Nova lei dá mais poderes a dono de imóvel

Juízes terão mais facilidades para determinar a desocupação de um imóvel; retomada hoje leva em média 14 meses

Políticos dizem que o objetivo de nova legislação é reduzir o número de imóveis fechados por causa das normas atuais

Os proprietários de imóveis terão mais facilidade para despejar o locatário, segundo projeto aprovado no Senado.
As mudanças feitas na chamada Lei do Inquilinato dão mais segurança aos proprietários na hora de alugar o imóvel.
O texto permite a realização de contratos sem fiador ou multa. Contudo, nos casos de falta de pagamento, poderá haver despejo sumário do locatário. Foram estabelecidas também novas regras para uso de fiador e definido o responsável pelo aluguel quando um casal se separa -no caso, a pessoa que seguir morando no imóvel.
O projeto foi apresentado pelo deputado José Carlos Araújo (PDT-BA) em 2007, sob a justificativa de que era preciso adequar legislação de 1991 às mudanças determinadas pelo Código Civil de 2002.
Como já havia sido aprovado em comissões da Câmara, em 5 de maio, e do Senado, ontem, sem a necessidade de passar pelo plenário, o projeto de lei vai ser submetido à sanção do presidente da República.
O texto aprovado estabelece novas situações em que o juiz poderá conceder liminar (sentença provisória) determinando o despejo: necessidades de reparação urgente no imóvel, estabelecidas por autoridades pública; quando o inquilino não apresentar novas garantias em até 30 dias após notificação; um mês após fim do contrato quando o proprietário informar o inquilino não residencial de que não pretende renová-lo.
Além disso, a lei autoriza o uso de despejo sumário. Isso poderá estar previsto em contratos que exijam menos formalidades, como a existência de fiador ou de seguro. Nesses casos, quando o fiador não pagar o aluguel, poderá ser despejado imediatamente. Hoje, a retomada de um imóvel leva em média 14 meses.
Hoje, quando o inquilino atrasa o pagamento por mais de dez dias, o dono do imóvel tem de entrar com duas ações na Justiça (uma de execução da dívida e outra de despejo) para tentar desocupar o imóvel, caso não chegue a um acordo. Agora, diz Gilvan João da Silva, diretor do Secovi-DF, o procedimento será mais rápido: bastará comprovar na Justiça o atraso para conseguir o despejo.

Comprovação de renda
Ao mesmo tempo em que autoriza a dispensa de fiador, a nova lei endurece as regras nos contratos em que ele é usado. Agora o proprietário poderá pedir uma nova comprovação de renda do fiador no momento da renovação de contrato.
O proprietário poderá também exigir um novo fiador caso aquele que estiver no contrato se encontre em regime de recuperação judicial -isso vale para empresas que estão em dificuldade financeira.
Pelo projeto aprovado, o dono do imóvel pode não renovar o contrato com o atual locatário caso receba uma oferta melhor. Quando um casal se separa, o responsável pelo pagamento do aluguel é aquele que continua morando no imóvel.
Ainda no que se refere ao fiador, outra mudança importante é que ele poderá desistir de participar do contrato. Nesse caso, o locatário terá de encontrar um novo fiador em 120 dias.
"Pela atual legislação, o fiador tem de cumprir o contrato até o fim. Isso é péssimo, principalmente quando há desentendimentos com o locador", afirmou o deputado José Carlos Araújo (PDT-BA), que é o autor do projeto.

Segurança
Ele concorda que o objetivo da proposta é dar mais segurança aos proprietários. "A gente vê reclamação de todos os cantos. Um conhecido meu tem 80 apartamentos fechados porque não confia na lei. Agora, isso vai mudar", disse Araújo.
O projeto foi relatado pela senadora Ideli Salvatti (PT-SC) no Senado. "Nosso objetivo é facilitar o aluguel de imóveis. Hoje em dia, há 3 milhões de imóveis desocupados. Os proprietários não se sentem seguros para alugar", disse. Há 7 milhões de contratos no país.
Outra mudança refere-se ao pagamento de multa no caso de devolução do imóvel. "Durante o prazo estipulado para duração do contrato, não poderá o locador reaver o imóvel alugado", determina a lei. "O locatário, todavia, poderá devolvê-lo, pagando a multa pactuada, proporcionalmente ao período de cumprimento do contrato, ou, na sua falta, a que for judicialmente estipulada", diz a lei.

