Lista tem clube, shoppings, hospital, faculdades e até empresa da própria Prefeitura
Os dez maiores devedores de IPTU da Prefeitura de São Paulo têm débitos que somam R$ 507 milhões. Entre eles estão clubes, shoppings, hospitais, faculdades e até a SPTuris, empresa que tem a própria Prefeitura como acionista majoritária (veja lista abaixo). Essa dívida chega perto do montante de R$ 650 milhões que a Prefeitura vai arrecadar a mais caso a proposta de aumento de IPTU seja aprovada pela Câmara dos Vereadores.
A Prefeitura tenta receber os atrasados em disputas judiciais que se arrastam por vários anos. Em alguns casos, os devedores não reconhecem a dívida, como é o caso dos Correios, que alegam isenção fiscal na justiça. Em outros, as empresas negociaram e pagam os débitos em parcelas, como é o caso da SPTuris.
A lista de todos os devedores de IPTU da cidade foi elaborada em junho deste ano pela Procuradoria Geral do Município (PGM). De lá para cá, algumas situações mudaram, como é o caso da Fundação Cásper Líbero, que recebeu imunidade da área ocupada pela fundação para o ano de 2005. Mas a cobrança na justiça continua.
O documento da PGM serviu de base para os trabalhos da CPI do IPTU da Câmara dos Vereadores. O relatório da CPI será fechado em dezembro e vai sugerir mudanças ao Executivo para tentar resolver o problema dos inadimplentes. O vereador Antonio Donato (PT), relator da CPI fala de uma das sugestões.
- Há falhas de procedimento de cobrança de IPTU. É para estas falhas que vamos sugerir mudanças, como a integração de sistemas. O sistema de dados não integrado abre espaço para contestação judicial, um problema que atravessa várias gestões.
O vereador completa que a proposta do prefeito Gilberto Kassab, de aumentar em até 40% o IPTU de imóveis residenciais e em até 60% de imóveis comerciais, pode gerar ainda mais contestações na justiça. Isso também aumentaria o tamanho do calote. Questionada, a Secretaria Municipal de Finanças não esclareceu o total da dívida do IPTU no município. Informou que a inadimplência em 2009 está em 10,5%. Em 2004, chegou a 18%.
A Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp) informou que aderiu ao programa de parcelamento de impostos da Prefeitura e está em dia com as parcelas.
A SPTuris disse que renegociou a dívida do IPTU em junho de 2006 e parcelou por meio do PPI (Programa de Parcelamento Incentivado), da Prefeitura. O parcelamento foi em pouco mais de 300 vezes. Desde a renegociação, a SPTuris voltou a pagar o que a Prefeitura cobra anualmente de IPTU, cerca de R$ 2 milhões.
O Shopping Eldorado informou que paga o IPTU regularmente, em âmbito judicial, desde 2002, quando foi aplicado o aumento progressivo da taxa.
Os Correios disseram que por força do Decreto-Lei 509/69 são equiparados à Fazenda Pública, portanto, gozam de imunidade tributária recíproca.
O Shopping Interlagos disse que contesta na justiça a cobrança de IPTU por ter verificado “inconsistências no lançamento do tributo”. Por estar discutindo na justiça, os depósitos estão sendo feitos em juízo. Para o shopping, por este motivo ele não deveria constar como devedor no relatório da procuradoria.
O Jockey Club, o Hospital Santa Catarina, o Palmeiras foram procurados pela reportagem, mas não responderam até o momento da publicação da notícia. A Fundação Cásper Líbero e a Associação Nóbrega de Educação e Assistência Social não atenderam às ligações.
Os maiores devedores segundo relatório da PGM
1. Jockey Club - R$ 147 milhões
2. Associação Nóbrega de Educação e Assistência Social - R$ 91 milhões
3. Shopping Interlagos - R$ 54 milhões
4. Ceagesp - R$ 47 milhões
5. Correios - R$ 46 milhões
6. Hospital Santa Catarina - R$ 29 milhões
7. SPTuris - R$ 28 milhões
8. Palmeiras - R$ 24 milhões
9. Fundação Cásper Líbero - R$ 21 milhões
10. Shopping Eldorado - R$ 20 milhões
Fonte: R7.com
Os dez maiores devedores de IPTU da Prefeitura de São Paulo têm débitos que somam R$ 507 milhões. Entre eles estão clubes, shoppings, hospitais, faculdades e até a SPTuris, empresa que tem a própria Prefeitura como acionista majoritária (veja lista abaixo). Essa dívida chega perto do montante de R$ 650 milhões que a Prefeitura vai arrecadar a mais caso a proposta de aumento de IPTU seja aprovada pela Câmara dos Vereadores.
