Fiscais do Ministério Público do Trabalho encontraram indícios de trabalho análogo à escravidão em uma obra do programa Minha Casa, Minha Vida em Penedo (171 km de Maceió).
O Minha Casa, Minha Vida é o principal programa habitacional do governo federal.
As vistorias foram realizadas em setembro nas obras de construção de 75 casas em um condomínio batizado com o nome da ex-primeira dama Marisa Letícia Lula da Silva.
As casas são destinadas a famílias com renda de zero a três salários mínimos --a faixa de renda mais baixa atendida pelo programa.
João Leite, presidente da empresa responsável pelas obras, a Feulb (Federação das Entidades Comunitárias e União de Lideranças do Brasil), afirmou que houve exagero na classificação da situação e que as pendências já foram regularizadas.
Entre os problemas apontados pelo Ministério Público do Trabalho estavam falta de carteira assinada, pagamentos em atraso e feitos com vales, ausência de equipamentos de proteção, falta de água potável e moradia inadequada.
"O empregador cedeu, como alojamento, o interior de três unidades habitacionais ainda em construção", afirma o relatório da vistoria.
"Havia um número insuficiente de camas [....] Parte dos empregados dormia em colchões depositados diretamente sobre o chão sujo [...] Os trabalhadores realizavam suas necessidades fisiológicas no mato", informa texto da Procuradoria.
Em 13 de setembro, a empresa --que, segundo a Procuradoria do Trabalho, era reincidente-- firmou um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com o órgão.
"O processo encontra-se para análise do cumprimento das cláusulas [do TAC]", informou o Ministério Público.
OUTRO LADO
O presidente da Feulb, João Leite, afirmou que os trabalhadores eram registrados, e que apenas alguns terceirizados não tinham registro.
"Coincidiu de a vistoria ser no dia em que chegaram trabalhadores de Arapiraca [cidade da região] para ficar uma semana. Estávamos ainda providenciando acomodação para esse pessoal", disse.
Segundo Leite, a classificação de condições análogas à escravidão é "absurda".
"Não estavam trancados, ninguém era obrigado a ficar no canteiro de obras", disse.
"Havia pendências em relação a alguns funcionários, mas já regularizamos e levamos as comprovações ao Ministério Público do Trabalho."
Leite afirmou ainda que as 200 casas da primeira etapa do empreendimento já estão prontas e habitadas, e que a segunda etapa será finalizada em até 15 dias. (REYNALDO TUROLLO JR.)
Fonte: Folha de Sao Paulo
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