fé do adquirente do bem.

É exatamente a segunda parte da súmula, a prova de má-fé, que gera interpretações diversas na Justiça. Quando o credor entra com uma ação anulatória da venda do imóvel que garantia o pagamento de sua dívida em uma ação judicial, grande parte dos magistrados considera que é preciso demonstrar que houve um conluio entre o comprador e o vendedor do imóvel com o objetivo de escapar da condenação judicial. De acordo com o advogado Daniel Vilas Boas, do escritório Silva Martins, Vilas Boas, Lopes e Frattari Advogados, normalmente essa prova só é obtida com facilidade quando a venda se realiza entre parentes. Para a ministra Nancy Andrighi, essa seria a chamada “prova diabólica”, ou seja, de difícil realização.

A ministra Nancy sugere, em seu voto, que a prova do desconhecimento quanto à existência de uma ação capaz de reduzir o devedor à insolvência ou de constrição sobre o imóvel deve ser feita mediante a apresentação de pesquisas realizadas nos fóruns judiciais abrangendo as comarcas de localização do bem e de residência do alienante nos últimos cinco anos. “O combate à fraude de execução atenta também contra interesses públicos, na medida em que interfere diretamente na efetividade da prestação jurisdicional”, diz a ministra. Para o advogado Vilas Boas, a decisão da ministra mostra claramente um viés pró-credor, com a nítida intenção de proteger o crédito. “Essa tendência é importante e reflete uma postura recente e ainda tímida no Poder Judiciário”, afirma Vilas Boas.

Já na opinião da advogada Maria Isabel de Almeida Alvarenga, do Brandão Couto, Wigderowitz, Pessoa e Alvarenga Advogados, a tônica foi de privilegiar o credor, mas pode ter alguns efeitos negativos sobre o adquirente dos imóveis. “A necessidade de pesquisa nos últimos cinco anos nos vários domicílios será uma investigação adicional que pode representar um custo maior para o adquirente”, diz Maria Isabel. Segundo ela, nem sempre a existência de ações judiciais contra o vendedor do imóvel põe em risco a alienação. A ação, por exemplo, pode envolver um valor irrisório ou ter um fundamento absurdo. “É difícil aplicar um requisito tão rígido no julgamento de um recurso repetitivo. As situações devem ser analisadas caso a caso.”

Outra inovação do voto da ministra é o marco temporal da ciência da ação judicial. Segundo o artigo 593 do Código de Processo Civil, a fraude à execução estaria caracterizada quando, ao tempo da alienação, correr contra o devedor uma demanda judicial capaz de causar a sua insolvência. Pela jurisprudência da Corte, considera-se que só a partir da citação do devedor se tem ciência da ação. Para a ministra Nancy, a redação do artigo é imprecisa e a existência de petição inicial distribuída ou despachada pelo juiz deve ser suficiente para caracterizar a ciência da ação.

SEJA VOCÊ TAMBÉM UM INVESTIDOR IMOBILIÁRIO

Podemos observar que nos últimos anos muitos investimentos imobiliários foram mais rentáveis do que vários investimentos financeiros. O mercado imobiliário além de rentável é muito seguro, nem mesmo com a crise financeira de 2008 o investidor perdeu dinheiro.

Enquanto, a maioria dos investidores tinham seus papéis sendo desvalorizados nas bolsas de valores, muitos investidores do mercado imobiliário brasileiro estavam seguros com seus investimentos. O segredo para o sucesso é a diversificação em diferentes mercados.

Em alguns investimentos imobiliários o investidor pode chegar a 100% de rentabilidade em 24 meses.

Um ponto importante a levar em conta na hora de investir é que normalmente para a aquisição de um imóvel na planta é necessário o pagamento de apenas 20% do valor do imóvel ao longo de todo o período de construção (em média 30 meses).

Nos últimos anos os imóveis lançados na planta tiveram em média 30% de valorização. Se considerar um imóvel de R$ 100.000,00 é necessário se pagar R$ 20.000,00 (20%) em 30 meses. Se o imóvel tiver valorização de 30% o mesmo apresentará um lucro bruto de R$ 30.000,00.

Temos varias oportunidades de investimento, acompanhe a tendência e torne-se um investidor imobiliário.

