O Ministério Público de São Paulo investiga se a série de incêndios ocorridos desde janeiro deste ano em favelas da capital paulista têm relação com o interesse do setor privado ou do setor público em construir nas áreas de entorno dessas comunidades.
Até agora, segundo a Defesa Civil municipal, foram 31 casos na cidade --sendo 15 desde julho. O número é 30% superior ao de todo o ano de 2011, quando 24 incêndios foram registrados. Os números dos bombeiros são maiores: segundo a corporação, a capital registrou 32 incêndios até o começo de setembro de 2012 ante 79 ocorrências durante o ano de 2011. A corporação, no entanto, contabiliza também pequenas ocorrências e comunidades com qualquer número de domicílios.
Em entrevista ao UOL, o promotor de Habitação e Urbanismo da capital, José Carlos de Freitas, afirmou que, “com ou sem incêndio”, a leitura da Promotoria para os casos remete a obras públicas ou interesse do mercado imobiliário.
“Chama atenção que os incêndios vêm acontecendo de uns bons anos para cá, e a contagem deles aumentou neste ano”, disse. “Não podemos afirmar que exista uma atitude orquestrada por trás disso, mas é muito preocupante que esses incêndios aconteçam principalmente quando temos obras públicas ou áreas nas quais o mercado imobiliário tem um interesse enorme de produzir habitação à população de alta renda”, completou.
De acordo com o promotor, os procedimentos cíveis e criminais instaurados pelo MP, além de ações civis públicas já propostas nos últimos meses, apuram ainda para onde os moradores removidos em operações urbanas da Prefeitura de São Paulo, ou por conta dos incêndios, foram encaminhados.
“Temos visto que, quando esses moradores saem das áreas atingidas, eles não retornam para sua localidade e não há ações do poder público para garantir que residam onde estavam residindo –que é onde essas pessoas não só moravam como também trabalhavam ou tinham filhos em creches ou escolas, por exemplo”, definiu o promotor. “A exceção muito grande a essa regra é o que acontece com o Jardim Edith: ali, a construção de habitação popular dentro da operação Água Espraiada só foi adiante porque existe ação da Defensoria Pública acompanhada pelo MP."
Freitas é o responsável pelo inquérito civil do MP que apura o incêndio ocorrido na última segunda-feira (3) na comunidade do Jardim Sônia Ribeiro, conhecida como “Favela do Piolho”, no Campo Belo (zona sul). Na última nesta quarta-feira (5), ele requereu esclarecimentos da prefeitura e do governo estadual sobre as ações “de ordem habitacional, assistencial, de educação e saúde no que diz respeito a essas famílias”. A estimativa é que ao menos 1.400 pessoas tenham ficado desalojadas só nessa favela.
Urbanistas contestam hipótese de “gatos”
Arquitetos urbanistas ouvidos pela reportagem também disseram estranhar a versão oficial de que a maior parte dos incêndios em favelas paulistanas diz respeito ao tempo seco e a ligações elétricas irregulares, os chamados “gatos”. Foi essa a versão fornecida, por exemplo, pela Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP) e pela Defesa Civil municipal quando questionadas sobre as principais causas dos incêndios.
“Acompanhei esses casos e acho muito estranho, pois normalmente as favelas bem localizadas se incendiam mais frequentemente do que as mal localizadas. Além disso, esses incêndios mostram despreparo total da prefeitura em atender essas pessoas”, avaliou a arquiteta Lucila Lacreta, do Movimento Defenda São Paulo.
Para a urbanista, a solução dada aos moradores removidos –cestas básicas ou aluguel social por tempo limitado– “não as atende de forma eficiente quando esses sinistros acontecem”. “Isso é uma tragédia para a cidade, porque são pessoas em geral trabalhadoras, ainda que com uma renda muito baixa. Mas não dar a elas opção de moradia faz o problema social se avolumar e afetar toda a população.”
Para o arquiteto e urbanista Leandro Medrano, professor da Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo da Unicamp, atribuir ao clima seco e aos “gatos” o grande número de incêndios nas favelas “é uma ofensa ao morador”.
“Porque esse cidadão está largado em uma área, ele tem uma importância muito aquém nas políticas públicas. Mas chama atenção, mesmo porque, todo assentamento subnormal [nome dado pelo IBGE para definir comunidades a partir de 51 domicílios] não tem nenhum tipo de estrutura adequada em luz e gás, por exemplo, e não são tantos casos assim de incêndio como em São Paulo”, avaliou.
“Favela influencia valor de imóvel”
Já o arquiteto urbanista Kazu Kakano, do Instituto Pólis, avaliou que ações criminosas nesses tipos de incêndio não são descartadas. “Favela na cidade de São Paulo não é só uma situação precária: ela influencia o valor do imóvel nos arredores. Há essa segregação socioespacial entre ricos e pobres, e creio sim que há essa possibilidade de esses incêndios terem razão criminosa, intencional. E como não temos uma investigação profunda desses casos, não sou otimista: acho que esses incêndios vão continuar acontecendo. Não vejo ação consistente nem em resolver o problema da moradia, nem ações emergenciais –aí não tem como ter outra conclusão", avalia.
O UOL tentou saber desde a última segunda-feira (3) da Prefeitura de São Paulo para onde as famílias removidas em função de incêndios em favelas foram levadas. A informação, contudo, ainda não foi divulgada.
Sobre supostas falhas na investigação dos incêndios, a SSP reforçou conteúdo de nota oficial, segundo a qual os casos, em sua maioria, estão relacionados aos “gatos”.
Fonte: Janaina Garcia do UOL, em São Paulo
