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quarta-feira, 4 de fevereiro de 2009

Construção de casas populares atende o urgente e o importante, diz Secovi

Na opinião do presidente do Secovi (Sindicato da Habitação), a construção de casas populares é uma medida que atende o que é urgente, como a geração de empregos neste momento de crise, e o que é importante, como a diminuição do déficit habitacional existente no Brasil.

"O setor de construção civil é, junto com a agricultura, um dos maiores geradores de empregos do país. Portanto, a construção de casas populares é uma medida pontual, que ajuda a combater a crise, e também estrutural, pois auxilia no combate ao déficit de moradias, que existe hoje no Brasil e vai continuar existindo, mesmo quando passar a crise", disse.

Medidas importantes
De acordo com o Secovi, o déficit habitacional brasileiro gira em torno de 8 milhões de moradias populares. Para resolver o problema, além da construção de unidades habitacionais voltadas para a população carente e de baixa renda, como as 500 mil casas a serem construídas, conforme anunciado, na última terça-feira (3), pelo presidente Lula, é importante que o governo tome outras medidas estruturais.

Dentre estas, segundo Crestana, destacam-se a desoneração tributária, a criação de uma espécie de fundo de garantia, que proteja, por um período pré-determinado, mutuários de financiamentos imobiliários que eventualmente percam o emprego, além da oferta de subsídios para famílias com renda de até cinco salários mínimos.

"Em uma casa, por exemplo, que custa R$ 50 mil, cerca de R$ 15 mil são impostos. É inconcebível que imóveis destinados à habitação popular paguem este tanto de impostos. Aliás, este tipo de imóvel não deveria pagar nenhum tipo de imposto."

Crestana disse ainda que o setor aguarda com ansiedade as medidas estruturais para estimular o setor, prometidas pelo governo. As providências deveriam ter sido anunciadas no final do mês de janeiro. A expectativa, agora, é que sejam divulgadas até a próxima semana.

Medidas Urgentes
No que diz respeito às medidas que objetivam atenuar os efeitos da crise financeira internacional, o presidente do Secovi avalia como positivas as soluções apresentadas pelo governo até então.

Além disso, ele acredita que ações implementadas antes da crise hoje ajudam o país a passar pelo atual cenário econômico. Como destaque, ele cita o PAR (Programa de Arrendamento Residencial), que também visa ao longo prazo.

Criado em 1999, o programa permite às famílias com renda de até R$ 1.800 alugarem um imóvel com mensalidades inferiores ao aluguel praticado na região e, depois de determinado período, transformarem este contrato de aluguel em um contrato de compra e venda.

"Neste momento, ele é uma alternativa interessante, pois ajuda a combater os riscos trazidos pela crise e dá um apoio para que o setor continue funcionando e atenda a população de baixa renda, não só agora, mas também nos próximos 20 anos."

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