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sexta-feira, 25 de junho de 2010

Trabalho escravo encontrado no “Minha Casa, Minha Vida”

Para aqueles que acham que trabalho escravo é um assunto apenas desse Brasil rural grande sem porteira, mas com muita cerca…

Atendendo a denúncias, o Ministério Público do Trabalho em Goiás encontrou 74 trabalhadores em condição análoga à de escravo em um canteiro de obras que está inserido no programa “Minha Casa, Minha Vida” em Catalão (GO). O pior é que a construção de casas populares está sendo financiada com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

De acordo com reportagem de Bianca Pyl, aqui da Repórter Brasil, os empregados trabalhavam no canteiro de obras da empresa Copermil Construção Ltda, no loteamento Evelina Nour. De acordo com Antonio Carlos Cavalcanti, procurador do Trabalho responsável pela ação, a Prefeitura do Município de Catalão cedeu a área para a construção de casas populares do programa “Minha Casa, Minha Vida” e foi responsável pela licitação que escolheu a construtora, com sede em Belo Horizonte (MG).

A empresa, por sua vez, contratou a TJ Prestadora de Serviços de Jardinagem Ltda. A TJ pertence a um “gato”, José da Silva Cunha, contratador de mão-de-obra a serviço, conhecido por arregimentar pessoas para o corte de cana-de-açúcar. Os trabalhadores foram aliciados em Correntina (BA), Valência (PI) e Itumbiara (GO).

Quando foram encontrados, havia pessoas sem receber salário desde dezembro de 2009, em condições precárias e sem equipamentos de proteção.

O engenheiro responsável pela obra disse que a Copermil rescindiu o contrato com a TJ e que não sabia dos problemas. A empresa pagou as verbas de rescisão dos trabalhadores e as despesas da viagem de volta para os seus municípios de origem (mais de R$ 105 mil). Também assinou dois Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) se comprometendo a respeitar a legislação trabalhista. A frente de trabalho ficou dez dias interditada até que fosse regularizada a situação. Alguns empregados, moradores de Itumbiara (GO), optaram por permanecer no trabalho e foram contratados diretamente pela Copermil.

As obras devem ser finalizadas em agosto, antes das eleições.

Fonte: Leonardo Sakamoto. Jornalista e doutor em Ciência Política. Cobriu conflitos armados e o desrespeito aos direitos humanos em Timor Leste, Angola e no Paquistão. Já foi professor de jornalismo na USP e, hoje, ministra aulas na pós-graduação da PUC-SP. Trabalhou em diversos veículos de comunicação, cobrindo os problemas sociais brasileiros. É coordenador da ONG Repórter Brasil e seu representante na Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo.

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