Condomínio não pode obrigar moradores a transportar animais exclusivamente no colo

“Obrigar um morador que possui um animal de estimação a circular exclusivamente com o mesmo no colo é abuso na função de síndico que lhe foi delegada, pelos demais condôminos, com o fim de desempenhar e fazer cumprir as determinações em assembleia, Regimento Interno e Convenção. Ademais, tal ato conota constrangimento ilegal previsto no Art. 146 do Código Penal”, diz Rodrigo Karpat, Especialista em Direito Imobiliário e Condominial.

Os animais de estimação já podem ser vistos como membro de boa parte das famílias brasileiras.

Hoje em dia, são mais de 18 milhões só na região Sudeste, sendo São Paulo o estado onde mais se encontram cães. Dados da Abinpet. Com a grande convivência em condomínios, algumas regras extrapolam o bom senso e não visam o bem-estar do morador, como aconteceu em Mogi das Cruzes.

Em um espaço habitacional de seis torres com mais de 500 moradores, os proprietários de pets eram obrigados a descer com seus cães pelas escadas e cruzar mais de 100 metros internamente, da última torre até a rua, com seus animais de estimação no colo. O advogado especialista em Direito imobiliário e condominial, Rodrigo Karpat, comenta sobre o caso:

“A manutenção dos animais em condomínios é exercício regular ao direito de propriedade, sendo que, proibi-los, obrigar os animais a serem transportados exclusivamente no colo cerceia este direito e é abuso na função de síndico que lhe foi delegada, pelos demais condôminos, com o fim de desempenhar e fazer cumprir as determinações em assembleia, Regimento Interno e Convenção. Ademais, tal ato conota constrangimento ilegal previsto no Art. 146 do Código Penal”.

O caso foi para a justiça em 2ª instância, sendo julgado na 10ª Câmara de Direito Privado em São Paulo, ocorrendo a permissão para os condôminos que tenham animal de estimação a leva-lo para a rua sem precisar leva-lo no colo, como é dito na decisão do Relator, o Dr. João Carlos Saletti:

“Relevante o fundamento recursal. A persistência da medida, como posta, pode inviabilizar a posse e manutenção de cães de estimação, consideradas as particularidades de alguns condôminos e a conformação física do condomínio, formado por prédios residenciais sem elevadores, alguns dos edifícios distantes da rua. Defiro, portanto, a medida liminar para o fim de, como pedido, assegurar que os moradores realizem o trânsito com seus animais no chão, com guia ou trela, entre suas unidades e a rua e vice-versa, sem que sejam obrigados a transportá-los no colo, portanto.”, concluiu o Relator.

O advogado Rodrigo Karpat, comenta que pode existir proibição de não transitar com o animal de estimação pelas áreas comuns do prédio, ou fiquem soltos, mas é algo diferente do que estava sendo imposto pelo condomínio em questão.

“As normas precisam ser no sentido de proibir que os animais circulem em áreas comuns como parquinhos, hall, mas não que sejam impedidos de serem transportados no chão de forma mínima de suas residências até a rua e vice versa”.

Assim, cada condomínio, por meio do Regimento Interno, Convenção e Assembleias, pode regular a manutenção de animais em condomínios, desde que não contrariem legislação vigente que possibilita a manutenção de animais no interior de unidades, respeitando-se a saúde, sossego e segurança dos demais moradores Art. 1336, IV do Código Civil”, explica Karpat.

Um dos principais diferenciais dos anúncios de imóveis à venda online é a possibilidade de incluir fotografias do local, ao contrário dos obsoletos cadernos de jornal. Assim, os consumidores podem analisar as imagens e verificar se a moradia se adequa às suas necessidades de forma simples e rápida.

Para apresentar imóveis à venda na internet, são necessárias ao menos quinze boas fotografias do mesmo. Para isso, não é necessário ser um fotógrafo excepcional. Com um smartphone, algumas dicas e um pouco de treino, é possível obter boas imagens. Confira cinco dicas para enaltecer seus anúncios de imóveis com fotos.