HOTEL-CONDOMÍNIO É NOVA OPÇÃO DE INVESTIMENTO

Depois do boom dos apart-hotéis e flats, nas décadas de 1980 e 1990, um novo modelo de investimentos imobiliários começa a ganhar força no Brasil. Trata-se dos hotéis-condomínios, uma opção de investimento para pessoas físicas e jurídicas, na qual o investidor compra um quarto de hotel e tem como retorno o resultado da operação hoteleira.

Nessa linha, já está em andamento o Breezes Búzios, no balneário fluminense de mesmo nome, assinado pela construtora Wrobel, com inauguração prevista para este semestre. Com investimento de R$ 125 milhões, o Breezes, que será operado pelo SuperClubs, da Jamaica, contará com 329 apartamentos. No dia do lançamento oficial, 73% das unidades do resort foram vendidas.

Nas pegadas dos jamaicanos, o grupo Posadas, dono da rede Caesar Park, também pretende entrar no nicho, com a construção de um resort em Angra dos Reis, no Rio de Janeiro. A exemplo do Breezes, a concepção do projeto é da consultoria hoteleira BSH Internacional, de São Paulo, e a construção do Caesar ficará a cargo da incorporadora fluminense Fator Realty.

"Os proprietários participam de uma sociedade hoteleira e o retorno vem dos resultados da operação", diz José Ernesto Marino Neto, presidente e fundador da BSH. Marino calcula que o retorno anual fique acima dos dois dígitos. A BSH participa, ainda, de ambos os projetos como asset management, atuando como procuradora dos investidores.

O resort de Angra, com investimento de R$ 85 milhões e prazo de entrega em 2012, terá 165 apartamentos, além de casas e bangalôs, totalizando 310 unidades. Cada uma delas deve custar em torno de R$ 300 mil. A captação de recursos será feita por uma imobiliária, ainda não definida.

Segundo Marino, há potencial para esse tipo de negócio em várias cidades brasileiras, entre elas São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Salvador e Brasília. Levando-se em conta os resultados do setor hoteleiro nos últimos anos, o investimento pode ser interessante. Desde 2002, mostra Marino Neto, as tarifas de hotéis em São Paulo, por exemplo, cresceram 35% e a demanda, 95%.

A NATUREZA INFORMA

O tempo passa e a destruição deixada pelos temporais em vários pontos do Brasil aumenta. Em meio ao caos, a justificativa é a de sempre: “Foi uma chuva atípica, impossível de ser prevista, etc...”

Chover o volume esperado para o mês inteiro, em apenas um dia, certamente abala as estruturas de qualquer cidade do mundo, mas o que temos presenciado no Brasil é o resultado do descaso dos gestores públicos com a população. A falta de verbas para prevenção de enchentes, a total ausência de um plano de emergência, a falta de planejamento e de ações efetivas contra o crescimento urbano desordenado e a proliferação de moradias em áreas de risco são os verdadeiros culpados das várias tragédias.

Todos os anos, avisos não faltam, inclusive da natureza. O que falta é vontade política para interferir em um dos principais problemas do Brasil; a habitação. É preciso pensar em políticas públicas sérias e aplicá-las assegurando a todos o direito de moradia digna, em local seguro. É preciso que esse sistema pare de alimentar currais eleitorais, e que milhões de pessoas já tão sacrificadas não sejam vistas apenas como massa de manobra política a cada eleição.

Como saber se a reforma que quero fazer pode desvalorizar o meu imóvel?

Acabo de comprar um apartamento que possui uma área satisfatória para as minhas necessidades, mas é muito compartimentado. Não preciso dos três quartos, mas gostaria de uma sala maior. Devo ou não integrar a cozinha com a sala quebrando a parede que as separa ? E, mais importante, após executar estas obras, terei valorizado ou desvalorizado o meu imóvel ?

Estas perguntas têm sido feitas cada vez numa frequência maior. O fato é que, ao longo dos anos, a estrutura familiar da população mudou. Cada vez mais pessoas moram sozinhas, e aumentou o número de casais sem filhos ou com apenas um filho. Casos de pais separados que moram sozinhos e recebem seus filhos em casa nos finais de semana também são bastante frequentes. Hoje em dia as pessoas trabalham mais em casa e, portanto, precisam de um espaço para isso. É pequeno o número de famílias que têm empregadas que dormem em casa e, muitas vezes, estas sequer cozinham. Basicamente os espaços precisam ser mais flexíveis e pensados de uma forma diferente da de uma ou duas décadas atrás.

