A concessão da tarifa social ao maior número possível de famílias de baixa renda pode ser um forte estímulo ao uso racional de energia no país, além de tornar o modelo energético mais justo, afirmou Luis de La Costa, um dos coordenadores do Movimento de Atingidos por Barragens (MAB) à Revista Sustentabilidade.
"A família que paga tarifa social vai tentar conter o seu consumo para manter o benefício," explicou.
De La Costa participou no dia 12 de abril de reunião promovida pela Assembléia Popular para preparar uma campanha de adesão à tarifa social, entitulada 'O preço da luz é um roubo'.
A tarifa social é um desconto entre 15% e 65% concedido por lei desde 2002 para famílias que consumam entre 80kWh e 220kWh, com conexão monofásica e tenham renda média familiar de, no máximo, meio salário mínimo.
Segundo a Agênica Nacional de Energia Elétricas (Aneel), 17 milhões de pessoas já são beneficiados pelo porgrama tarifa mínima.
No entanto, a falta de informação sobre o programa e a confusão sobre os critérios e decisões judiciais estão atravancando o processo de inscrições.
E é desta confusão que o MAB e outras entidades de organização popular querem tomar vantagem para aumentar o número de beneficiários, pois acreditam que energia elétrica é um serviço público essencial e não deveria ser tratada como uma mercadoria.
"Temos que aproveitar este momento de confusão do inimigo para avançar," afirmou de La Costa. "Não tem unidade de procedimento para adesão à tarifa social, mas logo vai haver uma uniformização".
Enquanto algumas empresas aceitam uma simples autodeclaração, outras exigem comprovação formal de renda e participação em programas sociais dos governos e outras que distribuem e estimulam a adesão.
Do outro lado, decisões judiciais em caráter liminar não só terminaram com prazos para fazer inscrição como também anularam critérios de participação em programas sociais e comprovação de renda.
MUDANÇA DE MODELO
A reunião preparatória da campanha na cidade de São Paulo reuniu 74 pessoas de 24 entidades, entre elas, centros acadêmicos de universidades, o MST, a Central de Movimento Populares, movimento de moradias, pastorais, movimento de mulheres e movimentos de desempregados.
Para eles, a tarifa social é um primeiro passo para mobilizar a população em torno da bandeira da mudança do modelo energético que subsidia o setor privado.
"Para a Assembléia Popular, a luta pela tarifa social abre uma perspectiva de desenvolvimento de trabalho de base com mobilização local e formação de multiplicadores, explicou Fátima Sandalhal, secretária operativa da assembléia Popular em São Paulo.
A decisão de preparar uma campanha de adesão foi tomada em 2007 durante o plebiscito sobre a re-estatização da Vale do Rio Doce, quando se percebeu a preocupação da população com o acesso à energia e com as altas contas de luz.
"É uma questão bem concreta que ajuda a entender a questão estratégica da energia", explicou Maria Elisabete Reis Simão, coordenadora de Assembléia Popular.
Os movimentos argumentam que a composição das tarifas no Brasil privilegiam apenas as empresas. Segundo dados do MAB, empresas produtoras de alumínio como a Vale do Rio Doce e Alcoa pagam entre R$ 0,03 e R$ 0,04 por kWh, as tarifas residenciais variam entre R$ 0,30 e R$0,50 por kWh e as tarifas rurais estão em torno de R$ 0,20.
"A tarifa social não é um fim em si, a luta é muito maior," explicou de La Costa. "Mas considero uma vitória pagar uma tarifa social mesmo que seja apenas oito vezes o que pagam as indústrias e não mais de 10 vezes [das contas residenciais normais]".
Segundo os movimentos sociais, a mudança do modelo atual é essencial, incluindo a diversificação de fontes de geração de energia, o incentivo a auto-geração e a geração distribuída e campanhas massivas de eficiência energética, que também se apliquem às grandes indústrias.
Sem esta mudança, e com o preço do petróleo aumentando, a expectativa não é só que preços de alimentos e outros itens suba, mas também aumenta a luta pela apropriação de recursos naturais para a geração de energia elétrica como água e outros.
"Quem consome 30% de toda a energia no Brasil são 600 indústrias, incluindo do setor metalúrgico que são as que menos geram empregos," disse de La Costa. "Mas agora o aquecimento global coloca em questão toda a tecnologia da indústria de petróleo e seus derivados".
O modelo proposto não depende de avanço tecnológico mas de redistribuição da renda gerada com a geração e venda de eletricidade.
Segundo o MAB, as empresas privatizadas de energia têm reduzido o quadro de funcionários, tentado manter preços altos para consumidores residenciais e se apropriado de tecnologia desenvolvida quando as empresas eram controladas pelo governo. Agora, com a tarifa social, também podem pedir créditos tributários do desconto que dão aos consumidores de baixa renda.