Garanta a organização do imóvel

Antes de iniciar a sessão fotográfica, certifique-se de que a residência se encontra limpa. Caso os moradores ainda estejam no local, peça para que organizem seus pertences. Uma casa arrumada possibilita melhores imagens e traz melhor percepção da moradia ao consumidor interessado na compra. Além disso, objetos pessoais que insinuem qualquer tipo de gosto ou estilo de vida, como artigos religiosos ou de esportes, também devem ser retirados do local.

Produza muitas imagens

O ideal é incluir 15 fotografias diversas do imóvel em seu anúncio. Para ter certeza de que terá essa quantidade em boa qualidade, tire mais fotos. É melhor descartar imagens pixelizadas, desfocadas ou com iluminação errada a ter que voltar ao local para novos cliques. Certifique-se de ter fotografado todos os cômodos e detalhes da casa ou apartamento, incluindo a fachada.

Tenha fotos diferenciadas

Para chamar a atenção de quem está procurando um imóvel à venda, invista em fotografias diferentes. Mostre a vista das janelas, detalhes de mármores e outros acabamentos como gesso, por exemplo, interior de armários e pias e tudo o que for um diferencial daquele lugar.

Ilumine o ambiente

Apesar da possibilidade de editar a imagem em alguns aplicativos e softwares, preocupe-se com a claridade do local. Em vez de utilizar o flash da câmera, tente acender as lâmpadas e abrir portas e janelas, aproveitando assim a iluminação natural do local. Sempre fique de costas para a fonte de luz ao fotografar e analise o reflexo do feixe luminoso em espelhos e superfícies metálicas.

Tire as fotos em alta resolução

Você pode escolher a resolução da câmera ou smartphone. Nesse momento, opte pela resolução máxima alcançada pelo dispositivo. A imagem provavelmente ocupará bastante espaço na memória, mas com alguns aplicativos é fácil diminuir esse “tamanho”. Para conseguir diversas fotografias, certifique-se de ter memória disponível no aparelho ou compre um cartão SD.

Aplicativos para edição de fotos

O software mais conhecido de edição de imagens é o Photoshop, desenvolvido pela Adobe. No entanto, para quem não conhece muito bem o programa, pode ser um pouco trabalhoso e difícil utilizá-lo para melhorar as fotografias do imóvel.

Para fazer pequenos ajustes nas cores, sombras e luminosidade, existem diversos aplicativos fáceis de usar no próprio smartphone. A maioria possibilita também mudar o tamanho, cortar a imagem ou incluir marca d’água na fotografia. Alguns apps disponíveis tanto para Android quanto para iOS são:

Compressor, Image Batch, Pixlr, Pano, SumoPaint, Add WaterMark, Photo Panorama, TSR WaterMark.

Os aplicativos podem não fazer milagres nas fotografias, mas ajudam a corrigir pequenos detalhes nas imagens antes delas serem incluídas no anúncio. Após a edição, selecione as imagens e organize-as em uma ordem lógica. Apresentar o imóvel em imagens na mesma ordem que a pessoa veria se estivesse no local é uma boa alternativa. Assim, siga a ordem natural com a foto da fachada, garagem, sala, cozinha, quartos etc.

Com os avanços tecnológicos, além das fotografias, é possível investir em imagens e vídeos 360º e até utilizar a realidade virtual para auxiliar quem deseja encontrar uma casa. Com dedicação e um pouco de paciência é possível aprimorar as imagens e criar um ótimo anúncio, aumentando as chances de fechar negócio com os imóveis à venda. Ficou com alguma dúvida? Pergunte nos comentários e bons cliques!

Cidade sueca é transferida de lugar para dar espaço para mina de ferro

A cidade de Malmberget, no norte da Suécia, está sendo transferida de lugar para dar espaço para a ampliação de uma mina de ferro. Com caminhões, casas, galpões e estabelecimentos comerciais do pequeno município de cerca de 5 mil habitantes estão sendo transferidos para um outro local que fica a dez quilômetros de distância. As construções são colocadas em caminhões e levadas até o novo endereço.

Para a continuidade das operações de mineração da LKAB e em conformidade com os planos de crescimento, grande parte das comunidades de Kiruna e Malmberget estão gradualmente sendo realocadas para outras áreas para que a mineração subterrânea prossiga, uma vez que novos depósitos de minério se encontram justamente sob o solo das cidades. Isso resulta em uma enorme transformação urbana que precisa do apoio contínuo dos moradores. Para isso, a empresa investe na comunicação a longo prazo com a comunidade, a fim de envolver os habitantes nesse processo de transformação.