Entretanto, a estrutura básica das casas e apartamentos não mudou, ou mudou muito pouco durante todos esses anos. As casas continuam sendo feitas para famílias numerosas e, talvez a única alteração significativa nos projetos, tenha sido a inclusão de um maior número de banheiros, o que diminuiu ainda mais os espaços de salas e quartos.

Diante deste cenário, muitos arquitetos se deparam constantemente com os pedidos dos clientes para aumentar determinados ambientes, suprimindo outros. E a pergunta persiste: Isso valoriza ou desvaloriza o imóvel?

Segundo Cesar Mello, sócio da imobiliária Mello Imóveis, com forte atuação em São Paulo, “uma reforma, a princípio, sempre valoriza o imóvel. Se você tem um imóvel de R$ 500 mil e gasta mais R$ 150 mil na reforma, ele deve valer algo por volta da soma destes dois valores ao final do processo. Eventualmente, o que pode ocorrer é uma perda da liquidez.” Esta questão da liquidez, a facilidade para vender, pode variar muito de cidade para cidade, ou mesmo de bairro para bairro. Dependendo do poder aquisitivo do público alvo de determinado imóvel, pode também haver maior ou menor liquidez. Mas, da mesma maneira que é grande o número de pessoas que faz alterações nas plantas dos imóveis suprimindo ambientes, cada vez mais pessoas se interessam por locais que já se encontram modificados, o que aumenta a facilidade de venda, afirma Mello.

No caso de alterações deste tipo, deve-se tomar o cuidado de buscar soluções mais flexíveis, ou que possam ser reversíveis no futuro. Se o projeto for bem pensado, é fácil no momento da venda construir uma parede de gesso acartonado, por exemplo, para formar novamente um quarto perdido ou ainda isolar novamente a cozinha da sala. Closets podem virar escritórios ou salas de TV e assim o imóvel tem chance de agradar a vários potenciais compradores.

Quando iniciamos um projeto de reforma de uma casa ou de um apartamento, não é apenas o valor final de venda que deve ser considerado. Tão importante quanto o valor de venda, é o valor de uso deste imóvel. Se a intenção é habitar um apartamento por 20 anos, por exemplo, é claro que qualquer modificação que aumente o conforto do usuário é bem-vinda e vale à pena. Mesmo que signifique alguma desvalorização, se pensarmos no conforto que esta modificação proporcionará durante 20 anos, sempre valerá à pena. Até porque, ao contrário dos automóveis, os imóveis tendem a se valorizar sempre e, portanto, depois de todo este tempo, é impossível mensurar a alteração de valor causada por esta reforma.

Algumas dicas podem ser dadas para quem está pensando em quebrar paredes de sua casa e estiver preocupado com a desvalorização ou perda de liquidez após a intervenção:

• Bairros valorizados e que apresentam imóveis antigos, como Higienópolis ou Jardins, em São Paulo, admitem mais tranquilamente modificações desse tipo. Quem compra imóveis nesses bairros já espera ter de fazer algumas reformas e, portanto, não enxerga como o problema a necessidade de abrir ou fechar ambientes. Estes bairros, ainda, abrigam pessoas mais descoladas ou com poder aquisitivo para morar em espaços mais amplos. Neste caso, uma quantidade menor de ambientes mais espaçosos pode até ser um atrativo na hora da compra.

• Se a preocupação é o valor ao final da obra, converse com seu arquiteto sobre eventuais rotas de fuga. Será possível voltar para a planta original com uma obra simples, por exemplo, como a construção de paredes de gesso? Ou a mudança é muito específica e não agradará a mais ninguém?

• Evite estilos arquitetônicos de gosto duvidoso. Projetos de linhas e conceitos contemporâneos tendem a agradar um maior número de futuros interessados no seu imóvel.

• Pense sempre no valor de uso das mudanças. Quanto maior o tempo que se pretende ficar no imóvel, mais vale a pena reformá-lo para deixá-lo de acordo com as suas necessidades. No limite, se a ideia é morar numa casa para o resto da vida, a preocupação com a valorização é desnecessária. Por outro lado, se a intenção é ali ficar por apenas alguns meses e depois vendê-la, o melhor é fazer poucas alterações, que agradem a mais pessoas.

A ideia de que imóvel bom é imóvel novo, tão frequente no Brasil, é totalmente equivocada. Um apartamento não é um carro que começa a quebrar depois de poucos anos. Em países da Europa, por exemplo, muitas pessoas moram em apartamentos com mais de um século e jamais pensaram em se mudar. Desde que bem conservados e adequados às suas necessidades, os imóveis novos ou antigos, além de lhe proporcionar a sensação de bem estar, podem ser um ótimo investimento.