Fonte: Adriano Ceolin da Sucursal de Brasília

Contra a crise, o alto padrão

José Auriemo Neto, da JHSF, revela como o mercado de imóveis mais caros acabou não sendo afetado pela crise

Aos poucos, o mundo vai remontando as peças no jogo da economia pós-crise. E para o Brasil, especificamente, as perspectivas são boas, visto que o País não chegou a entrar na festa da “bolha imobiliária” que atacou os países de Primeiro Mundo e fez explodir o mercado financeiro americano. Não por prudência, mas por falta de crédito fácil e de um sistema financeiro altamente regulamentado.

Há perigo de formação de uma bolha brasileira? “Difícil”, diz José Auriemo Neto, da JHSF. Se o programa de governo “Minha Casa, Minha Vida” resultar no dobro do endividamento imobiliário que o Brasil tem hoje, chegaremos a 5% do PIB. Só para lembrar: quando a crise estourou, a Espanha tinha 40% do seu PIB comprometido com o financiamento de imóveis e EUA, 70%.

Auriemo, no entanto, não navega por essas bandas. Depois de ter passado por uma fase de construção, a empresa hoje investe quase que exclusivamente em produtos de alto padrão, calçada por um IPO feito há quatro anos. Seus acionistas, aliás, nos últimos sete meses, passaram de 500 para mais de 5 mil. “Este é o tamanho do interesse por investir no setor imobiliário”, ressalta.

Aqui vão trechos da sua entrevista:

Depois da crise, o investidor ficou mais exigente, ou menos?
Eles sempre são exigentes. Hoje as características de um investimento são analisadas com um cuidado e aprofundamento muito maiores. Se um determinado perfil ou objetivo está claro, há uma pesquisa bem mais detalhada de qualidade dos investimentos. Falo aqui especificamente da área imobiliária, pois as outras não conheço.

Normalmente o investidor imobiliário pensa no longo e médio prazos. O brasileiro tem cultura para ver isso, uma coisa de tijolo, não de papel?
Cada vez mais o investidor age dessa forma, sente-se melhor se está associado a uma atividade produtiva. Ele vê a obra crescendo, as pessoas andando pelo shopping, há uma relação direta, enfim, com o que está acontecendo.

De que modo seu mercado foi afetado pela crise?
Nessas situações há sempre uma primeira reação, que é uma crise de entendimento. Esta teve uma abrangência global, não estavam definidos quais impactos viriam, no Brasil, no mundo. À medida que o pessoal do setor imobiliário foi retomando a confiança no mercado geral - financeiro - o Brasil foi se descolando da crise e o setor de alto padrão foi pelo mesmo caminho.

Tem exemplos concretos?
Desde o nosso IPO, em 2007, lançamos R$ 2,8 bilhões em nossos produtos. Vendemos até agora R$ 2,1 bilhões. Ou seja, 73% de todos os produtos lançados. E todos se valorizaram muito acima de qualquer perspectiva.

Esta valorização não é um reflexo da escassez de terrenos bons, principalmente em São Paulo e no Rio?
Em parte é, de fato. Mas também existe a vontade de se ter algo concreto nesta crise financeira. O imóvel não desaparece de um dia para outro, como acontece às vezes com as aplicações em papel.

Vocês estão concentrados em produtos de luxo. Qual é o motivo dessa opção?
Não chamo o nosso foco de luxo. Temos um segmento de residências de alto padrão, que se estende também aos prédios de escritórios e shopping centers. Quando se fala em escritório corporativo, por exemplo, luxo não se encaixa. Falamos então em alto padrão.

Por que vocês abandonaram a área da construção?
Percebemos que, se a empresa tiver foco maior na pesquisa, em produto, em desenvolvimento imobiliário, teremos uma construção com foco melhor. E por esse caminho, com o mercado de construção se desenvolvendo, você consegue hoje suporte adequado e boas parcerias com os construtores.

O que é mais difícil, lidar com cliente de alto padrão ou de padrão médio?
Lidar com qualquer tipo de cliente traz desafios. A empresa precisa estar estruturada e fazer treinamento para atender adequadamente a todos. Este é um fato fundamental - que as empresas reservem um investimento grande para treinamento de qualidade.Há diferentes nichos e as equipes precisam ser formadas, também, de modo diferente.