No caso de Malmberget, as jazidas estão espalhadas, o que força a mineradora a recorrentes pesquisas geológicas, que encontram depósitos de minério sob partes centrais do lado oeste da cidade, a mais de 2 km de profundidade e 4 km de extensão. Em 2012, um acordo de parceria assinado com o município de Gällivare, que abrange Malmberget, para mineração até 2032. No entanto esse tratado foi objeto de recurso legal, o que paralisou os trabalhos de realocação.

Infelizmente, essa realocação não pôde ser prevista há 100 anos atrás quando a empresa começou as pesquisas exploratórias, que não apontavam que os depósitos se estenderiam abaixo dessas cidades.

Como resolver problemas com vagas de garagem em condomínio

Saiba que nem sempre o condomínio pode ser responsabilizado por incidentes na área interna do edifício.

Se você escolheu morar em apartamento sabe que um dos assuntos mais delicados entre a vizinhança é a garagem do carro de cada um. Os problemas que podem ocorrer com o veículo são muitos, mas mesmo que ocorram incidentes ou avarias no veículo dentro do prédio a responsabilidade nem sempre é do condomínio como muita gente imagina. Situações bem comuns registradas nos prédios são furto de objeto de dentro do automóvel ou dano na lataria (pode ser um arranhão ou batida).

Nessas situações, mesmo com o carro dentro do prédio, a responsabilidade não é do condomínio e o dono do veículo vai de ter assumir o prejuízo. No caso da colisão entre veículos, a dica dos especialistas é que as partes envolvidas no sinistro devem entrar num acordo. A exceção é quando o responsável pela batida trabalha no edifício, seja o porteiro, zelador ou qualquer funcionário sob responsabilidade do síndico.

“Se o veículo foi furtado ou danificado e ficar comprovado que um funcionário foi o responsável então os condôminos terão que arcar com o prejuízo”, conta o consultor-jurídico do Sindicato da Habitação de` Pernambuco(Secovi-PE) Noberto Lopes. Uma situação comum nos prédios é um morador sair para pegar o carro e encontrar um arranhão ou amassado na lataria. Alguns ficam na dúvida se o problema aconteceu mesmo no prédio; outros têm certeza. Numa situação como essa o recomendado é solicitar as câmeras de monitoramento para identificar quem danificou o veículo. Caso o prédio não dispunha de monitoramento, a vítima não terá como provar que alguém do prédio quebrou o seu carro e o problema terá que ser resolvido pelo proprietário, sem direito ao ressarcimento do condomínio.

Há outras ocasiões em que um carro aparece danificado no residencial. Crianças desacompanhadas dos pais em áreas comuns de um edifício que atiram objetos e danificam o veículo. Existem ainda casos em que objetos de algum apartamento cai e atingem para-brisas de carros estacionados embaixo do prédio. Se for este tipo de ocorrência o dono do veículo não terá dificuldades em receber a indenização.

É recomendável tirar fotos comprovando a avaria no automóvel, acionar o síndico e registrar o fato no livro de ocorrência do condomínio. Fazer mais de um orçamento do serviço a ser feito para não haver dúvidas quanto ao valor cobrado para reparo. “Se for comprovado que o dano foi proveniente de algo que caiu do edifício a responsabilidade é de quem lançou. O proprietário deve ser indenizado pelo condomínio e o culpado arcar com o prejuízo”, acrescenta Noberto. Agora se não houver dinheiro em caixa o síndico deverá cobrar uma taxa extra para efetuar o pagamento ao proprietário do carro avariado.

Segundo ele, um dos acidentes que ocorre com frequência é quando o porteiro aciona o botão automático do portão e atinge o veículo que está saindo ou entrando no prédio. Foi o que aconteceu com um corretor de imóveis que pediu para não ter o nome revelado. Ao tentar sair do prédio, o porteiro acionou o botão e o portão eletrônico bateu no retrovisor de seu automóvel. Prontamente ele procurou o síndico do edifício, que de imediato se prontificou em indenizar. Pediu apenas que ele realizasse o orçamento em três oficinas.