"A família que paga tarifa social vai tentar conter o seu consumo para manter o benefício," explicou.
De La Costa participou no dia 12 de abril de reunião promovida pela Assembléia Popular para preparar uma campanha de adesão à tarifa social, entitulada 'O preço da luz é um roubo'.
A tarifa social é um desconto entre 15% e 65% concedido por lei desde 2002 para famílias que consumam entre 80kWh e 220kWh, com conexão monofásica e tenham renda média familiar de, no máximo, meio salário mínimo.
Segundo a Agênica Nacional de Energia Elétricas (Aneel), 17 milhões de pessoas já são beneficiados pelo porgrama tarifa mínima.
No entanto, a falta de informação sobre o programa e a confusão sobre os critérios e decisões judiciais estão atravancando o processo de inscrições.
E é desta confusão que o MAB e outras entidades de organização popular querem tomar vantagem para aumentar o número de beneficiários, pois acreditam que energia elétrica é um serviço público essencial e não deveria ser tratada como uma mercadoria.
"Temos que aproveitar este momento de confusão do inimigo para avançar," afirmou de La Costa. "Não tem unidade de procedimento para adesão à tarifa social, mas logo vai haver uma uniformização".
Enquanto algumas empresas aceitam uma simples autodeclaração, outras exigem comprovação formal de renda e participação em programas sociais dos governos e outras que distribuem e estimulam a adesão.
Do outro lado, decisões judiciais em caráter liminar não só terminaram com prazos para fazer inscrição como também anularam critérios de participação em programas sociais e comprovação de renda.
MUDANÇA DE MODELO
A reunião preparatória da campanha na cidade de São Paulo reuniu 74 pessoas de 24 entidades, entre elas, centros acadêmicos de universidades, o MST, a Central de Movimento Populares, movimento de moradias, pastorais, movimento de mulheres e movimentos de desempregados.
Para eles, a tarifa social é um primeiro passo para mobilizar a população em torno da bandeira da mudança do modelo energético que subsidia o setor privado.
"Para a Assembléia Popular, a luta pela tarifa social abre uma perspectiva de desenvolvimento de trabalho de base com mobilização local e formação de multiplicadores, explicou Fátima Sandalhal, secretária operativa da assembléia Popular em São Paulo.
A decisão de preparar uma campanha de adesão foi tomada em 2007 durante o plebiscito sobre a re-estatização da Vale do Rio Doce, quando se percebeu a preocupação da população com o acesso à energia e com as altas contas de luz.
"É uma questão bem concreta que ajuda a entender a questão estratégica da energia", explicou Maria Elisabete Reis Simão, coordenadora de Assembléia Popular.
Os movimentos argumentam que a composição das tarifas no Brasil privilegiam apenas as empresas. Segundo dados do MAB, empresas produtoras de alumínio como a Vale do Rio Doce e Alcoa pagam entre R$ 0,03 e R$ 0,04 por kWh, as tarifas residenciais variam entre R$ 0,30 e R$0,50 por kWh e as tarifas rurais estão em torno de R$ 0,20.
"A tarifa social não é um fim em si, a luta é muito maior," explicou de La Costa. "Mas considero uma vitória pagar uma tarifa social mesmo que seja apenas oito vezes o que pagam as indústrias e não mais de 10 vezes [das contas residenciais normais]".
Segundo os movimentos sociais, a mudança do modelo atual é essencial, incluindo a diversificação de fontes de geração de energia, o incentivo a auto-geração e a geração distribuída e campanhas massivas de eficiência energética, que também se apliquem às grandes indústrias.
Sem esta mudança, e com o preço do petróleo aumentando, a expectativa não é só que preços de alimentos e outros itens suba, mas também aumenta a luta pela apropriação de recursos naturais para a geração de energia elétrica como água e outros.
"Quem consome 30% de toda a energia no Brasil são 600 indústrias, incluindo do setor metalúrgico que são as que menos geram empregos," disse de La Costa. "Mas agora o aquecimento global coloca em questão toda a tecnologia da indústria de petróleo e seus derivados".
O modelo proposto não depende de avanço tecnológico mas de redistribuição da renda gerada com a geração e venda de eletricidade.
Segundo o MAB, as empresas privatizadas de energia têm reduzido o quadro de funcionários, tentado manter preços altos para consumidores residenciais e se apropriado de tecnologia desenvolvida quando as empresas eram controladas pelo governo. Agora, com a tarifa social, também podem pedir créditos tributários do desconto que dão aos consumidores de baixa renda.
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