Saiba escolher a imobiliária ao alugar ou comprar um imóvel

Procurar um imóvel para alugar ou comprar é uma tarefa trabalhosa e cheia de particularidades. Contar com a ajuda de uma empresa especializada, que já conhece os meandros desse mercado e possui uma carteira de imóveis para mostrar, é uma atitude racional e, por que não dizer, segura.

Essas empresas são as imobiliárias, organizações destinadas a alugar e vender imóveis. “As imobiliárias atuam na intermediação dessa negociação e facilitam a relação entre locador e locatário ou proprietário e comprador e se sustentam somente com comissões e taxas negociadas legalmente”, diz Luiz Fernando Gambi diretor de comercialização e marketing do Secovi-SP (Sindicado da Habitação-São Paulo).

Gambi conta ainda que algumas pessoas confundem essas empresas com as administradoras de imóveis, que prestam outros tipos de serviço. “As administradoras podem também atuar como intermediadora dos negócios imobiliários, mas as funções principais são administrar bens e condomínios”.

De acordo com Gambi, quando administram bens, as empresas têm a obrigação de zelar pelo imóvel do proprietário que as contratou, no caso de uma locação, e ser o contato com o inquilino, inclusive fazendo a cobrança da contribuição condominial mensal. Já quando administram condomínios, elas devem se dirigir aos moradores do imóvel a partir de um síndico, cuidando das despesas, receitas, reformas e funcionários, além de também cuidar do pagamento do condomínio. “Portanto, você para de se relacionar com a imobiliária após o término de uma transação, mas não com uma administradora”, compara o diretor.

Mas, que tipo de problemas alguém pode ter com uma imobiliária? Valéria Cunha, assistente de direção do Procon SP, relata que a principal reclamação de consumidores em relação a imobiliárias e administradoras de imóveis é o não cumprimento de contrato em relação a taxas. Administrar um imóvel de forma precária, cobranças de taxas não mencionadas no momento da assinatura do contrato são alguns exemplos desses “deslizes”. “Entre fevereiro do ano passado e janeiro deste ano, o Procon SP realizou 1.877 atendimentos relacionados a aluguel e compra de imóveis. A maior parte dos consumidores (750) tinha dúvidas sobre taxas. E boa parte das reclamações são referentes ao repasse da taxa de aferição da idoneidade ao locatário”, afirma Valéria.

Tais despesas, comuns em um contrato de locação ou compra, são obrigações do proprietário. Segundo Marcelo Manhães de Almeida, advogado e presidente da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico da OAB-SP, muitas empresas cobram do futuro inquilino ou comprador as despesas pela emissão de documentos necessárias à matrícula atualizada do imóvel, assim como as relativas à aferição da idoneidade do pretendente e de seu fiador, além da taxa Sati (Serviço de Assessoria Técnica Imobiliária), pagamento exigido do comprador correspondente 0,88% do valor do imóvel, relacionado a contratação de assessoria jurídica. “Está errado, o proprietário ou a imobiliária devem cuidar disso, não o locatário ou comprador, segundo a lei”, garante.

Há também outras exigências de praxe das imobiliárias que causam confusão e dúvida. As exigências são comprovantes de rendas, extratos bancários, necessidade de um fiador ou o de um seguro fiança e a renda três vezes maior do que o valor do aluguel do imóvel para que o contrato seja efetivado.

No entanto, de acordo com Manhães, embora os critérios adotados por cada imobiliária sejam subjetivos, existem algumas requisições previstas em lei e não arbitrárias. “A exigência de um fiador ou seguro fiança está prevista na lei. Já a exigência de documentos (como dados pessoais, extratos bancários e comprovantes) não é ilegal no caso do locatário, apenas do comprador. Para quem vai alugar, é apenas uma questão de lei de mercado. Se o locatário não quiser entregar à imobiliária, outro candidato pode fazê-lo e alugar o imóvel no lugar dele”.

Algumas administradoras garantem pedir apenas o básico durante a negociação de uma propriedade. O coordenador da imobiliária Century 21 Brasil, Wilame Lima, alerta que é importante que o cliente esteja munido de toda a documentação necessária para o aluguel, como comprovantes de renda, idoneidade e certidões. “Para adquirir qualquer produto ou serviço é necessário estar preparado financeira e juridicamente. E o corretor tem a obrigação de orientar o proprietário e o locatário”.