E se você mora num prédio com garagem no subsolo? Algo bem mais grave com o seu veículo pode acontecer. Em dias de chuva forte, há casos de garagens que alagam e a água entra em seu possante. Um prejuízo enorme já que pode danificar o motor e outras peças importantes. Se for comprovado que o problema está na drenagem da garagem a responsabilidade fica com o condomínio por falta de manutenção no equipamento. Agora se todo o sistema estava em ordem, mas não deu conta da chuva será preciso uma perícia para avaliar o caso.

Matéria originalmente publicada em JC Online

As 6 cidades globais com maior risco de bolha imobiliária

Enquanto o mercado imobiliário paulistano se destaca entre os mais frios do mundo, os preços de moradia disparam em algumas grandes cidades globais.

Vancouver é o primeiro lugar em uma lista compilada pelo UBS dos lugares com maior risco de bolha no setor,  que também conta com Londres e Munique.

"Em um mundo onde um terço dos títulos governamentais oferece retorno negativo, investir em ativos tangíveis continua popular. Então não é nenhuma surpresa que os mercados de moradia estejam novamente superaquecendo, poucos anos depois da última onda de correção global", diz o relatório do banco suíço.

O preço dos imóveis nas 6 cidades em destaque subiu em média 50% desde 2011, contra uma média de 15% nos outros centros financeiros analisados.

A avaliação é que o preço também subiu demais em cidades como Paris, Tóquio e Genebra, mas não o suficiente para disparar o alerta. 

Outras, como Singapura e Nova York, são avaliadas como equilibradas enquanto Chicago aparece com valorização abaixo do seu padrão esperado.  

O índice é calculado com base em dados de relação entre compra e aluguel e entre renda da população e preços, além de hipotecas e construção civil como parcela do PIB (Produto Interno Bruto).

Fonte:  João Pedro Caleiro - Exame

UBS faz parceria por investimento em imóveis no Brasil

O banco suíço UBS fez uma parceria com a consultoria imobiliária brasileira Real Estate Capital (REC) para aproveitar a crescente demanda de investidores institucionais por oportunidades no mercado imobiliário do país.

O UBS afirmou nesta segunda-feira que a parceria será liderada por Moise Politti, ex presidente-executivo e co-fundador da Brazilian Finance & Real Estate (BFRE) e vai se concentrar principalmente sobre as cidades do Rio de Janeiro e São Paulo.

“Continuamos a ver crescente interesse em ativos alternativos por parte de investidores institucionais globais. Temos identificado forte demanda por estratégias de investimento imobiliário”, disse Ulrich Koerner, presidente do UBS Asset Management, em comunicado.

Site do governo de São Paulo reúne imóveis públicos à venda

SÃO PAULO - O governo do Estado de São Paulo lançou um site para agrupar imóveis públicos que colocou à venda, em uma medida para reduzir custos de administração e gerar receita para o cofre estadual. Ao todo, São Paulo pretende se desfazer de R$ 113,5 milhões em bens.

A lista de imóveis inclui de casas residenciais a terrenos e galpões, totalizando 24 imóveis. Três deles foram acrescidos à relação nesta sexta-feira (7): dois terrenos em Itu, no interior, que somam 97 hectares, e um na capital paulista - um lote de 3,1 mil metros quadrados no bairro do Morumbi, na zona sul. Com lance mínimo de R$ 9,6 milhões e situado na Avenida Magalhães de Castro, é o bem mais caro da lista. O leilão está marcado para ocorrer no dia 22, no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo.

Ao todo, há sete imóveis à venda localizados na capital. Além do terreno no Morumbi, o segundo imóvel mais caro da relação também está na cidade de São Paulo: um galpão de 1,4 mil metros quadrados localizado na Alameda Barão de Limeira, no bairro de Campos Elísios, região central. ?A iniciativa integra a busca do governo do Estado por otimizar e racionalizar os recursos públicos disponíveis, por meio da redução de despesa de custeio?, informa o Palácio dos Bandeirantes, por meio de nota.

Os imóveis à venda estavam exibidos em uma seção do site da Secretaria Estadual de Gestão, mas foram organizados no site www.imoveis.sp.gov.br para facilitar a consulta dos interessados. A página, ainda em testes, está no ar há cerca de um mês. As vendas ocorrem por meio de leilão público.