Esses imóveis de alto padrão aparecem cada vez mais no formato de bunkers, por causa da segurança. É uma exigência do segmento?
É difícil dizer, aí, o que é causa e o que é consequência. É um fenômeno ligado a grandes cidades. Em Nova York também ocorre coisa parecida. Mas nosso índices de violência estão melhorando, temos pesquisas em que não vemos piora. Pesquisas relativas principalmente à cidade de São Paulo.

No Rio, vocês não entraram por quê?
A gente decide atuar baseado na chance de desenvolver algo com uma qualidade que nos permita ficar à vontade. Não encontramos isso, ainda, no Rio. Terreno bem localizado, de fácil acesso...

Como funcionam as associações que vocês fizeram com marcas de alto padrão, como Daslu e Fasano?
Do Fasano, somos sócios. A Daslu é uma relação em que eles vieram ancorar o Cidade Jardim, além de um plano de ancoragem da marca em dois novos shoppings. Não é uma associação, é uma relação de empreendimento lojista.

Onde serão os dois novos shoppings com essa marca?
Ainda não temos uma definição sobre isso.

Vocês compraram a Hermès. Existe alguma outra marca na mira?
A marca tem um plano de crescimento. As vendas no Brasil estão inacreditáveis. Esses negócios, Daslu, Fasano, Hermes, foram feitos porque tinham uma grande sinergia com o nosso core business.

Fonte: Sonia Racy

Moema é o bairro mais caro, Sapopemba o mais barato

Para quem paga aluguel, Moema é o bairro mais caro para se morar na cidade de São Paulo. Pesquisa do Secovi (Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo) mostra que o m2 do aluguel no bairro, que fica na zona sul de São Paulo, custa R$ 26,57. Esse é o preço cobrado para quem mora num apartamento de um dormitório.

Em segundo lugar no ranking da carestia está o Jardins, onde o aluguel do m2 de um imóvel também de um quarto custa R$ 25,81. Mas o preço cai quando o tamanho do apartamento cresce. O preço de um imóvel de dois quartos, por exemplo, é de R$ 24,28 o m2. Se o apartamento tiver três dormitórios, o m2 fica em R$ 19.

O bairro de Sapopemba, na zona leste de São Paulo, é o mais barato. Alugar um apartamento de um quarto na região custa R$ 8,42 o m2. O segundo lugar mais barato é São Miguel Paulista, também na zona leste. Lá, o m2 custa R$ 8,93.

Para se ter uma ideia da disparidade de preços de alugueis e da valorização de certos bairros na capital paulista, no Butantã, bairro de classe média de São Paulo, o aluguel de residências de um dormitório varia entre R$ 9,59 e R$ 11,02, e de dois dormitórios entre R$ 11,05 e R$ 12,15.

Isso significa que em uma distância de apenas 9 km, entre o Butantã e os Jardins, o preço do aluguel de um imóvel de dois quartos com 80 m2 pode variar entre R$ 884 e R$ 1.942.

Programa Minha Casa Minha Vida recebeu até setembro 352 mil pedidos de contrato

Até setembro, o programa Minha Casa Minha Vida recebeu 352 mil pedidos de contrato, no valor de R$ 22,6 bilhões. Destes, foram assinados 95.652 mil contratos, num total de R$ 6,1 bilhões. Os dados foram divulgados hoje (17) pelo ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, durante o evento Olho no Olho promovido pelo Sindicato da Habitação de São Paulo (Secovi-SP).

Paulo Bernardo informou que, até setembro, havia 410 empreendimentos para construção de imóveis que se enquadram no programa, com 63.994 unidades, no valor de R$ 3,7 bilhões e 31.665 contratos assinados por pessoas físicas, totalizando R$ 2,4 bilhões.

De acordo com o ministro, a previsão é encerrar o ano com 400 mil unidades contratadas. "Quarenta por cento da meta estarão contratados até o final de dezembro e, provavelmente em 30 de junho, teremos outros 40% contratados. Ou seja, 80% dos contratos estarão firmados até 30 de junho. O prazo médio de análise de cada pedido é de 45 dias. Supõe-se que quase a totalidade disso vai estar resolvida até o final do ano, além dos outros que vão entrando."

Antes de participar do encontro, Paulo Bernardo afirmou, em entrevista, que a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os produtos da linha branca vale somente até o final deste mês.