No entanto, alguns corretores, além de não auxiliarem de maneira adequada os consumidores, são também infratores. Não existem dados precisos sobre essas infrações nos órgãos fiscalizadores desses profissionais, mas as fontes entrevistadas pela reportagem relataram alguns casos.

Existem corretores que já são conhecidos na praça por fazerem transações irregulares, sem o conhecimento do dono da propriedade ou mesmo da imobiliária, como cobrar o condomínio do inquilino e não repassar o valor à administradora ou ao dono. “Por isso, o consumidor deve guardar toda a documentação, recibos e comprovantes. Ao constatar que algum de seus direitos foi violado, ele deve questionar a imobiliária, se possível, por escrito, protocolando uma via da reclamação. Caso não haja resposta favorável ao questionamento o consumidor poderá recorrer a um órgão de proteção do consumidor ou ao Poder Judiciário”, orienta Valéria Cunha, do Procon SP.

Wilame Lima admite que essas infrações podem acontecer. “O corretor infrator é punido pelo próprio mercado, por aqueles clientes que não vão querer fazer negócios com ele. A imobiliária tem o direito de escolher qual punição dará a este corretor, mas cabe aos órgãos competentes, como o Creci e Secovi, decidirem qual a penalidade a se aplicar ao corretor em caso de infrações”, diz.

Outro problema encontrado por quem quer alugar ou comprar é saber se o imóvel está realmente sendo locado pela empresa anunciante. Algumas administradoras anunciam a locação de um bem e não possuem autorização para tal. O advogado Manhães lembra que é imprescindível que o comprador ou futuro inquilino peça à imobiliária uma cópia do contrato social do imóvel - uma autorização do proprietário para a imobiliária gerir, vender ou locar. “Com isso, é possível verificar se imobiliária está realmente representando o imóvel, se ela tem autorização para vendê-lo ou locá-lo”.

Obviamente, nem todas as empresas imobiliárias e administradoras de imóveis causam problemas, mas é preciso saber como, onde e de que forma essas empresas atuam. De acordo com o presidente da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico da OAB-SP, uma imobiliária só pode locar, vender, ser intermediária ou administrar um imóvel se estiver inscrita no Creci (Conselho Federal dos Corretores de Imóveis), conselho profissional que regula e fiscaliza a atividade do corretor de imóveis e das corretoras.

“Tanto o proprietário quanto o futuro locatário ou comprador devem entrar no site da entidade para consultar se há algum processo disciplinar contra a imobiliária. É bom também procurar no site do Procon e do Tribunal de Justiça se há alguma reclamação ou processo contra a empresa”, diz o advogado. Há ainda outro órgão onde é possível pesquisar a respeito de uma empresa do ramo imobiliário, o Secovi (Sindicato da Habitação), entidade representativa dos condomínios e da indústria imobiliária no Brasil.

Governo deveria subsidiar condomínio do Minha Casa, Minha Vida, diz Secovi

As cotas de condomínio dos imóveis do programa de habitação federal, Minha Casa, Minha Vida, destinado às famílias com ganhos de até três salários mínimos, deveriam ser subsidiadas pelo governo.

Ao menos esta é a avaliação do Secovi-SP (Sindicato da Habitação), para quem, caso contrário, o valor do condomínio para tais famílias ficará inviável, podendo gerar inadimplência, má conservação do imóvel e até abandono.

“Nos imóveis destinados às famílias com ganhos de até três salários mínimos, o governo deveria subsidiar a água, a luz e os encargos dos condomínios. Pois o ideal é que este valor fique em torno de R$ 20 para as famílias, senão, por não conseguirem pagar, muitas podem até abandonar o imóvel”, explica o vice-presidente de administração imobiliária da entidade, Hubert Gebara.

Reservas

Quem opta por adquirir um imóvel com custos mais baixos do que os tradicionais deve fazer uma reserva de dinheiro para as despesas adicionais.

Segundo alerta o fundador do centro de estudos e formação de patrimônio Calil&Calil, Mauro Calil, para não ter que apertar o orçamento mais do que o necessário, o ideal é que a pessoa reserve de 30% a 35% da renda para pagar o financiamento e arcar com gastos como IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana), condomínio e manutenção do imóvel.