A Prefeitura tenta receber os atrasados em disputas judiciais que se arrastam por vários anos. Em alguns casos, os devedores não reconhecem a dívida, como é o caso dos Correios, que alegam isenção fiscal na justiça. Em outros, as empresas negociaram e pagam os débitos em parcelas, como é o caso da SPTuris.
A lista de todos os devedores de IPTU da cidade foi elaborada em junho deste ano pela Procuradoria Geral do Município (PGM). De lá para cá, algumas situações mudaram, como é o caso da Fundação Cásper Líbero, que recebeu imunidade da área ocupada pela fundação para o ano de 2005. Mas a cobrança na justiça continua.
O documento da PGM serviu de base para os trabalhos da CPI do IPTU da Câmara dos Vereadores. O relatório da CPI será fechado em dezembro e vai sugerir mudanças ao Executivo para tentar resolver o problema dos inadimplentes. O vereador Antonio Donato (PT), relator da CPI fala de uma das sugestões.
- Há falhas de procedimento de cobrança de IPTU. É para estas falhas que vamos sugerir mudanças, como a integração de sistemas. O sistema de dados não integrado abre espaço para contestação judicial, um problema que atravessa várias gestões.
O vereador completa que a proposta do prefeito Gilberto Kassab, de aumentar em até 40% o IPTU de imóveis residenciais e em até 60% de imóveis comerciais, pode gerar ainda mais contestações na justiça. Isso também aumentaria o tamanho do calote. Questionada, a Secretaria Municipal de Finanças não esclareceu o total da dívida do IPTU no município. Informou que a inadimplência em 2009 está em 10,5%. Em 2004, chegou a 18%.
A Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp) informou que aderiu ao programa de parcelamento de impostos da Prefeitura e está em dia com as parcelas.
A SPTuris disse que renegociou a dívida do IPTU em junho de 2006 e parcelou por meio do PPI (Programa de Parcelamento Incentivado), da Prefeitura. O parcelamento foi em pouco mais de 300 vezes. Desde a renegociação, a SPTuris voltou a pagar o que a Prefeitura cobra anualmente de IPTU, cerca de R$ 2 milhões.
O Shopping Eldorado informou que paga o IPTU regularmente, em âmbito judicial, desde 2002, quando foi aplicado o aumento progressivo da taxa.
Os Correios disseram que por força do Decreto-Lei 509/69 são equiparados à Fazenda Pública, portanto, gozam de imunidade tributária recíproca.
O Shopping Interlagos disse que contesta na justiça a cobrança de IPTU por ter verificado “inconsistências no lançamento do tributo”. Por estar discutindo na justiça, os depósitos estão sendo feitos em juízo. Para o shopping, por este motivo ele não deveria constar como devedor no relatório da procuradoria.
O Jockey Club, o Hospital Santa Catarina, o Palmeiras foram procurados pela reportagem, mas não responderam até o momento da publicação da notícia. A Fundação Cásper Líbero e a Associação Nóbrega de Educação e Assistência Social não atenderam às ligações.
Os maiores devedores segundo relatório da PGM
1. Jockey Club - R$ 147 milhões
2. Associação Nóbrega de Educação e Assistência Social - R$ 91 milhões
3. Shopping Interlagos - R$ 54 milhões
4. Ceagesp - R$ 47 milhões
5. Correios - R$ 46 milhões
6. Hospital Santa Catarina - R$ 29 milhões
7. SPTuris - R$ 28 milhões
8. Palmeiras - R$ 24 milhões
9. Fundação Cásper Líbero - R$ 21 milhões
10. Shopping Eldorado - R$ 20 milhões
Fonte: R7.com
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