"O governo vai anunciar a decisão nos próximos dias. É assunto do Ministério da Fazenda, e não acredito que alguém vá anunciar isso que não seja o ministro Guido Mantega. A informação que vale é a de que o IPI está reduzido até o dia 31 de outubro e até o governo tomar uma decisão", afirmou Paulo Bernardo.

Em tom de brincadeira, o ministro aconselhou a população a aproveitar a redução do IPI e disse que ele mesmo iria sair do evento e passar em uma loja para comprar um fogão.

Perguntado sobre a possibilidade de parceria entre o deputado Ciro Gomes (PSB-CE) e a ministra Dilma Rousseff, chefe da Casa Civil, como candidatos à Presidência da República, Paulo Bernardo disse que as definições só começarão a ser feitas a partir de março.

"A coisa mais sensata que podemos fazer é ter um candidato que represente o governo nessa eleição. Significa deixar para a oposição um espaço muito mais reduzido, porque, se tivermos mais de um candidato, podemos ter um problema de mimetismo político", afirmou.

Sobre a taxação da exportação de minérios, Paulo Bernardo disse que não tem informação, embora já tenha ouvido falar do assunto algumas vezes no Congresso Nacional, ou da boca de governadores, principalmente dos Estados produtores. "Mas, dentro do governo, não estamos trabalhando isso, não", concluiu.

Apartamento mais caro do mundo é vendido em Hong Kong por US$ 56,6 milhões

Uma das maiores imobiliárias de Hong Kong anunciou nesta quarta-feira (14) que vendeu um apartamento pelo valor recorde de US$ 56,6 milhões (R$ 96,6 milhões) - horas depois de as autoridades locais alertarem para o crescimento de uma possível bolha imobiliárias na cidade, segundo informação do site do jornal "The New York Times".

A Henderson Land, empresa responsável pela venda, disse que o apartamento milionário fica quase no topo de um arranha-céu com vista para o Porto de Vitória. É um duplex com cinco suítes, 572 metros quadrados de área e um jardim de 340 metros quadrados. A identidade do comprador não foi divulgada, mas a companhia afirmou não ter conhecimento de um preço mais caro já pago por um apartamento em qualquer outro lugar do mundo.

As melhoras dos últimos meses na economia chinesa desencadearam um aumento poderoso nos preços de imóveis de luxo em Hong Kong, puxado pelas aquisições de chineses ricos dispostos a gastar fortunas em apartamentos. Ainda mais com taxas de financiamento que podem chegar a apenas 2,05%, o que ajuda a fomentar a especulação imobiliária, de acordo com o "New York Times".

"O número relativamente pequeno de unidades residenciais construídas e os preços recorde verificados em algumas transações neste ano causam preocupações sobre a oferta de apartamentos, dificuldade para comprar casas e a possibilidade de [se formar] uma bola imobiliária", disse Donald Tsang, chefe do governo local.

Apesar da dificuldade de comparar o preço por metro quadrado de um imóvel em países distintos devido a diferenças de padrões na contagem das medidas, Hong Kong já enfrentou uma série de denúncias sobre imobiliárias que estariam fazendo propaganda de apartamentos maiores do que a área real das unidades, informou o jornal americano.

Longe da Baixa Renda

Aventura da JHSF no Mercado de Baixa Renda Deve Durar Pouco
Companhia decidiu não dar continuidade aos projetos de residências mais simples

A aventura do empresário José Auriemo, presidente da incorporadora JHSF, no mercado de baixa renda durou pouco. No fim do ano passado, a JHSF, especializada em imóveis de luxo, como o shopping e o condomínio Cidade Jardim, em São Paulo, comprou a Developer, incorporadora com projetos para imóveis residenciais mais simples e um banco de terrenos amplo espalhado pelo país. Menos de um ano depois, Auriemo decidiu não dar continuidade ao projeto. Parte dos terrenos foi vendida e para os quatro que restaram, em Manaus, Porto Velho, Natal e Feira de Santana, Auriemo desenvolveu projetos com grupos locais como MRM e Direcional. “Esses serão os únicos empreendimentos da Developer. Depois de finalizados, a empresa deixa de existir”, afirma Auriemo. O empresário, que recentemente vendeu o shopping Santa Cruz para o grupo BR Malls, diz que a estratégia do grupo é focar na alta renda. “A maioria das incorporadoras está concentrada na baixa renda. Isso abre espaço para desenvolvermos um mercado no qual já somos líderes”, diz o empresário.