Crise econômica

A receita de impostos do Estado neste ano teve queda de 7,9%, o que representou uma diminuição de R$ 10,5 bilhões em tributos recebidos para a gestão pública. Além de buscar saídas como a venda de bens, a gestão estadual reduziu investimentos em rodovias e congelou contratações.

Estadão Conteúdo

Veja o que mudou no perfil das moradias

Analisado as últimas quatro décadas das construções de prédios e condomínios no país, é possível notar como as moradias mudaram os seus perfis, e muito. Nos anos 1970, as residências eram amplas, com pé direito alto, e era comum achar unidades com 100 metros quadrados ou mais. Porém as opções de lazer eram poucas, havia um ou nenhum elevador e vaga para carros era artigo de luxo.

Pulando para os anos 2000, muita coisa mudou. As pessoas passaram a se casar ou sair da casa de seus pais mais tarde, após os 30 anos. Essa mudança de comportamento tem grande impacto na busca por imóveis. A área de lazer passa a ter grande valor, uma vez que o tempo dentro de casa é menor e as grandes incorporadoras atendem a essa demanda com apartamentos pequenos oferecendo opções de áreas comuns como academia, piscina, espaço mulher e salão de jogos.

Segundo Audrey Ponzoni, diretor de operações do Facilities Menagement Group, atualmente os condomínios trazem um conceito de resort. “Os novos empreendimentos oferecem serviços vistos nas hotelarias, como limpeza e lavanderia, que não onera os custos do condomínio, é um serviço oferecido à parte”, diz.

Os conceitos novos e as tendências surgem a todo o momento, as construtoras contratam serviços de empresas que fazem pesquisas para detectar as necessidades dos novos clientes. “Nós também buscamos trazem as tendências que surgem em outros países”, diz Ponzoni.

Porém, nem sempre as novidades são vistas como necessidades e os corretores precisam estar bem treinados e informados para fazer a divulgação correta. Segundo a corretora Silvana Sayuri Yamada, quando o imóvel está em fase de lançamento ou pré-lançamento, é o momento crucial para o profissional que vende imóveis. Ela explica que as construtoras enviam para a área de marketing imagens ilustrativas ou montam um imóvel decorado para visita. “Eu preciso saber se o que vou oferecer se adequa ao meu cliente, eu dou ênfase nas novidades e falo sobre a valorização que esse apartamento vai ter futuramente no mercado”, diz.

O novo e o velho

Embora os apartamentos antigos ainda tenham o seu público, que prefere cômodos amplos, cozinha separada e banheiros espaçosos, normalmente por terem poucos moradores e se tratar de apenas uma torre, o valor do condomínio é alto, em torno de R$ 900,00. Poucos prédios com esse perfil oferecem espaços comuns e famílias com crianças pequenas acabam optando por lançamentos ou condomínios mais novos.

As novas moradias oferecem mais segurança, portaria blindada e áreas como piscina, playground, salão de festas, quadra de esportes e como são muitos os moradores, o condomínio desse perfil de imóvel tem em média o valor de R$ 500,00. Silvana diz que na hora da venda, alguns clientes resistem a algumas novidades. “Eles dizem que não costumam usar o salão de festas, por exemplo. Mas o corretor deve explicar que a taxa para usar o espaço é inferior ao gasto que ele teria ao alugar um buffet. Com a vantagem de estar dentro do seu prédio, basta pegar um elevador e chegar em casa”, finaliza.

Fonte: G1

JHSF assina contrato para venda do Shopping Metrô Tucuruvi

A JHSF Participações informou nesta segunda-feira que celebrou contrato para a venda de sua participação no shopping paulistano Metrô Tucuruvi ao grupo Hemisfério Sul Investimentos.

A conclusão da transação está sujeita a verificação de certas condições previstas no contrato. A JHSF conta com assessoria financeira do Bradesco BBI e assessoria legal do Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr e Quiroga Advogados.

A venda havia sido aprovada pelo Conselho de Administração da JHSF Participações em 12 de setembro, pelo valor de 440 milhões de reais.

Fonte: exame.com