Franquia Imobiliária Elege Brasil Como Foco

Americana RE/MAX abre operação no país com 17 regionais

O material de divulgação sobre o americano Dave Liniger, fundador da imobiliária RE/MAX - rede de franquias que está chegando ao Brasil - sugere um daqueles marqueteiros natos, que gosta de falar mais de si do que do próprio negócio. As credenciais são de um especialista em gerenciamento do tempo, recrutamento e motivação que pilota aviões multimotor, joga golfe, cria cavalos árabes e anda de balão. Nada disso é mentira.

Mas o americano que começou comprando casas para reformar e revender no Arizona, não fala dos hobbies, nem é adepto dos jargões motivacionais. Mas não esconde a empolgação ao falar sobre o mercado imobiliário, onde atua há mais de 35 anos. No entanto avisa, logo de cara, que é tímido. E encerra a conversa com um sorriso contido dizendo que continua tímido - e ainda assim conseguiu ser bem-sucedido na venda de imóveis.

Liniger escolheu o modelo de franquias para expandir seu negócio. Com a promessa de comissões mais polpudas que as da concorrência, chegou a 100 mil corretores em 78 países e faturamento mundial de US$ 360 bilhões. A imobiliária americana de nome ambicioso - RE/MAX significa Real Estate Maximus, algo como o máximo do mercado imobiliário - desembarca no Brasil em um momento crucial.

Depois de ver o seu negócio encolher 10% por conta da crise, os mercados emergentes, como Brasil e Índia - onde também está começando a operar -, são vistos como primordiais na estratégia da companhia. “O Brasil é a estrela do momento, com classe média forte, governo estável e indústria diversificada”, diz Liniger, pela primeira vez no país. Quatro sócios master franqueados investiram R$ 10 milhões na aquisição da marca. No Brasil são 17 regionais e uma rede de lojas em cada localidade.

O trabalho não é fácil, já que o nome ainda não diz nada aos brasileiros. A concorrente direta no mundo, a Century 21, chegou um ano antes e estreou o modelo de franquias imobiliárias no Brasil. As empresas nacionais também estão testando as franquias e outros modelos mais flexíveis, como a parceria ou simplesmente o credenciamento de imobiliárias. Esse é o caso da Lopes, que criou o braço Pronto! para imóveis usados, e da Brasil Brokers, que já opera com o credenciamento e vai abrir uma operação de franquia. Além disso, o mercado de usados é crescente, mas voltou a ter concorrência voraz dos lançamentos.

No mercado, o que se fala é que, num primeiro momento, há uma resistência dos corretores aos modelos mais engessados - e ainda distantes da realidade brasileira, com sistemas muito complexos - das empresas americanas. “Ouvi a mesma coisa quando saí de Denver para Chicago e depois para Atlanta. Somos muito flexíveis e sabemos que o mercado é regional.”

Fonte: Valor

Onoda fecha parceria e prevê lançar R$ 270 mi

No mercado nacional há cinco anos, a Onoda Engenharia acaba de firmar parceria com a Procupisa, do Cupa Group, multinacional espanhola. Com a parceria, ambas empresas têm o objetivo de atuar na capital paulistana e interior do estado, com empreendimentos de alto padrão e condomínios populares. Os lançamentos até 2010, resultam em um VGV ( valor geral de vendas) de mais de R$ 270 milhões e geram direta e indiretamente mais de 700 empregos.

De acordo com a empresa, a Onoda Engenharia já lançou mais de 12 empreendimentos de alto padrão na capital paulista - comerciais e residenciais. A empresa afirma ter crescido 40%, em relação ao ano passado e afirma estar em busca da excelência nos empreendimentos e, com isso, se tornar uma das mais representativas construtoras.

Já a Cupa Group é formada por mais de 50 empresas em diversos países: Espanha, Brasil, França, Estados Unidos, Reino Unido, Holanda, China e Índia. Com exportação para mais de 40 países, a empresa é líder mundial na comercialização de ardósia. Em nota, a empresa diz ter faturado em 2008 superou R$ 1 bilhão.

A Procupisa é uma empresa do Cupa Group que desenvolve empreendimentos imobiliários na Espanha há mais de 20 anos e está presente no Brasil desde 2007. Sua atividade principal no País é para empreendimentos imobiliários no segmento popular e premium, na cidade de São Paulo e vizinhas.

Fonte: DCI